TJSP 08/02/2019 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pois não está comprovada a inexistência de previsão orçamentária para tanto, nos
termos do art. 91, §1º, CPC, sob pena de preclusão da prova. Regularizados, intime-se o perito nomeado para realização dos
trabalhos. Intime-se. Limeira, 04 de fevereiro de 2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS
GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1009711-32.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - José Milton Coimbra PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 193/194: Nos termos da decisão de fls. 174, concedo o prazo improrrogável
de quinze dias apra que a requerida apresente a certidão de fls. 173, item “c”, eis que imprescindível para o julgamento do feito.
Oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COLLETTI
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1010076-23.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA S/A - EMDEL - - Jose Luiz Furtado e outro Fica a parte autora intimada a se manifestar dos esclarecimentos prestados pelo perito às pág.538/539. - ADV: DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ANTONIO SIMONI (OAB 264409/
SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP)
Processo 1010131-03.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o exequente intimado a se manifestar quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça à pág.32.
- ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1010446-65.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 80: Indefiro o pedido, eis que o feito sequer foi sentenciado. Observa-se à pág. 77 que o requerido foi
devidamente citado “por hora certa”, sendo necessária sua cientificação, nos termos do art. 254, CPC. Decorrido o prazo sem
apresentação de contestação, deverá ser nomeado Curador Especial para atuar na defesa do requerido, nos termos do artigo
72, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se a competente carta. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 04 de fevereiro de
2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1010469-11.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Andrey Walber de Araujo
Milo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas a, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos
recursos interpostos. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância
Superior. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), SUELI APARECIDA MORALES
FELIPPE (OAB 88692/SP)
Processo 1010479-55.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caique Fernando Quinalha Edson Balbino de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Fica o autor intimado a, no prazo legal, apresentar
contrarrazões a ambos os recursos interpostos. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão
encaminhados à Instância Superior. - ADV: ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS FERREIRA (OAB 364415/SP), RENATO
DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), PAULO CEZAR
PELISSARI (OAB 309175/SP), CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP),
DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1010786-09.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Alessandro Felisbino
de Queiróz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 270/271: Nos termos da decisão de fls. 242, concedo o
prazo improrrogável de quinze dias para que a requerida apresente a certidão de fls. 241, item “a.4”, eis que imprescindível
para o julgamento do feito. Oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES
(OAB 167396/SP)
Processo 1011979-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rita
de Cassia Florêncio - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação
pelo requerido (pág.215/217) e recurso adesivo pelo requerente (pág.228/236), bem como o caráter satisfativo dos provimentos
pleiteados, INDEFIRO o pedido formulado à pág.239. Em não havendo juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à E.
Instância Superior, com as nossas homenagens. Intime-se. Limeira, 04 de fevereiro de 2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1012131-10.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Ari Adão Elias PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 121/122: Nos termos da decisão de fls. 103, concedo o prazo improrrogável
de quinze dias para que a requerida apresente a certidão de fls. 101, item “c”, eis que imprescindível para o julgamento do feito.
Oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ALAN
DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1012841-93.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Tania Cristina Moda PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no
prazo legal, sob pena de indeferimento. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1012866-09.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Bruna Possati de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à(s)
contestação(ões) ofertada(s) às pgs. 25/34. - ADV: MARILENE MACHADO DOS SANTOS (OAB 327891/SP), OLEANS JOSÉ
PIRES (OAB 297377/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), GLAUCIA
RAMIRES SAES (OAB 328572/SP)
Processo 1012867-91.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Valquiria de Jesus Porto PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à(s)
contestação(ões) ofertada(s) às pgs. 24/34. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB
293198/SP), OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP), MARILENE MACHADO DOS SANTOS (OAB 327891/SP), GLAUCIA
RAMIRES SAES (OAB 328572/SP)
Processo 1012871-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Silvana Alves da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à(s)
contestação(ões) ofertada(s) às pgs. 24/33. - ADV: THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), GLAUCIA RAMIRES SAES (OAB 328572/SP), OLEANS JOSÉ PIRES (OAB 297377/SP), MARILENE MACHADO
DOS SANTOS (OAB 327891/SP)
Processo 1012872-16.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Silvana Aparecida da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º