TJSP 08/02/2019 - Pág. 2695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2695
Processo 0008524-50.2018.8.26.0003 (processo principal 1023169-34.2016.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Carla Giovanazzi Resstom - - Guilherme Vaz de Oliveira Resstom - - Giovana
Giovanazzi Resston - - Liliana Reeston Dias da Costa - Vistos. Incabível o pedido de bloqueio por meio do sistema Bacenjud.
Indefiro o pedido de citação de Deize por edital, pois não foram esgotados os meios de localização de seu paradeiro. Requisitei
informações sobre o endereço de Deize, por meio dos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud, cujas respostas seguem em
apartado. Manifeste-se o interessado sobre o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, promovendo a citação
nos endereços ainda não diligenciados. Decorrido em silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: CARLA
GIOVANAZZI RESSTOM (OAB 306725/SP)
Processo 0008606-52.2016.8.26.0003 (processo principal 0008987-70.2010.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Associação - Associação Nagasaki Kenjin do Brasil - Keiichi Nagasaki Kenjin do Brasil e outro - Vistos. Fls. 100: Apresente o autor
cópia atualizada da C.R.I., objeto do pleito. Intime-se. - ADV: GABRIEL ZAMBIANCO (OAB 297215/SP), PAULO TOMOYUKI
AOKI (OAB 84413/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), PEDRO YOSHIO HANDA (OAB 52954/SP)
Processo 0008974-61.2016.8.26.0003 (processo principal 0031733-58.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009616-63.2018.8.26.0003 (processo principal 1008979-37.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Tropical - MIGUEL ALONSO GONÇALVES PRADO e outro - Vistos.
Fls. 66/67: Ciência aos executados. Intime-se. - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), REGIANE CRISTINA
FERREIRA BRAGA (OAB 174363/SP)
Processo 0010000-60.2017.8.26.0003 (processo principal 1007099-42.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0010156-14.2018.8.26.0003 (processo principal 1004446-98.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Vanina Tucci Oliveira Arcoverde - Aline Cristina da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços da
executada por meio do sistema Infojud, cuja resposta segue em apartado. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/
SP (OAB 999/SP), JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP)
Processo 0010156-14.2018.8.26.0003 (processo principal 1004446-98.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Vanina Tucci Oliveira Arcoverde - Aline Cristina da Silva - Vistos. Intimo o(a) executado(a) para que no
prazo de quinze dias efetue o pagamento do débito exequendo (R$ 42.144,63 -agosto /2018, sob pena de incidência de multa
e honorários, ambos na proporção de 10% sobre a quantia devida, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo
Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Decorrido o prazo e em caso de inércia, manifeste-se o credor quanto ao prosseguimento da execução e
apresente memória discriminada do débito, acrescido da multa e honorários supramencionados. Na hipótese de inércia do
credor, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP),
JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP)
Processo 0010300-85.2018.8.26.0003 (processo principal 1016282-97.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0010456-73.2018.8.26.0003 (processo principal 1017055-50.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados - ZUCCARELLO COMÉRCIO DE CALÇADOS FEMININOS E
ACESSÓRIOS LTDA. - M.E. - Trata-de de impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando o executado que os cálculos
apresentados pelo exequente aplicaram equivocadamente correção monetária para correção da dívida. Com efeito, os honorários
advocatícios foram fixados em moeda corrente na data da prolação da sentença e, obviamente, o r. julgador o fez de acordo com
a expressão econômica da moeda naquela data de arbitramento, ou seja, o valor fixado se reporta ao valor da moeda na data
da prolação (redação) da sentença, assim, é no dia da prolação da sentença que se inicia a correção monetária do valor para
que assim se mantenha o mesmo poder aquisitivo da verba. Tal entendimento deve ser mantido, já que é a única forma de se
manter o poder aquisitivo da verba honorária fixada. Assim sendo, rejeito a impugnação apresentada. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (OAB 288597/SP), CRISTIANO FRANCO
BIANCHI (OAB 180557/SP)
Processo 0010679-26.2018.8.26.0003 (processo principal 1010187-17.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Andréa Medalskas Carvalho - Vistos. Fls. 31: Homologo a desistência manifestada pela parte exequente,
e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Sem condenação
em custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com “baixa” na distribuição. P.R.I. - ADV: JAQUES
BUSHATSKY (OAB 50258/SP), MARIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 369860/SP)
Processo 0010734-74.2018.8.26.0003 (processo principal 1018823-74.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0010898-73.2017.8.26.0003 (processo principal 1005229-22.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marcelo Calegarini - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
Processo 0010947-80.2018.8.26.0003 (processo principal 0016127-53.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paulina Claudia Pedron - No prazo de cinco dias, requeira a parte exequente
o que de direito para fins de satisfação do débito. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES DANIELESKI (OAB 182713/SP), REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB
142079/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0011218-26.2017.8.26.0003 (processo principal 1016743-06.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Andre Leite Pereira - Itaú Unibanco S/A. - Certifico e dou fé que expedi MLE em favor de Andre Leite
Pereira, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 85, em cumprimento às fls. 82. Nada
Mais. - ADV: EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DECIO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 222845/SP)
Processo 0011357-41.2018.8.26.0003 (processo principal 1007622-17.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - PORTOCRED S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isaac Galdino de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º