TJSP 05/02/2019 - Pág. 509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
509
2015076-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0023662-84.2018.8.26.0576; Fiscalização;
Agravante: Jefferson Roberto dos Santos; Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP); Agravado: Municipio de São José
do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015084-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503748-19.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: W.h.m. Materiais Esportivos Ltda
Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015088-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de
Diadema; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007324-19.2018.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Giselda dos Santos; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta
(OAB: 306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB:
378421/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015093-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento
Comum; 0433798-40.1991.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Michel Straub; Advogada:
Rosangela da Siqueira (OAB: 355416/SP); Advogada: Eliana Cristina Floriano (OAB: 347489/SP); Agravado: Cermag Comércio
Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Agravado: Indústria de Plásticos Indeplast Ltda.;
Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Interessado: Aparecido Teles de Oliveira; Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB:
80029/SP); Interessado: Jose Rodrigues Castilho; Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Interessado: Carlos Renato
Saldanha Marinho; Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Interessado: Arquimedes Rodrigues Barbosa de Oliveira;
Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Interessado: João Gisneilson Campos; Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB:
80029/SP); Interessado: José Carlos da Silva; Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Interessado: Adalberto Marques;
Advogada: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Interessado: Abel Sartori; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP);
Interessado: Adalio Rodrigues dos Santos; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Adalto Ferreira Soares; Advogado:
Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Ademilson de Almeida; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado:
Ademir Antonio Spagna; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Admar Aparecido de Souza; Advogado: Achilles
Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Alcides Dias dos Santos; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Alfredo
Benedito Gaiotto; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Alfredo Porto; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/
SP); Interessado: Almir Civitereza; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Altair Alves Correa; Advogado: Achilles
Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Altamir Jose da Silveira; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Altanir
Aparecido Ferreira Coelho; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Álvaro Jordão; Advogado: Achilles Craveiro
(OAB: 74074/SP); Interessado: Ana Claudia Vila Nova Pelisson; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Anazor
Alencar Frutuozo; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Belussi; Advogado: Achilles Craveiro (OAB:
74074/SP); Interessado: Antonio Brito de Moura Neto; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Carlos
Aparecido Ramos; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Celso Guedes; Advogado: Achilles Craveiro
(OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Correia da Rocha Filho; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio de
Oliveira; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio de Oliveira Cipriano; Advogado: Achilles Craveiro (OAB:
74074/SP); Interessado: Antonio do Nascimento; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Hamilton Vignotto;
Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Jose de Andrade; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP);
Interessado: Antonio Pereira; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Roberto Vicente; Advogado: Achilles
Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Antonio Shiro Murakami; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Aparecido
José Francisco; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Arcidio Begnossi; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/
SP); Interessado: Givanildo Marques Jordão; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Valdir Macedo Dourado;
Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Atilio Santa Rosa; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP);
Interessado: Aurineu Campanha; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Benedito Geraldo de Mello; Advogado:
Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Benedito Gomes Filho; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado:
Benedito Penha Januario; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Carlos de Oliveira Souza; Advogado: Achilles
Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Carlos Miranda Mendes; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Celso
Pereira Bueno Filho; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Cicero Pereira da Silva; Advogado: Achilles Craveiro
(OAB: 74074/SP); Interessado: Ciro Ildefonso Rosa; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Claudio Mazeti;
Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Claudivino Macanhã; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP);
Interessado: Danapur Comercial Cosmeticos Ltda.; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Deny Leme da Silva;
Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Domiciano Nunes Galvão Filho; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/
SP); Interessado: Domingos Sávio Soares da Silva; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Edevaldo de Souza;
Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Edgar Daré; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado:
Edmir Buono Cesar; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Edvaldo Rodrigues; Advogado: Achilles Craveiro (OAB:
74074/SP); Interessado: Eliseu Casarini; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Epaminondas Peixoto; Advogado:
Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Euclides Ribeiro da Silva; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado:
Florisvaldo Soares; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Francisco Araci Quatrochi; Advogado: Achilles Craveiro
(OAB: 74074/SP); Interessado: Francisco João Galastri; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Francisco Nevile de
Araujo; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Interessado: Geraldo Daniel Rodrigues; Advogado: Achilles Craveiro (OAB:
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