TJSP 06/02/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2007
Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) (Procurador) - Miguel Cardozo da Silva (OAB: 79653/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0060807-86.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz
- Cpfl - Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sérgio Rabello Tamm
Renault (OAB: 66823/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0060807-86.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz
- Cpfl - Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sérgio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0133642-85.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB:
212392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0133642-85.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcio
Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0250983-10.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Romao de Oliveira - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de
Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Jullyo Cezzar de Souza (OAB: 175030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0250983-10.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Romao de Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
- Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Jullyo Cezzar de Souza (OAB: 175030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0523585-59.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Antonio Alves dos Santos - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advs: Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP) - Gislene de Oliveira Nogueira
(OAB: 302762/SP) - Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0523585-59.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Antonio Alves dos Santos Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP)
- Gislene de Oliveira Nogueira (OAB: 302762/SP) - Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3015467-27.2013.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: IGE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Piccinin Participações Ltda - Embargdo:
Marcos Antonio de Nadai - Embargdo: Ademir de Nadai - Advs: Luiz Carlos Miguel (OAB: 35664/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Carlos Eduardo Gagliardi (OAB: 262013/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3015467-27.2013.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: IGE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Piccinin Participações Ltda - Embargdo:
Marcos Antonio de Nadai - Embargdo: Ademir de Nadai - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Carlos Miguel (OAB: 35664/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Carlos Eduardo Gagliardi (OAB: 262013/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9135195-62.2004.8.26.0000 (994.04.036680-0) - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Taba Veiculos e
Peças Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Batatais - Advs: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP) - Willian
Montanher Viana (OAB: 208715/SP) - Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9135195-62.2004.8.26.0000 (994.04.036680-0) - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Taba Veiculos e
Peças Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Batatais - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB:
207986/SP) - Willian Montanher Viana (OAB: 208715/SP) - Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Angela Mansor de Rezende
(OAB: 106064/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0000279-22.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da
Serra - Apelado: Atec Comércio, Importação e Representação Ltda (Atual Denominação) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Carlos Nacif
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º