TJSP 12/02/2019 - Pág. 2893 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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são necessárias para se dar segurança quanto às providências necessárias à localização de bens a fim de instrumentalizar
eventual pedido de penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova
intimação. Int. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
Processo 0017017-87.2016.8.26.0002 (processo principal 0063713-89.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Damiana Paulino Silva - Vistos. Fls. 129/130. Informe
a parte exequente o valor original do débito e a data da inadimplência. Após, cls. Em caso de inércia por prazo superior a 30
(trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 0017271-89.2018.8.26.0002 (processo principal 1032751-32.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Laércio Gonçalves Ferreira - Ada Angélica Gonçalves Ferreira - - Emanuel Gonçalves Ferreira - - Maria Rita
Gonçalves Ferreira - - Wagner Gonçalves Ferreira - - Jose Rubens Ferreira - - Raquel Gonçalves Ferreira da Costa - - Analia
Pinheiro da Cruz - Vistos. Os mandados de levantamento deverão ser expedidos tão somente após o registro da arrematação
na matrícula do imóvel e imissão do arrematante na posse do imóvel arrematado. Int. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE
AQUINO (OAB 236210/SP), GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB
324390/SP)
Processo 0017511-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1039537-58.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Marco Aurélio Lanza - Vistos. Fls.
44/45. Ciente o Juízo. Aguarde-se pelo decurso do prazo. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN
(OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA
ROSSI (OAB 292236/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017867-73.2018.8.26.0002 (processo principal 0019259-24.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Paulo Sérgio Tessari Pereira - Airton César Candido de Assis e outros - Nº Protocolo:
WSTA.18.70583312-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 07/11/2018 19:54 - ADV: AUGUSTO BARBOSA DE
MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), GESSI MARIA BARBOSA (OAB 312046/SP)
Processo 0017867-73.2018.8.26.0002 (processo principal 0019259-24.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulo Sérgio Tessari Pereira - Airton César Candido de Assis e outros - Vistos. Manifeste-se o
exequente acerca da proposta de acordo de fls. 55/56. Int. - ADV: AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP),
GESSI MARIA BARBOSA (OAB 312046/SP)
Processo 0017930-69.2016.8.26.0002 (processo principal 0068474-66.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 173/174. Presentes os pressupostos do artigo 256 do CPC, defiro
a citação da parte requerida, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a parte autora o recolhimento das custas
pertinentes à publicação do edital junto ao DJe, no valor de R$ 165,40, a ser efetuado em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Recolhidas as custas, deverá a serventia publicar o edital perante o DJe, certificando nos
autos. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do NCPC, determino a
publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. À
parte autora caberá a publicação da minuta do edital em jornal de ampla circulação. Em caso de inércia por prazo superior a 30
(trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0018141-71.2017.8.26.0002 (processo principal 0041704-36.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bertulina Pereira Nunes - Epai Comércio de Livros e Informática Ltda - ME - JOÃO MARTINS
COSTA NETO - Vistos. Fls. 213/214. Defiro. Expeça a serventia mandado nos termos requeridos. Int. - ADV: JOÃO MARTINS
COSTA NETO (OAB 203918/SP), EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP), DANIEL DORIGATI CARREIRA (OAB
292720/SP)
Processo 0018443-66.2018.8.26.0002 (processo principal 1006313-61.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Francisco Alves Pereira - Vinicius Texucla Oliveira - Vistos. Fls. 58. Com fundamento no art. 921, inc. III, do
Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo. Aguarde-se em arquivo por provocação. Int. - ADV: ELIZABETH
FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP), SAMARA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 328305/SP)
Processo 0020622-70.2018.8.26.0002 (processo principal 0054529-12.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Guarapiranga Park - Andreia Domingues Cavalcante - - Everthon Teixeira
Xavier - Vistos. Fls. 16/31. Acoste aos autos, a parte exequente, as procurações de ambas as partes no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, cls. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHIMENE CARDENUTO
(OAB 292176/SP), THAÍS RIBEIRO DO PRADO FLEMING (OAB 200745/SP), ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP)
Processo 0021010-70.2018.8.26.0002 (processo principal 0030878-53.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Antonio Carlos Fonseca Siqueira - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 68/71, para
que produza seus legais efeitos de direito. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC. Arquivem-se os
autos, no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado. Int. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB
174984/SP), FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB 217209/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
(OAB 156347/SP)
Processo 0021712-16.2018.8.26.0002 (processo principal 0023468-70.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Gilberto Rodrigues - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.
Manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP), PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0023462-53.2018.8.26.0002 (processo principal 0163722-06.2006.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Engine Solutions Comércio e Serviços de Informática Ltda - Bcp S/A - Nº Protocolo:
WSTA.18.70500792-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 27/09/2018 14:20 - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB
138486/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), FLÁVIA TACLA DURAN (OAB 206732/SP)
Processo 0023462-53.2018.8.26.0002 (processo principal 0163722-06.2006.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Engine Solutions Comércio e Serviços de Informática Ltda - Bcp S/A - Vistos. Homologo
o acordo celebrado pelas partes a fls. 76/77, para que produza seus legais efeitos de direito. Providencie esta Serventia a
transferência de parte do valor indisponibilizado às fls. 64 (R$ 271.000,00) para conta judicial vinculada a este processo, ficando
disponível a este Juízo. O restante indisponibilizado (R$ 31.092,97) deverá ser desbloqueado a favor da parte executada. Deverá
a parte exequente cumprir o disposto no item “5” do Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJe aos 20/02/2017,
devendo apresentar por meio de peticionamento eletrônico o formulário devidamente preenchido para a expedição do mandado
de levantamento eletrônico, observando que, na falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º