TJSP 08/02/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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Módulo II – Temas Gerais e Atuais de Direito Processual Penal I – 108 horas/aula – de agosto a outubro de 2019.Processos
em Espécie. Procedimentos Ordinário e Sumário. A Sentença no Processo Penal. A Coisa Julgada Penal. O Tribunal do Júri.
Princípios Constitucionais. Procedimento. A Influência do Clamor Público e da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Júri. Nulidades
no Processo Penal. Teoria Geral dos Recursos. Recursos Constitucionais no Processo Penal. Recurso Ordinário. Recurso Especial.
Recurso Extraordinário. Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal. Revisão Criminal. Execução Penal.
Aspectos Relevantes. O Sistema Prisional. O Regime Disciplinar Diferenciado. Juizados Especiais Criminais. Princípios. Medidas
Despenalizadoras. Procedimento. Violência Doméstica. Instrumentos de Prevenção e Repressão. Medidas Assecuratórias. Dignidade
Sexual.
Módulo III - Temas Atuais de Direito Processual Penal II – 135 horas/aula – de outubro de 2019 a abril de 2020.
Corrupção e Persecução Penal. Evolução Histórica desde Roma. O crime organizado no Brasil. Investigação e Meios de Prova. Lei de
Drogas. Aspectos Preventivos e Processuais. Perspectivas Mundiais. Repressão aos Crimes Econômicos. Lavagem de Dinheiro e Evasão
de Divisas. Delação Premiada. Estatuto do Desarmamento. Aspectos Relevantes. Crimes contra a Administração Pública. Investigação.
Meios de Prova. Abuso de Autoridade e Tortura. Apuração e Meios de Prova. Procedimento. A Apuração da Responsabilidade Penal por
Crimes Contra a Honra. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes de Informática. Controle da Rede Mundial de Computadores.
Investigação e Meios de Prova. Infrações Penais de Consumo (Código de Defesa do Consumidor e Crimes contra a Ordem Econômica).
Processo Penal Ambiental. Investigação e Meios de Prova. Procedimento. Infrações Penais de Trânsito. Investigação e Meios de Prova.
Procedimento nos Crimes Eleitorais e de Responsabilidade. Crimes Militares. Investigação e Procedimento. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Aspectos Penais e Processuais. Depoimento Especial.
Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Orientação de Monografia – 81 horas/aula – de abril a setembro de
2020.
Tratados e Convenções no Processo Penal. Dignidade da Pessoa Humana, Tortura, Genocídio, Racismo e Outros Preconceitos.
Proteção a Vítimas e Testemunhas. Processo Penal e Informática. O Processo Digital. Atos Processuais Informatizados. Avanços e
Perspectivas. O Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. Perspectivas. Orientação de tema de monografia. Metodologia
Científica - Orientação de Elaboração de Monografia. Orientação de Desenvolvimento de Monografia. Orientação de Conclusão de
Monografia.
O curso será ministrado às terças e quintas-feiras, das 19h às 23h. Às terças-feiras, serão realizados seminários preparatórios
do tema, conduzidos por professores assistentes magistrados, em turmas com número reduzido de alunos. Às quintas-feiras
serão ministradas aulas expositivas a todos os alunos no auditório.
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado
em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento),
pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença,
a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras). O aluno deverá manter somente uma assinatura nas
listas, conforme Portaria nº 07/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para a obtenção do título de especialista, o
aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área
de Direito Processual Penal e obter conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio será
punido com a imediata eliminação do curso.
INÍCIO DAS AULAS: 14 de março de 2019, às 19h.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483, São Paulo.
CORPO DOCENTE
Palestrantes do Módulo I convidados (sujeitos a confirmação):
Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho
Prof. Carlos Frederico Coelho Nogueira
Procuradora Eloisa de Sousa Arruda
Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Des. José Raul Gavião de Almeida
Des. Marco Antonio Marques da Silva
Procurador Pedro Henrique Demercian
Prof. Renato Flávio Marcão
Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
Prof. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Min. Rogerio Schietti Machado Cruz
Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Prof. Vicente Greco Filho
Des. Walter de Almeida Guilherme
EDITAL – INSCRIÇÕES
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL – NÚCLEOS
REGIONAIS
A Escola Paulista da Magistratura comunica que estarão abertas as INSCRIÇÕES para os CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
“LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL NOS NÚCLEOS REGIONAIS, nos moldes a seguir
relacionados.
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