TJSP 11/02/2019 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
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sexta feira . - ADV: ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/SP)
Processo 0008306-28.2018.8.26.0292 (processo principal 0000390-94.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - S.C.S.
- C.C.S. - manifeste-se o exequente quanto à Justificativa apresentada pelo executado. - ADV: SIDNEI APARECIDO CARREIRO
(OAB 230960/SP), CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP)
Processo 0008753-50.2017.8.26.0292 (processo principal 0008386-02.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - G.N.R. - R.M.R. - Fixo os honorários da advogada nomeada (fls. 09) em 30% do valor da tabela, nos termos do que
prevê o Convênio/Defensoria, aguardando-se o cumprimento integral do acordo para a expedição de certidão complementar.
Intime-se. - ADV: ANNA LUÍZA MAYNART RAMOS (OAB 361535/SP), ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP)
Processo 0008993-35.2000.8.26.0292 (292.01.2000.008993) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Taddei de
Freitas - Yvonne Taddei de Freitas e outro - Certifico e dou fé que em cumprimento às r.Decisões de fls.831/834, expedi alvarás
para outorga de escrituras definitivas conforme solicitado à fls.829/830 e 833, encontram-se a disposição do inventariante para
impressão. - ADV: KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 0016702-38.2011.8.26.0292 (292.01.2011.016702) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel de Almeida dos
Santos e outros - CERTIFICO que e dou fé que nos termos do artigo 203 § 4º, do NCPC, expedi novo alvará, já determinado à
fls.280, retificando o número do imóvel objeto de venda, conforme informado à fls.289, encontra-se à disposição do inventariante
para impressão. Nada Mais. - ADV: PAULO FERNANDO PRADO FORTES (OAB 163464/SP), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA
JUNIOR (OAB 286406/SP), ALEXANDRE HIDEYO TURSI MATSUTACKE (OAB 255679/SP), CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB
245179/SP), SILVIA NANI RIPER (OAB 164290/SP)
Processo 1000144-90.2019.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.P.C. - - M.P.C. - Vistos. A inicial terá processamento como execução autônoma,
haja vista que o título executivo judicial é de outra comarca. Determino às credoras a recategorização dos documentos de
páginas 04/18 na pasta do processo digital, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SABRINA DA SILVA PEREIRA (OAB 393450/SP)
Processo 1000156-41.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - C.T.S.S. - V.C.P.S. - M.E.S. - manifestem-se as
partes quanto ao laudo psicológico apresentado. - ADV: PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB 269663/SP), MARIANA CARVALHO
GONÇALVES DE PINHO (OAB 376794/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB
220370/SP), PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP)
Processo 1000161-29.2019.8.26.0292 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Mercedes de Siqueira Ruston - - Filomena
Ruston de Paula - - Rodrigo Ruston - Vistos. Determino ao(à) advogado(a) a correção do cadastro processual para inclusão dos
herdeiros “Nadin e Marcelo” no polo ativo e Nadin Ruston no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/
SP)
Processo 1000162-14.2019.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.H.J.R. - Vistos. O peticionamento inicial de execução autônoma de competência da
família, para distribuição livre, somente é cabível em três casos, a saber: 1) títulos executivos extrajudiciais; 2) títulos judiciais
de outras comarcas; 3) títulos judiciais formados em Jacareí/SP, mas antes de 18/02/2005, quando houve a instalação da então
única e atual 1ª Vara da Família das Sucessões de Jacareí/SP. Neste último caso salvo se já tenha(m) tramitado execução(ões)
anterior(es) em uma das duas varas especializadas da família de Jacareí/SP - a qual então estará preventa, pela (última)
execução que tramitou. Assim, a execução dos títulos judiciais formados na 1ª ou na 2ª Varas da Família e das Sucessões de
Jacareí/SP - provisórios ou definitivos, de processos físicos ou digitais - deverão ser objeto de “Petição Intermediária de 1º Grau”,
endereçada ao processo de conhecimento/principal - e consequentemente ao respectivo juízo -, na “categoria” de “Execução
de Sentença”, sendo o “Tipo de Petição”, conforme o caso, de “Cumprimento de Sentença “ (item 156) ou “Cumprimento
Provisório de Sentença” (item 157). Maiores detalhes e orientações técnicas encontram-se no Comunicado CG nº 1789/2017
(DJE, TJSP, Caderno Administrativo, 02/8/2017, p. 20). Por todo o exposto: 1- Intime-se o credor para que providencie “Petição
Intermediária de 1º Grau”, na “categoria” de “Execução de Sentença”, conforme orientações acima, detalhadas no Comunicado
CG nº 1789/2017 (DJE/SP de 02/8/2017, Caderno Administrativo, p. 20). 2- Após, passados 10 (dez) dias úteis, remetam-se os
autos ao Distribuir Judicial, para o cancelamento da distribuição deste processo (artigo 1289 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ANA
PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 1000175-13.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Esta comarca não dispõe de mediadores profissionais, ou ainda, de Cejusc, ou mesmo de espaço ou estrutura material suficientes
ao pleno atendimento do que dispõe o artigo 695 do CPC. Deste modo, visando não causar prejuízo às partes e considerando
que o sistema de conciliação desenvolvido pela Vara é o que se apresenta possível dentro das limitações estruturais existentes,
CITE-SE a ré para os atos e termos da ação em epígrafe, na forma dos artigos 231 e 335, III do CPC, conforme cópia da inicial
que segue anexa e deste fica fazendo parte integrante deste, advertindo-a de que o prazo para apresentar contestação é de 15
(quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos e de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Oportunamente as partes poderão informar se há interesse na composição, na
fase do artigo 359 do CPC valendo ressaltar que o CPC manteve a regra de que a todo tempo as partes podem ser reunidas
visando a composição da lide. - ADV: CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
Processo 1000224-54.2019.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.A.S. - Vistos. Ao distribuidor
para correção da classe. Determino ao autor a recategorização dos documentos de páginas 07/18 na pasta do processo
digital, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Processo 1000325-91.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.F. - Vistos. Defiro JG. Determino ao(à)
advogada da autora a correção do cadastro processual para inclusão dos menores L.G.S.B. e G.H.S.B. (código 138)
representados por S.B.F., no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
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