TJSP 08/02/2019 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2024
Nº 2259700-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Sinderleia Santos Romão - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2260156-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: I. F. R. - Paciente: D. F.
de S. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 3 C. J. - A. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Isaque
Ferreira Rodrigues (OAB: 399345/SP) - 4º Andar
Nº 2260687-95.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fabiano Ferreira
Farias e outro - Agravado: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Fabricio da Fonseca Ferreira (OAB: 53327/DF) - Jander Araújo Rodrigues (OAB: 5574/
TO) - 4º Andar
Nº 2260711-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Abdon da Silva Rios
Neto - Paciente: Leandro dos Santos - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Abdon da Silva Rios
Neto (OAB: 331691/SP) - 4º Andar
Nº 2260719-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Marcel
Cadamuro de Lima Camara - Paciente: EDMARA SILVEIRA BRANDÃO - Impetrado: MM Juiz de Direito do Departamento
Estadual de Execução Criminal (DEECRIM 5ª RAJ) de Presidente Prudente/SP - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - Advs: Marcel Cadamuro de Lima Camara (OAB: 265403/SP) - 4º Andar
Nº 2261224-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington Pereira de Souza - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2263063-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: J. G. M. - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 2263821-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulínia - Impetrante: L. E. de C. - Paciente:
M. M. da S. L. - Magistrado(a) Damião Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP) - 4º Andar
Nº 2264049-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: E. A. de S. S. - Impetrante:
M. A. P. - Paciente: P. R. P. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - . - Advs: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP) Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP) - 4º Andar
Nº 2264292-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Cristiano
Alves Calado - Paciente: WESLEY DOMINGOS LEMES - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
Cristiano Alves Calado (OAB: 325249/SP) - 4º Andar
Nº 2264686-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: H. L. F. - Paciente: F.
Q. de O. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - S. 4 do F. C. C. da B. F. - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Hudson Lucio Ferreira (OAB: 402495/SP) - 4º Andar
Nº 2265324-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Jorge
Luis Rosa de Melo - Paciente: Richard Rafael Rosa Silva - Impetrado: Mm Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente
Prudente - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP) - 4º
Andar
Nº 2265384-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Bruno Rodrigues
Alves - Paciente: Rodrigo Luiz Neves Dercoli - Magistrado(a) Juvenal Duarte - . - Advs: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/
SP) - 4º Andar
Nº 2266235-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Wagner Clemente
Cavasana - Paciente: Affonso Portes de Souza - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wagner
Clemente Cavasana (OAB: 76976/SP) - - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º