TJSP 01/02/2019 - Pág. 993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
993
como já determinado à fl. 185. Intime-se. - ADV: LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP), RAUL GUILHERME OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 380122/SP)
Processo 1005712-24.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.J. - - F.P.E.S.P. - Vistos.
Fls. 113: Ciente o juízo. Conforme certificado pela z. Serventia até o presente momento não foi indicado tratamento médico
específico para os problemas de saúde do autor. Ciência ao Ministério Público, após tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1006208-53.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.J. e outro - Vistos. Em
que pese a certidão da zelosa serventia de fl. 121, verifica-se que a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 42 não diz que citou
a municipalidade, mas que a intimou. É cediço a diferença entre os dois atos. Logo, proceda a serventia como determinado as
fls. 117/118. Intime-se. - ADV: NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 1006360-04.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - G.P.M. - P.M.J. - Vistos.
Fl. 296. Anote-se para futuras intimações, retificando-se o sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 291/292.
Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP),
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)
Processo 1006813-96.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - G.A.D. - P.M.J. e outro
- Vistos. Fl. 300. Anote-se para futuras intimações, retificando-se o sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fls.
206/207, como já determinado. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), NILSA CAMPOS
SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1006978-46.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1010830-15.2017.8.26.0292) - Ação de Alimentos - Fixação
- G.C.P.S. - Vistos. Tendo em vista o desinteresse formulado pela parte autora na audiência de conciliação 9fl. 78); bem como
a cota ministerial de fls. 88/89, cancelo a audiência anteriormente designada. Libere-se a pauta. No mais, aguarde-se a oferta
de contestação pela parte ré. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), MENDES GOMES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP)
Processo 1007260-84.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - K.H.O.A. - P.M.J. e outro
- Vistos. Aguarde-se manifestação da parte ré acerca de eventual produção de provas, o que deverá ser certificado. Int. - ADV:
NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1007460-91.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - L.Y.R. - P.M.J. - Vistos.
Fl. 144. Anote-se para futuras intimações, retificando-se o sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 139/140.
Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/
SP)
Processo 1007644-47.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.A.D. - P.M.J. Vistos. Fl. 284. Anote-se para futuras intimações, retificando-se no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fls.
164/265. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB
403819/SP)
Processo 1007679-07.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - P.M.L. - P.M.J. - Vistos.
Fl. 168. Anote-se para futuras intimações, retificando-se o sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 151/152.
Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP),
FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP)
Processo 1007702-50.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.D.O.L.A. - - P.D.O.L.A.
- P.M.J. - Vistos. Fl. 222. Anote-se para futuras intimações, retificando-se o sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de
fls. 217/218. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA
(OAB 289882/SP)
Processo 1007887-88.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - I.B.P. - P.M.J. - Vistos.
Fl. 208. Anote-se para futuras intimações, retificando-se o sistema SAJ. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 199/200.
Intime-se. - ADV: SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), LUCIANA
SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 1007888-73.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - G.N.E. - P.M.J. - Vistos.
1) Fl. 176. Anote-se para futuras intimações. 2) A designação de audiência preliminar, nos termos do artigo 331, §3º, do Código
de Processo Civil, mostra-se despicienda, considerando que improvável possibilidade de conciliação. 3) As partes são legítimas
e estão bem representadas. O interesse de agir, a partir do binômio necessidade-adequação foi demonstrado. O pedido não é
vedado pelo ordenamento. As demais preliminares serão apreciadas com o mérito. 4) Presentes os pressupostos de existência
e validade do processo, não havendo outras nulidades a serem consideradas, dou o feito por saneado. 5) Inocorrentes as
hipóteses dos artigos 329 ou 330 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do
mérito. 6) Como prova hábil ao deslinde da questão controvertida, DEFIRO a produção da prova pericial médica, a ser realizada
pelo IMESC. 7) No prazo comum de 15 (quinze) dias, faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos. No mesmo prazo deverão indicar as peças que deverão instruir o ofício a ser encaminhado à perícia. Indefiro, desde
logo, a cópia integral do processo. 8) Em seguida, oficie-se ao IMESC, solicitando designação de data para a perícia. Aguardese a resposta do ofício pelo prazo de 90 (noventa) dias. Não havendo retorno, reitere-se. 9) Designada a data para a realização
do exame, intimem-se as partes para comparecimento. A ausência da parte a ser examinada, sem apresentação de justificação
prévia ao Juízo, acarretará na preclusão. 10) Realizado o exame, aguarde-se a juntada do laudo pericial pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, cobre-se. Com a juntada do laudo, vista às partes para manifestação a respeito de
seu conteúdo, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP), LUCIANA
SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Processo 1008036-84.2018.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.C.L.S. - P.M.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. 1) Fl. 293. Anote-se para futuras intimações. 2) A designação de audiência preliminar, nos termos do artigo
331, §3º, do Código de Processo Civil, mostra-se despicienda, considerando que improvável possibilidade de conciliação.
3) As partes são legítimas e estão bem representadas. O interesse de agir, a partir do binômio necessidade-adequação foi
demonstrado. O pedido não é vedado pelo ordenamento. As demais preliminares serão apreciadas com o mérito. 4) Presentes
os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo outras nulidades a serem consideradas, dou o feito por
saneado. 5) Inocorrentes as hipóteses dos artigos 329 ou 330 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução
probatória para o julgamento do mérito. 6) Como prova hábil ao deslinde da questão controvertida, DEFIRO a produção da prova
pericial médica, a ser realizada pelo IMESC. 7) No prazo comum de 15 (quinze) dias, faculto às partes a formulação de quesitos
e indicação de assistentes técnicos. No mesmo prazo deverão indicar as peças que deverão instruir o ofício a ser encaminhado
à perícia. Indefiro, desde logo, a cópia integral do processo. 8) Em seguida, oficie-se ao IMESC, solicitando designação de data
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