TJSP 06/02/2019 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
3204
civil. São Paulo: Saraiva, v. 3, 2006, p. 75). 9. Apresente certidão do registro imobiliário com atribuição na área do imóvel, com
base no indicador real, vintenária ou decenária, indicando a inexistência de ações possessórias ou reais anteriores sobre a área
usucapienda. Notifiquem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para que manifestem eventual interesse ou
impugnação quanto ao pleito. Int. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000380-90.2016.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Coutinho de Camargo - Por ora, expeçase edital, com o prazo de 20 dias, para citação dos réus e confrontantes em lugar incerto, bem como eventuais interessados
ausentes, incertos ou desconhecidos. Transcorrido o prazo, oficie-se à Subseção da OAB local solicitando a indicação de outro
Curador Especial e, com a nomeação, intime-se-o a manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000440-63.2016.8.26.0698 - Usucapião - Propriedade - Joana Maria Mattioli - José Alberto Roveri e outros - Por
ora, expeça-se edital, com o prazo de 20 dias, para citação dos réus e confrontantes em lugar incerto, bem como eventuais
interessados ausentes, incertos ou desconhecidos. Transcorrido o prazo, oficie-se à Subseção da OAB local solicitando
a indicação de outro Curador Especial e, com a nomeação, intime-se-o a manifestar-se nos autos. Int. - ADV: LUCILAINE
CRISTINA RISSI (OAB 390311/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000450-44.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelaide da Silva Araujo Soave - Réus
Incertos, Ausentes e Desconhecidos e outros - Fls. 160/162, itens 1 e 2: providencie a serventia. Requisite-se, ainda, certidão de
negativa de propriedade em nome da requerente. No tocante à certidão negativa de distribuição, que pode solicitada gratuitamente
através do site do Tribunal de Justiça, deverá o autor diligenciar para sua obtenção, pois considerando o reduzido número de
funcionários em exercício nesta unidade, somente serão requisitados os documentos que, comprovadamente, demandarem
o pagamento de custas. Int. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), ORLANDO RISSI
JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 1000741-44.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Gallo e outro - Por ora, expeça-se edital,
com o prazo de 20 dias, para citação dos réus e confrontantes em lugar incerto, bem como eventuais interessados ausentes,
incertos ou desconhecidos. Transcorrido o prazo, oficie-se à Subseção da OAB local solicitando a indicação de outro Curador
Especial e, com a nomeação, intime-se-o a manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000819-38.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nestor Roveri Filho - FRUT’AGRO
COMÉRCIO DE FRUTAS E INSUMOS LTDA. e outros - Vistos. Verifique a serventia a regularidade processual e do ciclo
citatório. Se regular, tornem para sentença. Na hipótese contrária, intimem-se para as devidas providências. Intimem-se. - ADV:
FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), PATRICIA CRISTIANE DE
ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001028-41.2014.8.26.0698 - Usucapião - Aquisição - ADELAIDE DA SILVA ARAUJO SOAVE - Fls. 199/202:
expeça-se mandado de citação dos requeridos indicados, observandos-e os endereços informados. Requisite-se, ainda,
certidão de negativa de propriedade em nome da requerente. No tocante à certidão negativa de distribuição, que pode solicitada
gratuitamente através do site do Tribunal de Justiça, deverá o autor diligenciar para sua obtenção, pois considerando o reduzido
número de funcionários em exercício nesta unidade, somente serão requisitados os documentos que, comprovadamente,
demandarem o pagamento de custas. Após a devolução dos mandados a serem expedidos, expeça-se edital, com o prazo
de 20 dias, para citação dos réus e confrontantes em lugar incerto, bem como eventuais interessados ausentes, incertos ou
desconhecidos. Transcorrido o prazo, oficie-se à Subseção da OAB local solicitando a indicação de outro Curador Especial e,
com a nomeação, intime-se-o a manifestar-se nos autos. Int. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 1001045-38.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Ivone dos Santos - Vistos. Fls. 35:
Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Cuidando-se de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para dar andamento em 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1001084-74.2014.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - VINICIO VELTRINI FILHO e outro - WILIBALDO
BISCOLA e outro - Recebo a emenda à inicial de fls. 115/116. Providencie a serventia a atualização necessária no cadastro do
feito. Após, expeça-se carta precatória, nos termos requeridos, intimando-se o interessado a comprovar o protocolo, no prazo de
10 (dez) dias. Int. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2019
Processo 0000136-13.2018.8.26.0698 (processo principal 1000462-58.2015.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Otavio Scardelato - Roselene Pitelli Gossn - Vistos. Homologo o acordo noticiado a fls. 22 para
que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado ou eventual notícia de não cumprimento.
Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0000275-62.2018.8.26.0698 (processo principal 1001283-91.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Agd Comércio de Pneus e Serviços Ltda Me - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte
executada, manifeste-se a parte exequente. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO
(OAB 333436/SP)
Processo 0000449-71.2018.8.26.0698 (processo principal 1000817-34.2016.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliane Cristina de Carlo - Shop Time - B2w Companhia Digital - À parte exequente, mandado
de levantamento disponível para retirada em cartório. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0000649-78.2018.8.26.0698 (processo principal 1000828-29.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me - Luzia Aparecida Mantovani - Exequente, manifeste-se sobre o prosseguimento, no
prazo legal. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0000670-88.2017.8.26.0698 (processo principal 1000302-96.2016.8.26.0698) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Eliseu Valença Peres Sanches - J. U. Ungaro Agro Pastoril Ltda. - - Ungaro Administração de Bens Spe
Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração apresentados pelas recuperandas pleiteando,
em síntese, a nulidade da intimação de fls. 74 e da certidão de trânsito em julgado de fls. 75, diante da ausência da publicação
da sentença em nome de seus patronos. Requereu, ainda, a dedução das verbas pertencentes à União (INSS e IRPF) do crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º