TJSP 07/02/2019 - Pág. 3791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
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responderam. Apresentado o depósito, será automaticamente convertido em penhora. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo
Banco Central, proceda-se ao comando de desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese
do disposto no artigo 836, do Novo Código de Processo Civil. Havendo excesso, proceda-se ao desbloqueio, cancelando-se a
ordem judicial com relação aos bancos que não responderam. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0000992-19.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000992) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José Ferreira dos Santos - - José Corte - - Adália da Silva Corte - - Marta Ruth Krappman - Banco do Brasil Sa Vistos. Fls. 502/503 e fls. 505/506 dos autos: comunicada a interposição de agravo de instrumento pela instituição bancária,
tirado da decisão de fls. 487/491 dos autos, e não havendo, por ora, notícia de eventual efeito suspensivo, aguarde-se o
julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), AMILTON ALVES LOBO (OAB
145541/SP)
Processo 0001534-66.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0015541-39.2010.8.26.0482) (processo principal 001554139.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Marcelo Ribeiro Negrão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.
73 dos autos: aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos ao INSS para manifestação acerca do trânsito em
julgado da sentença nos autos da Ação rescisória. Intime-se. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP),
GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), SERGIO MASTELLINI
(OAB 135087/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP)
Processo 0001575-53.2003.8.26.0482 (482.01.2003.001575) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil Sa - Marcos da Rocha Martins - Para apreciação da petição de fls. 327/329, promova o banco exequente o
recolhimento da taxa (R$ 15,00 - código 434-1), bem como a indicação do endereço onde poderá ser localizado o veículo ali
indicado. A informação deverá vir instruída das diligências do oficial de justiça (R$ 79,59), se o bem se encontrar nesta comarca.
Prazo: 15 dias. Intime-se - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0001711-98.2013.8.26.0482 (048.22.0130.001711) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de
Benedita Leite - Gustavo Felicio Dias - Forme-se o 3º volume. Indefiro o pedido de substituição de oficial de justiça, vez que
cabe à parte interessada acompanhar os atos processuais e contribuir para que sejam integralmente cumpridos. Não obstante,
adite-se o mandado de fls. 478/480, devendo dele constar os números dos telefones informados a fls. 484, devendo o oficial de
justiça contactar a parte autora para cumprimento do mandado. Sem prejuízo disso, promova a serventia a publicação do edital
expedido a fls. 469 (taxa recolhida a fls. 469). Intime-se - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 0003203-67.2009.8.26.0482 (482.01.2009.003203) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- José Cassemiro Filho - - Henrique Beckner Filho - - Helio Braga Wanderley - - Gilmar Pinto de Oliveira - - Ezer Roberto
Godoy - - Edmilson Ferreira Lima - - Donizete Tavares Brísida - - Cleber Pinheiro Dutra - - Cláudio Costa - - Cirço José Ferreira
- - Celso Borges Fonseca - - Celino Alessi Sgrignoli - - Arildo Cesar Chezlacki - - Argemiro Bielça - - Antonio Rodrigues Leite
- - Antonio Carlos Tosta - - Antonio Aparecido Garcia - - Anézio Gutierres - - Américo Vasconcelos - - Alcidino Soares Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a Fazenda requerida atendesse
à r. decisão de fls. 429. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGINA TORRES CARRION (OAB 143208/
SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), RONAN PAPOTTI
BONILHA (OAB 271159/SP)
Processo 0003203-67.2009.8.26.0482 (482.01.2009.003203) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- José Cassemiro Filho - - Henrique Beckner Filho - - Helio Braga Wanderley - - Gilmar Pinto de Oliveira - - Ezer Roberto Godoy
- - Edmilson Ferreira Lima - - Donizete Tavares Brísida - - Cleber Pinheiro Dutra - - Cláudio Costa - - Cirço José Ferreira - - Celso
Borges Fonseca - - Celino Alessi Sgrignoli - - Arildo Cesar Chezlacki - - Argemiro Bielça - - Antonio Rodrigues Leite - - Antonio
Carlos Tosta - - Antonio Aparecido Garcia - - Anézio Gutierres - - Américo Vasconcelos - - Alcidino Soares Ferreira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o certificado às fls. 431 dos autos, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, devendo ser procedida sua intimação pessoal, no prazo de 10 (dez) dias, informando acerca do cumprimento
da decisão de fls. 429 dos autos. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGINA TORRES
CARRION (OAB 143208/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/
SP), RONAN PAPOTTI BONILHA (OAB 271159/SP)
Processo 0003253-93.2009.8.26.0482 (482.01.2009.003253) - Procedimento Comum - Obrigações - Pedro Luciano Mazzaro
de Oliveira - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze
dias, acerca da petição de fls. 313/315, da Fazenda Pública requerida, e documentos que a acompanham. Intime-se - ADV:
SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB 228816/SP), VANESSA KOMATSU
(OAB 238729/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP)
Processo 0003327-74.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0006573-83.2011.8.26.0482) (processo principal 000657383.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Neves, De Rosso e Fonseca, Advogados Associados - Wanderley Farah Vistos. Tome o serventuário responsável, providências para tentativa de penhora online de valor suficiente para pagamento do
débito, nos termos do Comunicado nº 004/2004 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a notícia
de bloqueio, promova a solicitação de transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo,
reiterando a ordem judicial se houver indicação na minuta de bancos que não responderam. Apresentado o depósito, será
automaticamente convertido em penhora. Se houver bloqueio de valor ínfimo pelo Banco Central, proceda-se ao comando de
desbloqueio, porque tal não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese do disposto no artigo 836, do Novo Código
de Processo Civil. Havendo excesso, proceda-se ao desbloqueio, cancelando-se a ordem judicial com relação aos bancos que
não responderam. Intime-se. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0003327-74.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0006573-83.2011.8.26.0482) (processo principal 000657383.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Neves, De Rosso e Fonseca, Advogados Associados - Wanderley Farah - Vista
dos autos ao requerente, para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, acerca do resultado negativo da pesquisa no sistema
Bacenjud, às fls. 98/99. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0003781-69.2005.8.26.0482 (482.01.2005.003781) - Notificação - Pagamento - Companhia Regional de Habitações
de Interesse Social Cohabcrhis - Valdemir Luchesi - - Luis Carlos Luchesi - - Simone Cristina Luchesi - - Silvana Luchesi - - Sonia
Cristina Luchesi - - Adilson Luchesi - - Dinalva Dias Luchesi - Vistos. Fls. 263 dos autos: Defiro a pesquisa de endereço junto ao
sistema BACENJUD e INFOJUD, providenciando o serventuário o comando necessário. Para tanto, deposite a taxa pertinente,
no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), FABIANO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º