TJSP 06/02/2019 - Pág. 603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
603
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1010914-94.2017.8.26.0072; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP); Apelada: Nadir das Neves Cruz - espólio; Advogado: Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP); Advogado: Marcelo
Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Apelado: Luzia de Fátima Cruz - espólio; Advogado: Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/
SP); Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010940-93.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010940-93.2017.8.26.0007; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Mônica Melo Barbosa; Advogada: Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Defensor Público); Apelante: Larissa
Mayara Oliveira Silva; Advogada: Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Defensor Público); Apelada: Maria Fátima dos Santos
Silva; Advogado: Alexandre Hideo Matsuoka (OAB: 259944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010948-69.2017.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA
ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1010948-69.2017.8.26.0072; Promessa de Compra
e Venda; Apte/Apda: Marisa Ramos dos Santos; Advogada: Ivanete Cristina Xavier (OAB: 268262/SP); Apte/Apdo: Alex Sandro
dos Santos; Apte/Apdo: Adelson Luiz dos Santos; Apte/Apdo: Anderson Ricardo dos Santos; Apelada: Companhia de Habitação
Popular de Bauru - Cohab/Bauru; Advogada: Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB: 325967/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010954-36.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro de Marília; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010954-36.2017.8.26.0344; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ademir Luiz Marques; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Advogado: Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/
SP); Apelado: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gabriel Monteiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Ana Lucia Amaral Marques de Farias (OAB: 110175/SP); Interessado: Marco Aurélio Zaparolli; Advogado: Alexandre Zanin
Guidorzi (OAB: 166647/SP); Advogada: Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011027-33.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1011027-33.2017.8.26.0077; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Marcelo Vito Júnior; Advogado: Wilson Pereira Junior (OAB: 113638/SP); Advogado: Jurandir Batista Medeiros
Junior (OAB: 281846/SP); Advogado: Jose Ferreira Barbosa (OAB: 22024/SP); Apelado: Almeida Marin Construções e Comércio
Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011080-90.2018.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA
FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum;
1011080-90.2018.8.26.0008; Guarda; Apelante: H. de A. M. M.; Advogada: Maici Barboza dos Santos Colombo (OAB: 306881/
SP); Apelada: M. G. V. M.; Advogado: Sergio Lucio Ruffo (OAB: 82391/SP); Interessado: M. V. V. M. (Menor); Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Interessado: L. H. V. M. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011088-82.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 101108882.2017.8.26.0564; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Thelma Maria Roque Alves; Advogado: Levy Freire Vianna Junior
(OAB: 55794/SP); Apelante: Marco Antonio Alves; Advogado: Levy Freire Vianna Junior (OAB: 55794/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011161-31.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro
Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1011161-31.2016.8.26.0001; Planos de Saúde; Apelante: Leonor
Rodrigues Ferreira; Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/
SP); Advogado: Eduardo Sousa Maciel (OAB: 209051/SP); Apelante: Ana Paula Rodrigues Ferreira; Advogado: André Magrini
Basso (OAB: 178395/SP); Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP); Apelado: Hospital São Camilo - Santana;
Advogada: Érika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP); Interessado: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP);
Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º