TJSP 13/02/2019 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
2185
Processo 1005622-16.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A A.E.F. - - T.F. - Aguarde-se notícia acerca do cumprimento da precatória, por 60 dias. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB
184476/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2019
Processo 0001072-58.2018.8.26.0368 (processo principal 1500047-67.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agrovert!s-industria e Comercio de Alimentos Ltda. Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Expeçam-se alvará
para levantamento do valore depositado à exequente, ficando o advogado cientificado de que o alvará estará disponível para
impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações necessárias. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA
DIAS (OAB 197335/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2019
Processo 1002646-02.2018.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Odete Pires Cecchetto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Verifico a existência de erro no despacho de fls.188. Manifeste-se a Fazenda
Pública Municipal em contrarrazões. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), AVA STOFFELS (OAB 37043/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2019
Processo 0001331-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1004803-16.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Mfm
Fomento Mercantil Ltda - Gummiflex Compostos de Borracha Ltda - Fls.132: manifeste-se a exequente. - ADV: MARCOS
ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN
(OAB 324988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2019
Processo 0000306-68.2019.8.26.0368 (processo principal 0004437-48.2003.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.C.R.S. - L.A.S. - Aguarde-se notícia acerca do cumprimento da precatória, por 60 dias. - ADV:
MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 0000406-23.2019.8.26.0368 (processo principal 1000955-50.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - G.L.M.I. - - M.R.I.L. - T.H.L. - Expeça-se a guia de levantamento
do depósito de fls.33, em favor do exequente. Manifeste-se o credor acerca da justificativa apresentada a fls.26/27. - ADV:
FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS (OAB 406369/SP)
Processo 0000421-89.2019.8.26.0368 (processo principal 0005553-84.2006.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - K.A.C.H.C. - M.R.H.C. - Fica o patrono da parte autora intimado, de acordo com o comunicado 2290/2016,
publicado em 05/12/2016 no DJE, para que a distribuição da Carta Precatória Digital seja feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2011. - ADV: MARCELO BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP),
MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 0002981-38.2018.8.26.0368 (processo principal 1000980-68.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - B.M.B. - G.B. - Ante exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo
executado para o fim de descontar dos cálculos da exequente o valor de R$ 2.163,22 (dois mil, cento e sessenta e três reais e
vinte e dois centavos). A exequente deverá informar os dados bancários para depósito dos alimentos, no prazo de 5 dias. Após,
OFICIE-SE à empregadora do executado a fim de proceder ao desconto dos alimentos em sua folha de pagamento, observado
o disposto na sentença de p. 14/19. Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente
distribuídas (art. 86, caput, do CPC), com fixação de honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa (R$
7.301,87 em outubro/2018), devendo a exequente arcar com o pagamento de 30% deste valor ao patrono do executado, e o
executado arcar com o pagamento de 70% deste valor para o patrono da exequente, sendo vedada a compensação (art. 85,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º