TJSP 12/02/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2023
requerente intimado a recolher as custas para publicação do Edital de Citação no importe de R$ 243,80. (R$0,20 por caractere,
conforme o art.2º do Prov. CSM nº2462/2017)(Total de caracteres 1219). - ADV: ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/
SP)
Processo 0003553-20.2001.8.26.0358 (358.01.2001.003553) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Manoel Luis Freitas da Silva e outros - Christovao Modena de Franca Bueno e outro - Vistos. Considerando a petição retro
juntada de pedido de complementação do valor dos honorários periciais, no importe de mais R$ 8.400,00, alegando a quantidade
de autores que se beneficiarão da perícia contábil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV:
ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), PRISCILA APARECIDA
ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 0003555-96.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
(Brasil) S.A. - RB Terceirização para Indústria Movelaria Ltda - - Marcelo Rodrigues - - Erika Alves Rodrigues - Manifeste-se a
parte exequente acerca do resultado da pesquisa BACENJUD, bloqueado valor irrisório: R$ 80,61; R$2,21. - ADV: RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004000-76.1999.8.26.0358 (358.01.1999.004000) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Regularize sua representação processual o Dr.
Ricardo Lopes Godoy. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0004362-87.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004362) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caobianco Telhas
e Perfis Metálicos Eireli - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio,
os autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB
98932/SP)
Processo 0004538-95.2015.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.P. - N.L.P. e outro - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, pela ordem, no prazo de cinco dias cada
uma. Havendo interesse no início do cumprimento de sentença, deverá ser realizado peticionamento na modalidade eletrônica,
nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (dje - pág. 9 - Caderno Administrativo) e artigo 1.286
das NSCGJ. Não sendo requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDER
ALEXANDRE FRAILE (OAB 347480/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP)
Processo 0004546-72.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Diones Zacheo de Sales Associação Barragarcense de Educação e Cultura - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos às fls. 100118. - ADV: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), MICHEL RIBEIRO
RODRIGUES SILVA (OAB 12081/MT)
Processo 0005610-54.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Duplicata - Biaflex Rio Preto Industria e Comércio de
Conexões Ltda - Vistos. Determino à(s) empresa(s) de telefonia TIM, VIVO e CLARO providências para informar a este Juízo
o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. *** Fica o autor intimado a promover o encaminhamento dos ofícios, comprovando o protocolo no
prazo de vinte dias. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 0006331-11.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006331) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Imobiliária Mirassol
Ltda - Apresente o requerente planilha atualizada do débito. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 0006802-22.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Balm Labor Industria
Farmaceutica Ltda - ME - Braspress Transportes Urgentes Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação. Porque
sucumbiu, arcará a autora com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios de 15% do valor atualizado da
condenação, nos termos do art. 85, §2ºdo CPC. Dispensado o registro. P.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP)
Processo 0006847-26.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Xavier - Vistos. Aguarde-se em cartório o resultado do recurso interposto. Int. - ADV:
LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0007089-82.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.L.O. - R.S.R. - Vistos.
Ciente dos documentos juntados às fls. 137/144. Comprove, portanto, o alegado às fls. 148/149, demonstrando a referida
isenção. Int. - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 0007203-21.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Desapropriação - Transbrasiliana Concessionária de
Rodovia S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE esta ação e declaro incorporado ao patrimônio do autor a área descrita na
inicial (emendada às fls. 136/137), mediante o pagamento da importância de R$ 5.117,85 (cinco mil, cento e dezessete reais
e oitenta e cinco centavos), acrescida de juros compensatórios, calculados sobre a diferença entre a oferta e a indenização e
contados da data do termo de imissão de posse de fls. 170. Arcará o autor, também, com o pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 2% da diferença entre a oferta e a indenização (art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº
3.365/41). A contar da data do laudo (23-07-2018), deverá a indenização ser calculada com correção monetária, contando-se,
também, juros e honorários advocatícios com base no principal corrigido. Satisfeito o preço, servirá esta sentença de título hábil
para a transferência do domínio, expedindo-se carta de adjudicação. Sem reexame necessário, porque não ocorrente a hipótese
do § 1º do art. 28 do Decreto-Lei nº 3.365/41). P.I. - ADV: PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB 201610/SP), GABRIELA CRISTINA
SLAGHENAUFI (OAB 331363/SP), JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), FELIPE DE CARVALHO BRICOLA (OAB 285637/
SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), KATIA LUZIA LEITE CARVALHO (OAB 284198/SP)
Processo 0007955-66.2009.8.26.0358 (358.01.2009.007955) - Procedimento Sumário - Osvaldir Sbrissa - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de que seja REITERADO o ofício expedido à
EADJ do INSS, encaminhando-o por e-mail, para que implante imediatamente o benefício concedido ao autor, abaixo relacionado,
sob pena de multa, com cópia do Despacho-Ofício e AR de fls. 288/288-vº. Com a comunicação da implantação, abra-se nova
vista ao requerido. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI
BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 0008127-42.2008.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elzeni Viana de Souza Silva
- Alexandre Monteiro de Souza - Vistos. Fls. 158: expeça-se mandado de constatação, conforme requerido pela exequente. Int.
- ADV: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP), WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP)
Processo 0008127-42.2008.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elzeni Viana de Souza Silva Alexandre Monteiro de Souza - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de
andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado,
devidamente instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento
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