TJSP 08/02/2019 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
702
Gilmar dos Anjos Martins - - Letícia Gomes Dimas - Vistos. Fls.36/37: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite
do débito de R$ 8.918,11. Ao Escrivão Judicial para elaboração de minuta e, após, tornem os autos conclusos. Int. (Ciência da
pesquisa Bacenjud às fls. 41/43). - ADV: DUILIO CARDEAL SANTORO (OAB 406758/SP)
Processo 1010540-81.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Recreativo
Educacional 27 de Setembro Ltda(Babylandia) - Aparecida Natalina Campos Paixão - Vistos. Intime-se a exequente, através de
carta postal, a cumprir a determinação de fls. 15, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE
GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1010600-54.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Recreativo Educacional
27 de Setembro Ltda - Danielle dos Santos Teodoro - Vistos. Intime-se a exequente, através de carta postal, a cumprir a
determinação de fls. 15, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB
208673/SP)
Processo 1010607-46.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Recreativo
Educacional 27 de Setembro Ltda - Simone Ferreira Gomes - Vistos. Intime-se a exequente, através de carta postal, a cumprir a
determinação de fls. 11, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB
208673/SP)
Processo 1010671-56.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Eduardo
de Oliveira - Fernando Pinto Ribeiro - Vistos. Intime-se pessoalmente, através de mandado, o representante legal da empresa
autora para que cumpra a determinação de fls. 29, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV:
RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 1010808-38.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel Carlos Marciano
Rizzi - Claudio Tonti - - Noeli Aparecida Valentim Tonti - Vistos, Recebo petição de fls. 37 como emenda à inicial. Retifique-se
o valor da causa, anotando-se. No mais, citem-se os executados, Noeli Aparecida Valentim Tonti e Claudio Tonti, para que em
03 (três) dias efetuem o pagamento da dívida no valor de R$ 16.171,81 (dezesseis mil, cento e setenta e um reais e oitenta e
um centavos), mais acréscimos legais, conforme cópia da petição inicial que segue anexa. Deverá o Oficial de Justiça manter
o mandado e aguardar o decurso do prazo para o depósito do valor do débito. Em caso do não pagamento, deverá o Oficial de
Justiça proceder a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, intimando-se o executado
de que poderá oferecer embargos na audiência de conciliação que será oportunamente designada (art. 52, inciso IX da Lei
9.099/95). Não havendo bens passíveis, proceda a CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem o endereço do executado. Após
a penhora e mediante o depósito de trinta por cento do valor total da execução, poderá o executado requerer o parcelamento
do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001733-36.2017.8.26.0471/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Itamar Lopes Junior - Magistrado(a) Cleber de Oliveira Sanches Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE CONVENCER A TURMA DO DESACERTO DA
DECISÃO. RECURSO QUE NÃO TEM CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:
301497/SP) - Renato Cellis Silva (OAB: 346409/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2019
Processo 0000042-40.1995.8.26.0288 (288.01.1995.000042) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Fernando
Roberto Pontes - Município de Ituverava e outros - Vistos. Considerando a manifestação de fls.1232 e o lapso temporal já
transcorrido, apresente o inventariante o plano atualizado da partilha bem como a comprovação da quitação dos tributos devidos.
Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: MARLENE BOLDRINI FRANCA (OAB 47041/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB
102743/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), LUIZ GUSTAVO
RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP), FERNANDO CORDARO (OAB 22681/SP), FERNANDO ANTONIO
PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), GILBERTO FRANCA (OAB 43864/SP), ROMULO MACEDO DE SOUZA (OAB 79448/
MG), GLAUCO SANDOVAL MOREIRA (OAB 52977/SP), GILBERTO VILARINHO D’ALPINO (OAB 70049/SP), LAIS CLAUDIA
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