TJSP 05/02/2019 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
1522
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2019
Processo 0000110-12.2018.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Nugri Bernardo de Campos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos, Fls. 16/20: Defiro a juntada. Fls. 20: Manifeste-se o Requerente
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), NUGRI
BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP)
Processo 0000553-60.2018.8.26.0311 (processo principal 1000947-84.2017.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marina Vieira Nunes de Marche - EDILENE FRESNEDA BRANDT DA SILVA - Vistos. Certidão
de fls. 77: manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 0000651-79.2017.8.26.0311 (processo principal 3001669-26.2013.8.26.0311) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Duplicata - COMERCIAL IKEDA LTDA - CANAL FÁCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - Mastercard Brasil Soluções de Pagto Ltda - Vistos, Fls. 190/191: Defiro como requerido. Reiterem-se os ofícios fazendo
constar o número do CNPJ informado às fls. 190/191. Int. - ADV: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 261069/
SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), JULIANO
STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP)
Processo 0001126-98.2018.8.26.0311 (processo principal 0000499-02.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - ÉRIKA DOARTE PEREIRA - DAVI LIMA E SILVA JÚNIOR - Vistos. Intime-se o executado, por mandado,
para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de configuração de
ato atentatório à dignidade da justiça e fixação de multa em proveito do exequente em montante de até 20% vinte por cento
do valor atualizado do débito em execução (CPC, art. 774, V, parágrafo único). Int. - ADV: SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB
137631/SP), MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB 94669/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP),
LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP)
Processo 0001351-55.2017.8.26.0311 (processo principal 1001306-68.2016.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Francisco Jorge de Castro - EDSON WALTER DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 125/126: defiro a juntada. Expeça-se
novamente o ofício copiado às fls. 121, com as informações da conta bancária apresentadas às fls. 126. Int. - ADV: GUSTAVO
BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 0001851-87.2018.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - DOMINGOS
FERNANDO MASCARIN - - Itamar Servo Silva - - Manoel Caetano da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls. 40: Cientifiquem-se as partes. Aguarde-se notícia do pagamento do RPV. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI (OAB 125208/SP), LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP)
Processo 0002453-78.2018.8.26.0311 (processo principal 1000385-46.2015.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Losango Promoções de Vendas Ltda - Maria Gloria de Oliveira - Vistos.
Fls. 59: intime-se o executado para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, sendo dispensada a lavratura de termo
de penhora por expressa previsão legal (CPC, art. 854, § 5o). A intimação da penhora será feita ao advogado do executado
ou à sociedade de advogados a que aquele pertença (CPC, art. 841, 1º). Se não houver constituído advogado nos autos, o
executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (CPC, art. 841, 2º). Fls. 60: ciência à exequente. Aguardese a resposta dos ofícios (fls. 55 e 56). Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ANDERSON HERNANDES
(OAB 170341/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP)
Processo 0003023-64.2018.8.26.0311 (processo principal 1001331-81.2016.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Fixação - R.S.F.C. - C.C.M. - Vistos, Na forma do disposto no artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o devedor
na pessoa de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze dias), pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do
Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para que, independente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de
10 (dez por cento). Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP), RONIZE SEEFELDER FLAVIO
DE CURSI (OAB 115695/SP)
Processo 1000064-69.2019.8.26.0311 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.M. - N.F.M.
- Vistos. Apense-se aos autos principais (processo nº 1000928-15.2016.8.26.0311), certificando-se. Recebos os Embargos para
discussão. Intime-se o embargado, na pessoa de seu(s) patrono(s), para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.
920, I). Int. - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 1000068-09.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Natieli da Silva Estevo DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, Defiro ao requerente, face ao documento de fls.
13, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, Art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código
de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RÔMULO
BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1000070-76.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - O.J.C. - Vistos, Defiro ao
requerente, face ao documento de fls. 05, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Diante da especificidade
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º