TJSP 06/02/2019 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2123
Ribeiro Guedes - - Gilson Ribeiro Guedes - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Anote-se. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 01/08, destes autos de ARROLAMENTO
dos bens deixados por falecimento de SEBASTIÃO VIEIRA GUEDES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em cumprimento ao disposto no art. 659, § 2º, do Código de Processo
Civil, intime-se a Fazenda Pública. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades de praxe, expeça-se o formal de
partilha. P. I. C. - ADV: NEUZA APARECIDA FERREIRA (OAB 177818/SP)
Processo 1001701-21.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.R.G.S. - Vistos. Diante do
certificado ás fls. 70, INTIME-SE a parte autora pessoalmente para que no prazo de 05(cinco) dias dê andamento ao feito sob
pena de extinção do processo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP)
Processo 1001725-49.2018.8.26.0366 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.L.G.S. - Vistos. Providencie a
serventia a publicação do edital de citação conforme determinado às fls. 31/32 e cuja minuta já se encontra às fls. 39. Int. - ADV:
JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
Processo 1001754-02.2018.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - K.C.S. - Vistos. Analisando
os autos, verifico que a Carta de Citação de fls. 23 foi recebida por terceira pessoa. Assim, visando evitar futura alegação de
nulidade de citação, expeça a serventia Carta Precatória para citação do requerido, intimando-se em seguida, via DJE o patrono
do autor para distribuição da deprecata e comprovação nos autos em 10(dez) dias sob pena de extinção do feito. Int. - ADV:
LARISSA HASE GRACIOSO MACHADO (OAB 361129/SP)
Processo 1001767-98.2018.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Dayana Moreira Pegollo
- Vistos. 1) Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora. 2) Sem prejuízo, com
fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que,
EM PETIÇÃOSEPARADA, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3) Caso
haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos
documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. 4) Caso não haja a
apresentação de novos documentos, tornem conclusos decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: LARISSA HASE GRACIOSO
MACHADO (OAB 361129/SP)
Processo 1001773-08.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Guarda - E.P.N. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado
às fls. 39/40 providenciando a realização de estudo social na residência da autora, bem como expeça Carta Precatória visando
a citação do requerido, vez que a tentativa de citação via postal restou infrutífera. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP)
Processo 1001846-48.2016.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa Cristina Petrucci - Henrique Petrucci Vieira Freire - - Milene Victoni Freire - Vistos. Reitere a serventia o oficio expedido às fls. 28. Int. - ADV: IVAN
RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP)
Processo 1001875-64.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Família - G.A.G. - Ao autor: Proceder a distribuição da
Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução
551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: LAZARO BIAZZUS
RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1001916-94.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.E. - Vistos. Defiro ao autor
os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). No mais, cite-se e intime-se a parte Ré por carta, para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Int. - ADV: VALÉRIA CANESSO DA SILVA (OAB 295983/SP)
Processo 1001932-48.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - T.G.A. - Vistos. Cumpra a
serventia o determinado às fls. 38, providenciando a realização de pesquisas de endereços do requerido (CPF às fls. 16) junto
aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud e, sendo localizados novos endereços, cite-se. Int. - ADV: MARIANA BUCANAS DE
ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 1001987-67.2016.8.26.0366 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C. - Manifestem-se as partes acerca do laudo de
fls. 68/76 no prazo de 10 dias. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP)
Processo 1002019-72.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.K.A.S. - Ao autor: Proceder a
distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017
e Resolução 551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: LAZARO
BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP)
Processo 1002115-53.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.J.G.S. - - J.P.G.S. - Vistos. Intime-se
pessoalmente os exequentes para atendimento ao r. despacho de fl. 13, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP)
Processo 1002127-33.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.N.C. - Vistos. Providencie a
serventia o necessário para realização do Exame de DNA conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 47. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
Processo 1002164-31.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.J.S.F. - Vistos. Defiro a
renúncia do advogado conforme requerido às fls. 40. Expeça a serventia novo oficio à OAB local visando a nomeação de novo
defensor, em substituição ao Dra. Daniela AC Monteiro. Expeça ainda certidão de honorários em seu favor. Com a nomeação
nos autos, intime-se o defensor para que se manifeste nos autos. Servirá o presente, devidamente assinado digitalmente como
despacho oficio. Int. - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 1002293-02.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Família - Nilzete Maria Pereira dos Santos - Vistos. Esclareça
a requerente se o interditando compareceu ao exame pericial na data agendada (fls. 42) bem como acerca do AR devolvido às
fls. 47. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP)
Processo 1002385-77.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Guarda - S.B.L. - N.M.R.S. - I.R.F. - Vistos. Defiro o requerido
na cota ministerial de fls. 1167. Assim, intime-se pessoalmente a requerente para que se manifeste acerca do despacho de fls.
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