TJSP 07/02/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2018
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A Apelado: Wallas Guimarães Fonseca (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucila Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U.
- RESPONSABILIDADE CIVIL TROCA DE CARTÃO MAGNÉTICO AUTOR QUE AO REALIZAR COMPRA TEM O CARTÃO
TROCADO POR VENDEDOR AMBULANTE IMPRUDÊNCIA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA FALHA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NÃO DEMONSTRADA AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO SENTENÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTE - DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Sergio Vinícius de Souza Moura (OAB: 172655/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1008055-62.2017.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Rpl
Representação Comercial Ltda. - Embargdo: Antonio Jose Precoma - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE INTENÇÃO DE REDISCUTIR A DECISÃO
PREQUESTIONAMENTO REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP)
- Anna Maria Precoma (OAB: 380774/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1008825-33.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Maria Pires Santana Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. RESERVA DE MARGEM
CONSIGNÁVEL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL
PARA CARTÃO DE CRÉDITO RMC. CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO
EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DO PRODUTO. DESCONTOS PERTINENTES. NÃO
OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Otávio Augusto de Farias Carratú (OAB: 401397/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1011658-92.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante:
Claudio Madid - Agravado: Paulo Sérgio de Salles Rossi - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao Agravo
Regimental e julgaram deserto o recurso de Apelação. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE
INDEFERE A GRATUIDADE PROCESSUAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A DECISÃO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL
IMPOSSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSOAPELAÇÃO - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO
PRAZO FIXADO DESERÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rubens Aparecido
Gonçalves de Campos (OAB: 70988/SP) - Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) - Ana Carolina Moreira Cesar de Oliveira
Vantine (OAB: 236530/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1013397-46.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Mtel Tecnologia
S.a. - Embargdo: Newton Paulo Freire Filho - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS. MATÉRIA
IMPUGNADA QUE FOI OBJETO DE ANÁLISE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA. RECURSO OPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO
DESNECESSÁRIO (ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Samuel Santos da Silva (OAB: 295742/SP) - José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1018634-91.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cristian da
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