TJSP 11/02/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
2017
Nº 1002975-58.2017.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caieiras - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Jucelia Tofoli - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema
810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência de repercussão geral da questão constitucional
suscitada, sobresto a tramitação dos presentes autos, até o julgamento final do Recurso Extraordinário. Cumpra-se, intimandose. - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Ramiru Louzada Duarte (OAB:
365951/SP)
Nº 1017781-71.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Apelada: Sonia Cristina Braggion Moreno - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE
870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a existência de repercussão geral da
questão constitucional suscitada, sobresto a tramitação dos presentes autos, até o julgamento final do Recurso Extraordinário.
Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213/SP)
Nº 1022436-86.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Paulo Cesar Delalibera Della
Croce - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 322/329,
nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa
oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB:
144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Paulo Guilherme Gorski
de Queiroz (OAB: 223839/SP)
DESPACHO
Nº 0003401-68.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: EDIMAR LIMA DE
SOUSA - Recorrido: VASCO DE LIMA JUNIOR ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gisele Fuentes
Garcia (OAB: 197731/SP)
Nº 0008265-52.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Recorrida: MARIA JOSÉ DA SILVA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Everton Cursino Garcia da Silva (OAB: 386859/SP) - Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB:
376233/SP)
Nº 0008546-08.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: ANDRÉ LUIZ FERNANDES - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Osiel Borges de Souza (OAB: 302871/SP)
Nº 0100005-11.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Dirce da Silva
Leme Sanchez - Agravante: Fernandes Sanches - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Magaly Aparecida Francisco (OAB: 172209/SP) - Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 1002247-51.2016.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Marciel da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP)
Nº 1003222-59.2014.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recte/Recdo: AFONSO DE
ALMEIDA FERREIRA - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Gisely Marcondes de Oliveira Steagall (OAB: 320153/SP) - Denver de Lima Silva Junior (OAB: 327186/SP) - Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
Nº 1005400-73.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: José Milton
Livramento Junior - Recorrente: Adriana Soares da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
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