TJSP 08/02/2019 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2022
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2238348-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Mauro Marcelino de
Goes - Paciente: Webert Luiz Marques de Oliveira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Concederam a ordem para revogar a prisão
preventiva do paciente, impondo-lhe, contudo, as medidas cautelares previstas nos incisos I, IV e V, do artigo 319, do Código
de Processo Penal, sem prejuízo das medidas protetivas fixadas em primeiro grau, ratificada a liminar; comunique-se, com
urgência, para as providências cabíveis.V.U. - Advs: Mauro Marcelino de Goes (OAB: 418541/SP) - 4º Andar
Nº 2242293-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: L. F. M. de A. e outro - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. N. C. de L. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a
ordem.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2242863-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alessandra M. G.
Jirardi - Paciente: Jessica Moreira Santos - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Alessandra M. G.
Jirardi (OAB: 320762/SP) - 4º Andar
Nº 2243456-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: A. R. S. - Paciente:
L. J. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. C. da C. de R. P. - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) - 4º Andar
Nº 2244365-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Francisco Jose dos
Santos - Paciente: Gustavo Guimarães Machado - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Francisco
Jose dos Santos (OAB: 116138/SP) - 4º Andar
Nº 2244370-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Karina Rodrigues
de Andrade - Paciente: Jamil Moreira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM para determinar
que o e. juízo a quo (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - DECRIM - 7ª RAJ), aprecie, com
celeridade, o pedido de progressão ao regime aberto deduzido pelo paciente JAMIL MOREIRA, encaminhando-se cópia da
decisão a esta C. Câmara. V.U. - Advs: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP) - 4º Andar
Nº 2245291-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. F. S. C. Paciente: A. L. C. T. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram parcialmente prejudicada a impetração e, na parte remanescente,
denegaram a ordem.V.U. - Advs: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/SP) - 4º Andar
Nº 2246850-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: D. E. da C. - Impetrante:
T. M. dos S. - Paciente: H. M. da S. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Diego Emanuel da
Costa (OAB: 262037/SP) - Thalita Mendonça dos Santos (OAB: 414270/SP) - 4º Andar
Nº 2247396-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Tiago Leardini Bellucci
- Paciente: João Vitor Moreschi Alves - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Tiago Leardini
Bellucci (OAB: 333564/SP) - 4º Andar
Nº 2247567-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Angelo Marcos Santos Machado - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem, com
recomendação para que o Juízo zele pela ultimação do feito. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - 4º Andar
Nº 2248197-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Rodrigo Pestana Paciente: Lelivan da Costa Oliveira Junior - Magistrado(a) Damião Cogan - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP) - 4º Andar
Nº 2250522-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: V. A. A. - Paciente: A.
H. M. S. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Valdeci Augusto Aparecido (OAB: 352919/SP) - 4º
Andar
Nº 2251992-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Marília - Impetrante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Marília - Magistrado(a) Juvenal
Duarte - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA, ratificando-se a medida liminar, vencido o 2º Juiz, que a
denegava e não declara - 4º Andar
Nº 2252149-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º