TJSP 12/02/2019 - Pág. 3816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
3816
diligência necessária para averbação. Dê-se vista ao órgão Ministerial. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV:
VERA LUCIA DA FONSECA (OAB 278561/SP)
Processo 1008887-70.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Telma Reis Santos - Massa Falida de Nicolas
Theodore Gatos e Filhos Ltda - Vistos. Cite-se a pessoa em cujo nome está transcrito o imóvel e os confrontantes. Por edital
(publicação no órgão oficial, considerando que ainda não foi regulamentada a forma de publicidade contida na nova disposição
do artigo 257, inciso II do NCPC.), com prazo de 20 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (Art. 246, § 3º do
C.P.C.). Intimem-se pessoalmente, para manifestarem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (art. 183 do
NCPC.). O prazo para contestar será de 15 dias. Int. - ADV: CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP)
Processo 1011364-71.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LUCIA HELENA DOS SANTOS
- HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Anna Maria Pereira Ribeiro Leite - - Luis Guilherme Pereira
Ribeiro Leite - - Yolanda Jannete Alarcon Ribeito Leite - - Paulus Magnus Pereira Ribeiro Leite - - Custódio Ribeiro Ferreira
Leite Neto - - Ana Cristina Pereira Ferreira Leite - MARIVALDO SANTOS DA CRUZ - - MARIA APARECIDA SOARES TRINDADE
CRUZ - - Cleuza Sipliano Matias - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público, vindo-me conclusos em seguida.
Intime-se. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), RONALDO DONIZETI MOLINA (OAB 219237/SP), MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1013310-78.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Vocatore - João Alves Martins dos
Santos - - José Francisco da Costa - - Maria Lucia da Costa - Noemia de Souza Mendes - - Francisco Neto Aquino - - Marlene
Ferreira da Silva - Antonio Ikuo Nishi - Vistos. Verifico que no laudo pericial foi indicado um confrontante que não foi citado para
os termos da presente ação. Assim, expeça-se mandado para citação do confrontante Nilton César de Aquino, com endereço
indicado às fls. 240. Intime-se. - ADV: LETICIA SANTANA DE ANDRADE (OAB 367230/SP), DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/
SP)
Processo 1014608-71.2015.8.26.0224 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Gerusia Julia Delgado - Nacional Companhia de
Capitalização - DANIEL JOSE DELGADO - - Carlos Alberto de Lima Ribeiro - - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA - Consultoria
Juridica da União do Estado de SP - - Fazenda Estadual - - Fazenda Municipal - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado no
último item da certidão de fls. 153, encaminhem-se os autos a Defensoria Publica para nomeação de Curador Especial. Intimese. - ADV: GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP)
Processo 1015384-08.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SERGIO BRYSIUK - - DIVA BRYSIUK - Luiz
Moram - - Italia Loberto Moran - - Hamlet Young Filho - - Maria Eugenia Conti Young - Manoel Lima e sua esposa, herdeiros,
sucessores e ocupantes do imóvel - - José Dorival Munhoz e Ana Virginia, na pessoa de seu herdeiro Luiz Carlos Munhoz - Raul dos Santos Gerandes Rodrigues e sua esposa, herdeiros ou sucessores, bem como ocupantes do imóvel - Procurador da
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo - - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA UNIÃO
- - Chefe da Divisão do Cadastro Imobiliario da Prefeitura Municipal de Guarulhos (sf12) - PROVIDENCIE O REQUERENTE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO - ADV: MAURICIO CORREIA (OAB 98339/SP)
Processo 1015599-13.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cenóbria Oliveira Souza - Associação de
Moradores do Parque Residencial Jardim Carvalho II - Jailma Jordão dos Santos - - Getulio dos Santos Souza - - Dirleia
Gonçalves - Fazenda Estadual - - Fazenda Municipal - - Consultoria Juridica da União do Estado de SP - Vistos. Fls. 241/256:
Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação apresentada. Fls. 257: Providencie a autora a regular
citação da requerida, Associação de Moradores do Parque Residencial Jardim Carvalho II. Prazo de quinze dias. Int. - ADV:
ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)
Processo 1016533-97.2018.8.26.0224 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilvani de Jesus Santos - Gumercindo
Pinto Bueno - - Maria Jose da Cunha Bueno - - William Rubens Teixeira e S/mr - - Tereza dos Anjos - Fls. 45/46: A minuta do
edital deverá ser encaminhada ao e-mail do cartório, conforme determinado às fls. 41. Atendido, providencie a serventia o
necessário para publicação no DJE. Cumpra-se a determinação de fls. 36, expedindo-se o necessário para citação dos titulares
de domínio e confrontantes, bem como intimação das Fazendas. Intime-se. - ADV: ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA (OAB 76234/
SP)
Processo 1016853-50.2018.8.26.0224 - Usucapião - Perda da Propriedade - J J Pan Industria e Comercio de Produtos para
Panificação Ltda - Comissaria Paulista de Imoveis Ltda - - Eventuais ocupantes - José Custódio Correa e sua mulher - - Antonio
Carlos dos Santos e s/m Lilian da Silveira Keese dos Santos - Fazenda Estadual - - Fazenda Municipal - - União Federal Procuradoria-Regional da União da 3ª Região - Fica o exequente intimado a proceder a comprovação da publicação do edital em
jornal de grande circulação. - ADV: RUTH ESTER NOGUEIRA PAIM (OAB 233220/SP)
Processo 1017721-62.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças Silva - - Paulo Manoel
da Silva - Milton Soares Hintz - - Nelly Essenfelder - - Codro Ludolf Gomes e Souza - - Maria Eugenia Ribeiro Gomes - - Jonas
de Barros Ribeiro Junior - - Thelma Maciel Ribeiro - Fazenda Estadual - - Fazenda Municipal - - Consultoria Jurídica da União
- Confrontantes - Vista à Defensoria Pública do retorno da Carta Precatória de fls. 198/202. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017822-36.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Celestina do Nascimento - Sebastião Rodrigues da Silva - Ac/custodio Ribeiro F Leite Filho - - Anna Maria Pereira Ribeiro Leite - - Paulus Magnus Pereira
Ribeiro Leite - - Luis Guilherme Pereira Ribeiro Leite - Fausto Antonio Lourenço - - Renato Pereira Damião - - Edio Luiz Messias
- Hidrovolt Administradora e Participações Ltda - Vista ao autor do ofício do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos de fls. 174/178.
- ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP),
FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 1023454-09.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Magda Aparecida Feliciano Cordeiro - - Josemir Alves
Cordeiro - Edson Galdino de Oliveira - Fls. 150/152: Antes de determinar as citações obrigatórias, determino: Providenciem
os requerentes os dados necessários para citação dos confrontantes e da Imobiliária São Lucas Imóveis Ltda; Oficie-se ao 1º
Cartório de Registro de Imóveis local, para que encaminhe a este Juízo, certidão atualizada da matrícula sob nº 117.088, descrita
às fls. 114.(lote 2 da quadra 7 do loteamento Jardim Guarucy.) Servirá o presente despacho como ofício para cumprimento pelo
CRI. Encaminhe-se cópia através do e-mail institucional. Intime-se. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP)
Processo 1024109-15.2016.8.26.0224 - Usucapião - Coisas - Gilson Gervásio - - Gercida Alves Correia Gervásio - Albano de
Almeida Figueiredo - - Antônio de Albuquerque Figueiredo - Ronivon Alves e seu conjuge - - Zivanice Ferreira Torree e Joaquim
Torres - - Comércio e Representanção Latinia S/A - Consultoria Juridica da União do Estado de São Paulo - - Fazenda Estadual
- - Fazenda Municipal - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE AZEVEDO
(OAB 181628/SP), RICARDO CRETELLA LISBÔA (OAB 269589/SP)
Processo 1024618-77.2015.8.26.0224 - Usucapião - Obrigações - Leila Cristina Pereira - - LINCONLN PEREIRA COSTA,
- - BÁRBARA PEREIRA COSTA, - GABRIEL POLITI - - VIRGINIA POLITI - - ISAAC POLITI - - RACHEL ZEITUBE POLITI - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º