TJSP 07/02/2019 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
1572
apenso que tramitou sob n. 0007981-11.2014.8.26.0319. Forme-se o segundo volume destes autos, seccionando-os a partir
de fls. 229. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB
149768/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0007813-19.2008.8.26.0319 (319.01.2008.007813) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Advogado(a)(s) do(a)(s) Requerente: manifeste(m)-se, no prazo
legal, acerca do Aviso de Recebimento Negativo - fls. 198 (número informado não existe). - ADV: DANIEL BARBOSA MAIA
(OAB 32483/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP)
Processo 0007826-13.2011.8.26.0319 (319.01.2011.007826) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miguel Aparecido
Rufato e outro - Silvia Bartolomeu Oblatore e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Manifeste-se a parte
autora acerca da certidão de fls. 273. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP),
SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
Processo 0007907-54.2014.8.26.0319 - Monitória - Compra e Venda - Comai Lençoense Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Advogado(a)(s) do(a)(s) Requerente: manifeste(m)-se, no prazo legal, acerca da certidão do oficial de
justiça - fls. 95/96 (mandado cumprimento negativo). - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP), ELÉIA ROCHA
CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP)
Processo 0008301-37.2009.8.26.0319 (319.01.2009.008301) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.G.P. - Advogado(a)
(s) do(a)(s) Exequente: manifeste(m)-se, no prazo legal, acerca do retorno da Carta Precatória cumprida negativa juntado ás fls.
137/146. - ADV: GRAZIELA JACOMINI (OAB 169356/SP)
Processo 3001304-45.2013.8.26.0319 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Tadeu Junqueira
Berenguel - ELIZEU M DA SILVA ME AZULÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - Vista dos autos às partes para manifestaremse, no prazo sucessivo de 5 dias, acerca da mensagem eletrônica do Banco Santander juntado às fls. 187/190. - ADV: ROBERVAL
JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), MICHEL ERNESTO FLUMIAN (OAB 213274/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
Processo 3003800-47.2013.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - SPAIPA SA INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS - DOIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE LENÇÓIS LTDA - Advogado(a)(s) do(a)(s) Requerente:
manifeste(m)-se, no prazo legal, acerca da certidão do oficial de justiça - fls. 220/223 (mandado cumprimento parcialmente deixou de proceder a constatação e avaliação dos veículos em virtude de não os ter localizado, sendo informado pela Sra.
Rozângela que não possui a posse deles). - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), THIAGO CONFORTINI
DOS SANTOS (OAB 308715/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2019
Processo 0001662-27.2014.8.26.0319 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - RM RODRIGUES
MONTAGENS INDUSTRIAIS - Mercosul Refratários Ltda - Vistos. Fls. 526. Acolho o rol de testemunhas apresentados pelo(a)
Autora, protocolizado tempestivamente, observado o disposto no art. 450 do CPC.. O rol de testemunhas conterá, sempre que
possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de
Registro de Identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450). Anoto que cabe ao advogado da
parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do Juízo (art. 455). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado
juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação
e do comprovante de recebimento (§ 1º). Contudo, a intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido
arrolada pelo Ministério Publico ou pela Defensoria Publica (§ 4º, IV), ou nos demais casos (I, II, III e V). Defiro os benefícios
do art. 212 e §§ do CPC. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 26 de março de 2019, às 15h00m. Intime-se.
- ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP), EDSON
FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), JANAINA SANTANA POIATI (OAB 380956/SP), JAMIL ABBUD JUNIOR (OAB
125043/SP)
Processo 0001867-71.2005.8.26.0319 (319.01.2005.001867) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Leandro
Cantizani - Oswaldo Estrella e outro - Andre Luiz Maziero - - Credores Cadastrados - FÁBIO LUIZ PAVANELLO e outros - Vistos.
Aparecido José Dal Ben, Luiz Carlos Ziola e Valdeci Sanches, aduzindo serem credores de José Angelo Mazza Filho, pugnaram
pelo bloqueio do crédito por ele titulado nestes autos (35º volume, fls. 7.054-7.158). Instado a se manifestar, o credor José
Ângelo Mazza Filho impugnou, aduzindo, em síntese, que seu crédito é legítimo e tal bloqueio não pode ser pleiteado nesta
ação (fls. 7.578-7.581). O doutor José Ulysses dos Santos, nobre administrador judicial anuiu à impugnação do credor José
Ângelo Mazza Filho e pugnou pelo indeferimento do pedido (fls. 7.601-7.602). Acolho a impugnação do credor José Ângelo
Mazza Filho que contou com o parecer favorável do administrador judicial e indefiro o pedido formulado por Aparecido José Dal
Ben, Luiz Carlos Ziola e Valdeci Sanches. Com efeito, o crédito de José Ângelo Mazza Filho está representado por notas
promissórias emitidas e endossadas com a observância dos requisitos formais e legais. A habilitação foi processada regularmente
e deferida por sentença, transitada em julgado (TJSP, Foro: Lençóis Paulista, 2ª Vª, Habilitação de Crédito nº 00023947.2005.8.26.0319 (anterior: 435/2005), fls. 7.603-7.605). O crédito em questão foi incluído no “Quadro Geral de Credores” e
submetido ao juízo universal com seus direitos e preferências (fl. 4.857). Esse quadro também foi homologado por decisão
proferida em 9 de novembro de 2010, devidamente transitada em julgado (fl. 4.922-4.923). Isto posto, indefiro o pedido de
Aparecido José Dal Ben e outros, ficando, consignado, contudo, a possibilidade destes discutirem a controvérsia em ação
própria. O doutor Rafael Ricardo Kishi também pugnou pelo depósito em sua conta (fl. 7.173). A doutora Juliana Moreira, não se
opôs, desde que reservados os honorários contratados, no importe de 20% (vinte por cento) dos valores a serem pagos
relativamento ao quinhão do credor (fls. 7.582-7.584). A esse respeito, manifeste-se o doutor Rafael Ricardo Kishi. Prazo: 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO SASSO CARDOZO (OAB 220684/SP), JOSE LUIZ ANTIGA JUNIOR (OAB 220655/SP),
LUCIANO FANTINATI (OAB 220671/SP), THAIS KARINA BELPHMAN (OAB 220440/SP), IVAN CARLOS DANELON (OAB
220802/SP), MARIMARCIO TOLEDO (OAB 221871/SP), FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP), LUIZ CARLOS
CONTI (OAB 22498/SP), JULIANO ALEXANDRE MORELLI (OAB 219362/SP), JOSÉ MILTON DARROZ (OAB 218278/SP),
CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CESAR JUNIOR (OAB 216341/SP), FABIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º