TJSP 08/02/2019 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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Holding S/a. - - Alberto Davi Matone - Lut Leilões - AWC Administração de Bens - EIRELLI - - Japf Participações Ltda. - Sss Participações Ltda - - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Fls. 494/495: certifique a serventia o
decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 478/479 pelo exequente; após, expeça-se mandado
de levantamento do valor reservado à arrematante referente às despesas condominiais. Decorrido o prazo para interposição
de recurso pela Fazenda Pública de Porto Feliz contra a decisão de fls. 478/479, expeça-se mandado de levantamento do
valor reservado à arrematante referente ao IPTU em atraso. Ciência aos interessados dos documentos de fls. 496/509 que
comprovam o registro da arrematação e o pagamento do IPTU em atraso. - ADV: ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB
133338/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI (OAB 257082/SP),
JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES
DE LYRA (OAB 311210/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS
ARMADA (OAB 331495/SP), JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA (OAB 7794/RS), JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB 72773/
RS), JOÃO GABRIEL SOARES GIL (OAB 72773/RS), JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA (OAB 7794/RS), LUCIANE LOPES
SILVEIRA (OAB 31927/RS)
Processo 1001206-50.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Metalurgica Metaltru Ltda - Bradesco
Seguros S.a. - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autora e DOU PROVIMENTO
aos do Banco- réu para declarar a sentença e acrescentar os fundamentos acima, sem alteração do dispositivo. - ADV: CLARISSA
BREITBARTH AYRES (OAB 276005/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001273-49.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rafael
Auto Peças Ltda Me - - Maristela Aparecida Pires Rafael - - Wilian Augusto Rafael - Fls. 193/194: manifeste-se o exequente.
Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1001349-73.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Defiro
a expedição de ofício à SUSEP. Quanto ao pedido de busca de bens imóveis através da Central Nacional de Indisponibilidade
de bens, indefiro, pois a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) na “internet” disponibiliza consulta
eletrônica voltada à localização de bens imóveis e outros direitos reais registrados nos cartórios de registros de imóveis
integrantes do sistema, mediante pagamento dos custos previstos na tabela de emolumentos Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001362-38.2018.8.26.0471 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Antônio Roberto Sgaribaldi - Vimarco Distribuidora de Bebidas Ltda - Ciência da
certidão de fls. 40. - ADV: EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP), ANA MARIA DA SILVA CEBIN (OAB 269597/SP)
Processo 1001377-07.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - - Luiz Carlos Vieira - O
documento de fls. 108 comprova a persistência da incapacidade laborativa do autor. Dessa forma, prorrogo a tutela provisória
por mais 180 dias. Notifique-se o Instituto- réu. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MARIANA MARTINS (OAB
361788/SP)
Processo 1001394-77.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Família - Jamily Vitoria Alves Nardi - Juari Moreira Nardi
- Fls. 110/111: manifeste-se a exequente em dez dias. Intime-se. - ADV: ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/
SP), JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/SP)
Processo 1001432-55.2018.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Kleber Freiras do Nascimento
- Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
(OAB 34198/GO), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1001480-14.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Posto
Ambrosio Ltda e outro - O exequente deverá manifestar sobre petição do executado(fls.136/142) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARIO LUIS MODANESI (OAB
239718/SP)
Processo 1001501-87.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Pagamento - Associação Residencial Fazenda Alvorada Vonane Marcelo Rodrigues Pedro - Ciência do trânsito em julgado. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 1001538-85.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S/A - Luiz Carlos Sanvitto - Assim, DEFIRO o levantamento, por
ora, de apenas 80% do valor da oferta inicial, o qual resta incontroverso. Expeça- se mandado de levantamento em favor dos
executados na forma pleiteada. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB
383455/SP)
Processo 1001554-68.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Aparecida Elesbão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se face o laudo pericial - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1001619-63.2018.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Marcos Antonio de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Secretária de Governo de Porto Feliz - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego
a segurança pleiteada. Condeno o impetrante no pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade, se
caso. Não cabe condenação em honorários em mandado de segurança (artigo 25 da lei 12.016/09; Súmulas 512 do STF e 105
do STJ). - ADV: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP)
Processo 1001643-91.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Santa Cecilia
Agropastoril Ltda - Edson Gustavo Ochi - O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de prioridade dos bens penhoráveis,
sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD e RENAJUD
em nome do executado. (Ao autor, manifestar acerca das pesquisas). - ADV: LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB
189405/SP)
Processo 1001660-64.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.A.B. - F.E.B. - Ao autor,
manifestar acerca da impugnação. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP), THIAGO CORTE (OAB
397818/SP), ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP)
Processo 1001692-35.2018.8.26.0471 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rodolpho Gurgueira Pedro
- Fls. 224/225: cite-se na forma requerida. Intime-se. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JOAO CARLOS
WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 1001696-72.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. J.E.S. - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/
SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
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