TJSP 06/02/2019 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2019
Processo 0000015-37.2009.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Nicioli e Perin Manutenção Industrial
Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - MLJ 24/2018 expedido e à disposição para retirada. - ADV: EMANUEL DANIELI
DA SILVA (OAB 213168/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA
GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 0000191-35.2017.8.26.0233 (processo principal 0000746-23.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Supermercados Jaú Serve Ltda - Antonio de Jesus Carlino - MLJ expedido e à
disposição para retirada. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
(OAB 199409/SP)
Processo 0000200-94.2017.8.26.0233 (processo principal 1000392-44.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Antonio Daniel Caetano Evaristo - Vistos.
Fls. 90/92: Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito
nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000 do mesmo Código, não há interesse recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do
exequente. Liberem-se os bloqueios realizados pelo sistema RENAJUD, conforme solicitado. Oportunamente arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe. Publique. Intime. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), HELIO DA SILVA
TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0000209-22.2018.8.26.0233 (processo principal 0000050-84.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda. - Supermercados Ruscito - ÉDER LÚCIO GONZAGA - Vistos. Aguarde-se a manifestação
do(s) Exequente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente para dar andamento no feito,
no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E
TAVARES (OAB 181105/SP), LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 0000217-96.2018.8.26.0233 (processo principal 0000840-05.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ARVAL BRASIL LTDA - RONALDO SILVA DE GODOY ME - - WILLIAN HENRIQUE DE GODOY Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Mandando devolvido cumprido negativo. Prazo: 05 dias. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), VALERIA
BALTHAZAR (OAB 115408/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 0000330-50.2018.8.26.0233 (processo principal 1000037-68.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOSÉ NEVES No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca do ofício de fls.59/60 juntado. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB
143540/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000341-79.2018.8.26.0233 (processo principal 1000802-05.2016.8.26.0233) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Saint-gobain Distribuição Brasil Ltda. - Fibra Jato
Jateamento e Pintura S/c Ltda - - ROBERTA DA SILVA VOLPIANO - - ROGÉRIO DA SILVA VOLPIANO - Fls. 67/76: Os embargos
de declaração não merecem conhecimento, uma vez que não se vislumbra nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de
Processo Civil. Ainda que assim não fosse, os presentes embargos têm nítido caráter infringente, isto é, a pretexto de esclarecer
a decisão, a qual o embargante sustenta ser inadequada, na realidade buscam alterá-la, não podendo ser admitidos haja vista
a inexistência de erro material. Pois, a alteração pretendida deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita
via dos embargos de declaração. Dessa forma, NÃO ACOLHO os presentes embargos, persistindo a decisão tal como está
lançada. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 0000351-26.2018.8.26.0233 (processo principal 1000032-12.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Paulo Henrique Inácio - Banco Bradesco S.A. - Em cumprimento à r. determinação de fls. 51, expedi
o Mandado de Levantamento Judicial nº 28/2019, referente ao(s) depósito(s) de fls. 42, em favor do(a) requerente/exequente.
Certifico ainda, que o(s) MLJ(s) estará(ão) disponível(is) para retirada em 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIO ANTONIO EUGENIO
(OAB 149799/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB
378556/SP)
Processo 0000490-75.2018.8.26.0233 (processo principal 0002814-77.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Hermínio Ometto - Éber Moreira de Oliveira - Vistos. Oficie-se ao Detran
solicitando que informe a este juízo qual a instituição financeira que realizou a alienação fiduciária que pesa sobre o veículo
HONDA/CG 150 TITAN ESD, placa CDS8341, ano 2008. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, ficando o autor responsável
por sua impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 0000500-22.2018.8.26.0233 (processo principal 0001596-48.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Vera Lucia Ribeiro Ibatá Me - Manifeste-se o
Exequente. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/
SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 220564/SP)
Processo 0000541-86.2018.8.26.0233 (processo principal 1000502-77.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Roberto Ronchin Fassini - Solange Donizete Idres de Souza - - José Monteiro
de Souza - - Maria Isabel da Silva Fassini - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Mandando devolvido
cumprido negativo. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIZ ROBERTO RONCHIN FASSINI JUNIOR (OAB 345826/SP), DANIEL BENEDITO
MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 0000668-24.2018.8.26.0233 (processo principal 0000333-78.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Fama Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda
- Manifeste-se o Exequente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000854-47.2018.8.26.0233 (processo principal 1001238-27.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Hermínio Ometto - Kamilla Soares Ferraz - HOMOLOGO o acordo celebrado
pelas partes a fls. 21/23, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922,
caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no acordo no
prazo. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado pelo(a) interessado(a) no prazo de 30 (trinta)
dias, certifique-se e tornem os autos conclusos, ocasião em que o processo será extinto e arquivado, independentemente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º