TJSP 13/02/2019 - Pág. 1009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
1009
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0551794-24.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de São Bernardo
do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0551794-24.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Mendes;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0558128-74.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de São Bernardo do
Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0558128-74.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Zulma Lucy Moulin do Nascimento
Rezende; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0927505-58.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Ribeirão Preto;
2ª Vara da Fazenda Pública; 0927505-58.2012.8.26.0506; Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Izildo José de Oliveira;
Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Apelante: Eliane Fiales Pereira de Oliveira; Advogado: Adriano
Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Ana Maria Seixas Paterlini
(OAB: 125438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0974581-78.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Ribeirão Preto;
2ª Vara da Fazenda Pública; 0974581-78.2012.8.26.0506; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Elisia Sebastiao Disposto (Falecido);
Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Armando Disposito (Herdeiro); Advogado: Domingos Assad Stocco
(OAB: 79539/SP); Apelante: Carlos Disposito (Herdeiro); Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Jorge Nassar;
Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Jose Mansur; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/
SP); Apelante: Laurentina Moro de Sousa; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Maria Aparecida Silva;
Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Maria Marta dos Santos Rosa; Advogado: Domingos Assad Stocco
(OAB: 79539/SP); Apelante: Marli Villela Mamede; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Mirandolina Thereza
Mazottini Junqueira; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Olga Coelho de Castro (Falecido); Advogado:
Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Marly de Castro (Herdeiro); Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/
SP); Apelante: Luiz Celso de Castro (Herdeiro); Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Rui Celso Martins
Mamede; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Silvia Cristina Mishima dos Santos; Advogado: Domingos
Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Apelante: Therezinha Aparecida Cunha Lorenzi; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/
SP); Apelado: Universidade de Sao Paulo - Usp; Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP) (Procurador); Advogada:
Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000022-85.2001.8.26.0655; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Várzea
Paulista; 2ª. Vara Judicial; Embargos à Execução; 1000022-85.2001.8.26.0655; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP); Apelado: A’doro Alimentícia e
Comercial Ltda; Advogado: Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031684-56.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Mirassol; 3ª Vara;
1031684-56.2014.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP) (Procurador); Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Advogado: Andre
Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Apelado: WELSON LOURENÇO PINTO; Advogado: Marcio Silva Gomyde
Junior (OAB: 280959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000022-87.2013.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Amparo;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 3000022-87.2013.8.26.0022; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Quimica Amparo Ltda; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo
Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000472-46.2013.8.26.0534; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Santa
Branca; Vara Única; 3000472-46.2013.8.26.0534; Indenização por Dano Moral; Apelante: Solange Rosario da Silva Santos; Advogado:
Ivan Bernardo de Souza (OAB: 107731/SP); Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/SP); Apelado: Spdm - Associaçao Paulista
para O Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Sao Jose dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3013616-77.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 3013616-77.2013.8.26.0602; Indenização por Dano Material; Apelante:
MARIA INEZ LOPES AMORIM; Advogada: Thais Alvarenga Rabello (OAB: 225141/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
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