TJSP 06/02/2019 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2012
Nº 0017881-16.2009.8.26.0053 (990.10.315760-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo
Transportes S/A SPTRANS - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Márcia Aparecida Silva
(OAB: 195398/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0020332-94.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Eriksson Ricardo Gubolin
(Justiça Gratuita) - Apelado: Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Matheus da Cruz Costa
(OAB: 244838/SP) - José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026773-42.2011.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: FUNDAÇÃO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA- FUNSERV - Embargdo: Vera Pocharkoff
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Maria Jose
Valarelli Buffalo (OAB: 22523/SP) - Ana Paula Valarelli Ribeiro (OAB: 288129/SP) - Fernando Valarelli E Buffalo (OAB: 322401/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028320-47.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Sindicato dos Peritos Crimiunais do Estado de
Sao Paulo - Sinpcresp - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Guilherme Augusto Ramos Alves (OAB: 356393/SP) - João
Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028401-50.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura
Municipal de Santo André - Embargdo: Semasa - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/
SP) - Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039137-64.2009.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embgte/Embgdo:
Syncreon Logistica S/A - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Isaias
Gurevich (OAB: 110258/SP) - Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP) - Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) - Luiz
Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040847-61.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fatima Maria
Balbino de Oliveira (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Carolina
Ribeiro dos Santos Solito (OAB: 233297/SP) - Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - Fábio Eduardo Martins Solito (OAB:
204287/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051931-65.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Denis Francisco Antunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Diego de Freitas Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Felipe
Valério Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Vinicius Gonçalves de Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Rafael Augusto
Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Silmara Regina Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Tatiana Ricchini Leme (Justiça Gratuita)
- Apelante: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054335-09.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Claro S A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcia Aparecida
Schunck (OAB: 88216/SP) - Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) - Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0160896-33.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) - José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Jose
Rodolpho Perazzolo (OAB: 73642/SP) - Tania Santos Pêra (OAB: 199119/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0215573-42.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Grupo de
Comunicaçao Três S/A - Embargdo: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon -sp - Embargdo: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB:
228126/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0251125-14.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Joaquim Floriano de Carvalho - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Celio Nosor
Mizumoto (OAB: 210020/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Robson Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º