TJSP 08/02/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2011
AVERIGUADO : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500196-10.2019.8.26.0363
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5004301/2019 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: P.E.A.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500197-92.2019.8.26.0363
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2037355/2019 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: EWERTON ALVES DA SILVA
VARA:4ª VARA
PROCESSO :1500198-77.2019.8.26.0363
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2037462/2019 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: RAFAEL MORAES GABRIEL
VARA:1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2019
Processo 0005024-60.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 479.18.001305-0 - 1º Juizado Especial Cível)
- JOÃO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A - Vistos. Considerando a impossibilidade de
localização da testemunha Jean Patrick dos Santos Paulino, dou por prejudicada a audiência anteriormente designada. Liberese a pauta. Ante a notícia de que a testemunha não tem domicílio nesta comarca, devolva-se a presente carta precatória ao
Juízo deprecante, com nossas homenagens. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), RAYSA DE CASSIA SILVA
OLIVEIRA (OAB 159036/MG)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 1002218-38.2018.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: Banco Itaù Bmg
Consignado S/A - Recorrido: José Carlos Marangoni - Agravo Interno: vista ao agravado (José Carlos Marangoni) para
contraminuta, no prazo de quinze dias. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP) - IVAN ALMEIDA (OAB: 41014/MG)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2019
Processo 0003273-09.2016.8.26.0363 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.P. e
outro - Fica o procurador da ré, Dr. José Olímpio Paraense Palhares Ferreira, intimado de que foi expedida nos autos sua certidão
de honorários estando disponível para impressão junto ao sistema SAJ/TJ. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES
FERREIRA (OAB 260166/SP), ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP)
Processo 1000373-31.2019.8.26.0363 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.V.R.A. - Vistos. Analisando
detalhadamente o pedido inicial, verifico que inexiste situação de risco que justifique o feito tramitar pelo juízo da Infância e
Juventude. Inexistindo, pois, situações elencadas nos artigo 98 e 148 ambos do ECA, determino a redistribuição do presente
feito a uma das varas cíveis desta Comarca. Fica dispensada a intimação imediata a fim de que o juiz natural possa apreciar
com a devida urgência o pedido liminar e os requisitos de admissibilidade da inicial. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA RAMOS DE
ARAUJO (OAB 292255/SP)
Processo 1000432-19.2019.8.26.0363 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.A.F. - Vistos.
Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DAIRSON
MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1000460-84.2019.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Seção Cível - M.H.A.C. - - J.A.A.C. - Vistos. Além de
inexistir situação de risco que justifique o feito tramitar pelo juízo da Infância e Juventude e sequer haver pedido dirigido a esta
vara especializada, verifico tratar-se de execução de alimentos, que deve ser ter seu tramite no juízo onde foram fixados os
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