TJSP 06/02/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2018
- Embargante: Centro Automotivo Ponte Alta Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advs: Daniel Carajelescov
(OAB: 45396/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/SP) - Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9176339-16.2004.8.26.0000/50001 (994.04.037098-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas
- Embargante: Centro Automotivo Ponte Alta Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Jose Luiz Vigna Silva (OAB: 117765/
SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
VISTA
Nº 0000019-35.2013.8.26.0233/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ibaté - Embargte: Madaschi
Périgo & Souza Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosa Maria Trevizan (OAB: 86689/SP) Rafael Antonio Deval (OAB: 238220/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000388-26.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: GAFISA S.A. - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Gustavo Pinheiro
Guimaraes Padilha (OAB: 178268A/SP) - Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001408-77.2015.8.26.0397/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nuporanga - Embargte: Luiz
Ricardo Caetano - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002366-81.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pró Rio Grande
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004579-15.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Neide Aparecida Ribeiro da Silva Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) - Alex Cruz
Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005203-12.2011.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Fernanda de Paula Parreira Sampaio
Transportes - ME - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Roberto Abrao Filho (OAB: 145603/
SP) - Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005548-75.2011.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Usina Acucareira
Guaira Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Renato Santos (OAB: 155437/SP)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008019-81.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apte/Apdo: Renan Juliano Domingues (Representado(a)
por seus pais) - Apte/Apdo: Randal Juliano Domingues (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Andressa Marcela Martoni Domingues
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Alan Tobias do Espirito
Santo (OAB: 199293/SP) - Leandro Correa Leme (OAB: 156177/SP) - Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021286-55.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Net Serviços de Comunicação S/A Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Winitu
Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027282-17.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jorge Antônio Salomão
- Apelante: Vera Márcia dos Santos Salomão - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Carmem Leão Cury (OAB: 137610/SP) - Andre Pina Borges (OAB: 296365/SP) - Jose Cury Neto (OAB: 29782/SP) - Frederico
Duarte (OAB: 131135/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029388-32.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: YVONNE
TERSI - Embargte: Alice da Silva Leite - Embargte: Ary de Oliveira - Embargte: Aryovaldo Rolim - Embargte: Aurora dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º