TJSP 08/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2021
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO ao
apelo interposto defensivamente mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501205-75.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: MATEUS LUIZ LADISLAU
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 1501524-74.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Mateus Roberto Peroni Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, mantida,
integralmente, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2000228-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Guilherme Gibertoni
Anselmo - Impetrante: Fabio Cesar Baron - Paciente: CLEITON EDER APARECIDO BARBOZA BITENCOURT - Magistrado(a)
Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: Guilherme Gibertoni Anselmo (OAB: 239075/SP) - Fabio Cesar Baron
(OAB: 146885/SP) - 4º Andar
Nº 2000260-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: E. J. M. P.
M. - Paciente: R. G. - Impetrado: M. da 3 V. C. de M. das C. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Conheceram parcialmente da
impetração, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Edward José Mariano Pereira Mancio (OAB: 245549/SP) - 4º Andar
Nº 2000675-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: B. A. R. O. - Impetrado: M. J. de D. do F. de P. da 1 C. J. da C. de B. - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2001160-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Ricardo Rodrigues
Martins - Paciente: Guilherme Fernando Lopes - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM-SE A ORDEM - Advs: Ricardo
Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 4º Andar
Nº 2001619-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: GABRIEL APARECIDO DIAS - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem, com
recomendação de rapidez na análise do cumprimento do regime aberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2001730-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Silvio Antonio Pereira
Venancio - Paciente: Robson Santana de Almeida (Réu Preso) - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U.
- Advs: Silvio Antonio Pereira Venancio (OAB: 295299/SP) - 4º Andar
Nº 2002150-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Merhej Najm Neto Impetrante: Diogo de Paula Papel - Paciente: Micaias Soares de Souza - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e
Anexo da Infância e da Juventude - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus.
V.U. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP) - 4º Andar
Nº 2002351-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Impetrante: Geraldo Sotilo de
Camargo - Paciente: elisangela cristiane ferreira - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Geraldo
Sotilo de Camargo (OAB: 148498/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 2003120-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Joao Matheus dos Santos - Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 02ª Cj - São Be.
Campo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2207032-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Batista dos Santos - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs:
Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2212831-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Marques Ferreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem, com a observação de que o paciente encontra-se
em liberdade por força de medida liminar deferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no HC nº 473.373/SP.V.U. - Advs:
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