Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 883 luz, telefone, net e segurança da residência da filha, bem como que quitou a dívida dos impostos referidos pela requerente, da residência situada na Rua Francisco Grespan, 89, nesta, sob pena de multa que fixo em R$500,00 por mês de atraso no cumprimento da obrigação, na forma do que dispõe o artigo 537

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1005 sentença. Intimem-se. - ADV: REINALDO SÉRGIO PEREIRA (OAB 159331/SP), MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP) Processo 1007286-77.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tânia Virgínia da Silva - - Álvaro Luis da Silva - - Ana Cristina da Silva - - Reginalda da Silva - Vagner Benedito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1106 seu advogado constituído, DR(ª). Janete Cristina da Silva Santos, para que, em 3 dias úteis, pague o débito no valor de R$ 25.743,93, conforme decisão de fl.23, bem como as parcelas vincendas, ou prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 862 ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP), ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP) Processo 0002900-90.1999.8.26.0292 (292.01.1999.002900) - Separação Consensual - Dissolução - R.F.P. e outro - C.S.P. - Vistos. Recolhidas as custas e indicadas as peças necessárias, defiro a expedição do formal de part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1024 “ficará com a cônjuge virago, devendo em seu nome ser registrado após a quitação da dívida do imóvel”. Tal redação leva à conclusão de que o bem ficará em condomínio até a efetiva quitação, e que passará a pertencer à divorcianda. Neste caso não haverá necessidade de expedição de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 725 Processo 0003565-08.2019.8.26.0292 (processo principal 1001479-52.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.G.T. - R.A.T. - conforme a r. decisão de fls.58/59, fica o requerido R.A.T., intimado por meio de seu advogado constituído, DR(ª). Sherla Cristina Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1146 houver questão relativa à necessidade de se comprovar, no arrolamento, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015 (Tema 1074). Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 664 execução de alimentos recentes no período de suspensão dos prazos processuais não infringe as determinações constantes da Resolução 313/2020 do CNJ e do Provimento 2549/2020, que ressalvam expressamente a possibilidade de análise das medidas constritivas urgentes de busca e apreensão de bens e valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1593 sexta feira . - ADV: ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/SP) Processo 0008306-28.2018.8.26.0292 (processo principal 0000390-94.2005.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - S.C.S. - C.C.S. - manifeste-se o exequente quanto à Justificativa apresentada pelo executado. - ADV: SIDNEI APARECIDO CARREIRO (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 764 deverá a parte autora justificar seus pedidos demonstrando estar em situação que se enquadra nas hipóteses da Lei, ou então providenciar o recolhimento das custas judiciais. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/ SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP) Processo 000