TJSP 11/02/2019 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1570
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2019
Processo 0000222-04.2019.8.26.0292 (processo principal 1000283-76.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Paulo Alves de Souza - Oi Movel S.a. - Certifico e dou fé que a impugnação apresentada pela parte
executada (fls. 115/141) é TEMPESTIVA. Os autos estão com VISTA À PARTE CREDORA para se manifestar em 15 dias, COM
URGÊNCIA, sobre a impugnação e documentos (se houver ) - ADV: MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB 387649/
SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0000364-42.2018.8.26.0292 (processo principal 1004092-16.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - C.A.B.J.P.N.M. - E.A.P. - Vistas dos autos À PARTE EXECUTADA para manifestar-se, em 05 dias, a manifestação
da parte exequente de fls. 129/131. Após os autos subirão conclusos. - ADV: ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE
(OAB 217104/SP), ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA (OAB 206218/SP)
Processo 0003338-52.2018.8.26.0292 (processo principal 1005822-57.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - O.B.V. - M.I.A. e outros - Certifico e dou fé que a(s) informação(ões) da Receita Federal relativa ao(s) executado(s)
encontra-se (m) a fls. 99/113, vedada a extração de xerox ou fotos digitais, devendo a parte exequente se manifestar sobre as
referidas declarações, no prazo de 05 dias. Certifico mais que por este motivo foi inserido a tarja de “SEGREDO DE JUSTIÇA”
nos autos, tudo de conformidade com o Provimento CSM nº 2473/2018. Certifico, ainda, que os autos estão com vista à parte
exequente para se manifestar acerca das pesquisas Renajud de fls.94/97. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/
SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 0003725-67.2018.8.26.0292 (processo principal 1008487-80.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Caio César Plácido de Medeiros - Anhanguera Educacional Ltda - Fls. 124/133: documentos
novos. Ciência à executada. - ADV: RENATO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB 272233/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0006765-91.2017.8.26.0292 (processo principal 1008809-03.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Colégio Atenas Paulista - Deverá a parte credora apresentar cálculo com a inclusão da multa e honorários
advocatícios e manifestar-se em termos de penhora, conforme determinação de fls. 8, item 2.2 e seguintes. Deverá ainda,
recolher a taxa devida para o tipo de penhora escolhido. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP),
FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP)
Processo 0007226-63.2017.8.26.0292 (processo principal 1000547-64.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 914: ciente. Aguarde-se o leilão
designado a fls. 901. Comunique-se à E. 1ª Vara a existência da penhora também neste processo (fls. 813/814). Int. - ADV: LUIZ
EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP)
Processo 0007335-43.2018.8.26.0292 (processo principal 1009250-81.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Francisco de Freitas - Vistos. Ante o silêncio do interessado, presumo satisfeito o débito.
Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do NCPC. Ao arquivo. PRIC. - ADV: THAÍS TEIXEIRA MENDES MOREIRA (OAB
324655/SP), MARINA CAPUCCI RODRIGUES (OAB 346541/SP)
Processo 0007605-67.2018.8.26.0292 (processo principal 1004352-54.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Para expedição de mandado de penhora na residência do executado, conforme
já deferido na decisão de fls. 27/32, item 3.1, letra “d”, DEVERÁ A PARTE AUTORA depositar a diligência do Oficial de Justiça
equivalente a 3 UFESP’s, ou seja, R$ 79,59, até 50 Km, sendo que além desse raio, a cada faixa de 10 Km ou fração só de
ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP, isto é, acrescenta R$ 13,26 (PROVIMENTO CG nº 28/14 de 03.11.2014). - ADV:
WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 0007610-89.2018.8.26.0292 (processo principal 1002264-82.2014.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ALBERTO AUGUSTO - ADALBERTO MARCHIONE - - ALBERTO
DUARTE MARCHIONE e outros - Vistos. Fls. 76/83: Já foi expedida precatória para os fins requeridos (fls. 63/64). Assim, deverá
o autor comprovar sua distribuição. Int. - ADV: LILIANE PUK DE MORAIS (OAB 240534/SP), NAIR CRISTINA MARTINS (OAB
226211/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007725-13.2018.8.26.0292 (processo principal 1000975-75.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cheque - J.V.J.C.V.L.T.M. - J.O.J. - Manifeste-se o exequente acerca do pedido de extinção de fls. 57/58 e comprovante de
depósito de fls. 59/60. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP), EBER FERNANDO DA
SILVA (OAB 267355/SP), VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS (OAB 262777/SP)
Processo 0007767-62.2018.8.26.0292 (processo principal 1008460-63.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Sompo Seguros S.A - Rcr Quality Logística e Transportes Ltda. - Certifico e dou fé que a pesquisa Renajud
realizada utilizando o CNPJ da executada informado na petição inicial, qual seja, 09.561.037/0004-06, retornou negativa,
contudo a busca efetuada por outro CNPJ, constante nos documentos (CRLVs) juntados a fls. 102/103 (CNPJ 09.561.037/000163) e pertencente à mesma executada, resultou positiva, conforme juntado a fls. 137/138. Sendo assim, manifeste-se a autora a
respeito da referida pesquisa. - ADV: MARCIO LUIZ NIERO (OAB 11333/PR), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 0007817-25.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1000436-75.2019.8.26.0292) (processo principal 100640831.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heliton Fernando
Merli - - Keley Pereira Vieira Merli - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Urbplan S/A - ficam as
partes intimadas das datas designadas para a realizações dos leilões: 1º - 01/07/2019 e 2º - 22/07/2019, ambos com início às
13:30 horas. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), JONAS PEREIRA DA
SILVEIRA (OAB 298049/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0007951-18.2018.8.26.0292 (processo principal 1000895-14.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ana Carolina Neves Alves Ramos - Eduardo Apparecido e outros - Despacho de fls. 94 republicado - Vistos.
Fls. 86/87: cadastre-se o procurador para fins de recebimento desta decisão. Como exceção, em 05 dias, providencie a ré a
regularização de sua representação processual, juntando estatuto social e instrumento de procuração, sob pena de revelia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º