TJSP 06/02/2019 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2019
Santos Navas - Embargte: Ayrton Tardelli - Embargte: Carmen Padilha Acosta - Embargte: Djalma Gomes da Silva - Embargte:
Esmeralda Rodrigues Correia - Embargte: Euclides Mantovani - Embargte: Geraldo Franguelli - Embargte: Guaracy Porto
Mendes - Embargte: HAYDE LEME ANGHEBEN - Embargte: Idalina Fidêncio Broto - Embargte: João Thomé de Souza Filho Embargte: JOSE PASSARELLI - Embargte: Marco Antonio Vedovelli - Embargte: Maria Aparecida Rosa Alves - Embargte: Maria
do Carmo Mascarenhas Lacerda - Embargte: Maria Dolores Alberto - Embargte: Moyses Ribeiro - Embargte: Nair Buganza
Muraro - Embargte: Olinda Toledo dos Santos - Embargte: OMIR FRANCISCO DE MORAES - Embargte: Oscar Cezar do Amaral
- Embargte: Pedro de Almeida - Embargte: Sueli Maria Gouveia Barrichello - Embargte: Vanilda Jacinto Maluf - Embargte:
Virgínia Baptista - Embargte: Zelia Regonha da Silva - Embargdo: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0041375-36.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Comercial e Serviços Jvb Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fábio Kumai (OAB:
182413/SP) (Procurador) - João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053238-57.2001.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Prefeitura Municipal e Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Aura Maria de Andrade - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Giovana
Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Mario Lucio de Moura Alves (OAB: 58323/MG) - Alexandre de Andrade Gomes (OAB:
52857/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0103233-53.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Horizonte
Fabricaçao, Distribuiçao, Importaçao e Exportaçao Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elcio Fonseca
Reis (OAB: 304784/SP) - Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP) - Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) - Ana Lucia
de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0115613-16.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: assistência vicentina de são paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Marcus Vinicius Oliveira (OAB: 352410/SP) (Procurador) - Silvane da Silva Feitosa (OAB: 248793/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0500283-60.2010.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Banco
Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Americana - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: João Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP) - Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0508581-64.2009.8.26.0152/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Esquadro Projetos
Imobiliarios Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cotia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP)
- Erika de Oliveira Fontana (OAB: 307912/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0530015-13.2004.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/
Embgdo: Cassiano de Paiva - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9112440-73.2006.8.26.0000/50001 (994.06.071576-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Joao Santana - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hermes Arrais
Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Florival dos Santos - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9207714-59.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro de
Oliveira Fernandes - Embargte: Nehemias Borges dos Santos - Embargte: Abelardo Ferreira de Carvalho - Embargte: Paulo
Vasconcelos de Arruda - Embargte: Mario Antonio Pereira - Embargte: Carlos Jensen - Embargte: Geraldo Fernandes - Embargte:
Alcides Moreira - Embargte: Juarez Batista Bertozzi - Embargte: Valter Aparecido Simoes - Embargte: Jose Aparecido Pereira Embargte: Luiz Sposito - Embargte: Hamilton Martins - Embargte: Luiz Correia - Embargte: Lazaro Alves Pedroso (E outros(as)) Embargte: Fernando Voltareli - Embargte: Raul Bosquetti - Embargte: Lucialdo Rodrigues de Oliveira - Embargte: Cicero Gomes
Ferreira - Embargte: Jose Euripides Pinto - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Hilda Sabino Siemons
(OAB: 101107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0002349-60.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Tereza Domingos Leite - Apelante:
Valdecir Ferreira Leite - Apelante: Sebastião Domingos - Apelante: Jessica Ferreira Leite - Apelante: Claudinei Ferreira Leite Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º