TJSP 08/02/2019 - Pág. 3196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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Processo 1000694-67.2018.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Habitar Empreendimentos Epp
- Fls. 65: defiro. Intime-se. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 1000694-67.2018.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Habitar Empreendimentos Epp
- Recolher diligência para a imissão. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 1000791-67.2018.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vandelice Silva Moreira - - Lia Mara de Lara Fávero Ferreira - - Clínica Cunha Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FELIZ - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Feliz - Manifeste-se o Ministério Público sobre a defesa
preliminar apresentada pela ré Clínica Cunha Ltda. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JOSE JAIRO
MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), EUGENIO
MOTTA NETO (OAB 84609/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), DENIS DONOSO (OAB 199173/SP)
Processo 1000812-14.2016.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Pedretti da Silva - Franciane Pedretti da
Silva - Arnaldo Benedito da Silva - Beatriz da Rocha Almeida - Considerando os documentos juntados, acolho as justificativas de
fls. 204/206 e defiro à inventariante os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: MARILENA MATIUZZI (OAB 83187/
SP), PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), MARIA INES
MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP)
Processo 1000840-11.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Tarcisio Pereira da Rosa - Francisco
Conrado - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Não havendo irregularidades a suprir ou
nulidades a declarar ou questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental,
pericial e testemunhal oportunamente requeridas e determino a intimação pessoal das partes para comparecimento em audiência
a fim de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo
26 de março, às 15h30. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, não
superior a dez, no máximo três para a prova de cada fato (CPC, 357, 4º e 6º), observado o artigo 455 do CPC. Intime-se. - ADV:
GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000984-82.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Antonio Carlos Pimenta
de Almeida - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intime-se o réu para, no prazo legal,
apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação do autor. Intime-se. - ADV: JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 1000985-67.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.M.F. - J.G.L.F.J. - Fls. 89/91: manifestese o executado em cinco dias. Em igual prazo deverá comprovar o depósito da primeira parcela da contraposta do exequente.
No silêncio, voltem-me os autos conclusos para apreciação de eventual decreto prisional. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA
RIZZI ROCHA (OAB 395578/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000996-96.2018.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliano Cardeli Pereira - Andreza Maria Cardeli
Pereira - Damile Aparecida Pereira - - Ana Clara da Silveira Pereira - Fls. 128: defiro, expedindo-se novo alvará. Certifique a
serventia o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: BEATRIZ CARDELI COAM (OAB 405228/SP)
Processo 1001013-35.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.L.A. - W.S.L. - A Carta
Precatória encontra-se disponível no sistema. Providenciar cumprimento. - ADV: BEATRIZ CARDELI COAM (OAB 405228/SP)
Processo 1001018-57.2018.8.26.0471 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.B. - Aguardese a realização da audiência designada. - ADV: EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), MELISSA
CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 179671/SP), ANA CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP)
Processo 1001041-37.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Concrelider Serviços
de Concretagem Ltda - Epp - - Douglas Feliz Sartorelli - - Walter Felix da Silva - - Irene Helena da Silva - Para apreciação
do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com
prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e
coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001071-43.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Marcos Antonio Pinto - Bradesco
Consórcios S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor do réu. Diga o vencedor. Intime-se. - ADV: LUCAS SIMÕES
RAMOS DE CASTRO PAIXÃO (OAB 368879/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001092-48.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sollara Analitica Ltda - - Celina Colombo Roma - - Marcos Joao Roma - - Angelina Aurora de Queiroz - - Jose Luiz de Queiroz
- Ao exequente, manifestar-se acerca da petição de fls. 241. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP), DOLORES MORAL PORTERO GUIMARÃES (OAB 237495/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1001103-43.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.O.F. - J.P.A.F. e outro - Expeçase a certidão de honorários em favor da advogada nomeada ao autor. Após, cumpridas às formalidades legais, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB
386236/SP)
Processo 1001110-69.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Paulino Meide Domingos Fazenda do Estado de São Paulo - Perito IMESC - Cobre-se o laudo médico. Intime-se. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB
111687/SP), CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP)
Processo 1001127-42.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - José Luis Biazoto Forlevize - Paulo
Pereira - - Vera Lucia Magnati Pereira - - Marco Augusto de Camargo - - Luciana Aparecida Magnati de Camargo - Ao autor,
manifestar nos autos acerca da petição de fls. 169. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), FLAVIA
NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA
VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 1001129-41.2018.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Fernandes - - Benedito Antonio
Fernandes - - Lourdes Fernandes Felix - - Neuza Fernandes - - Arlindo Fernandes - Lupercio Fernandes - - ZILDA DE PAULA
FERNANDES - Manifestar acerca da certidão de fls. 80. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1001167-53.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Eurico
Fernandes Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeça-se ofício para à imediata implantação do beneficio
previdenciário concedido na sentença. Intime-se o autor para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões ao recurso de
apelação do réu. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1001173-94.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0059348-62.2015.8.21.0001 - 19ª Vara Cível - Foro Central) - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Matoneinvest
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