TJSP 13/02/2019 - Pág. 3315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
3315
com a Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Aprovo os quesitos formulados pelas partes e faculto a indicação
de assistentes técnicos. Audiência de instrução e julgamento, se necessário, oportunamente. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1002566-54.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Enquadramento - Rosana Fátima Moraes - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS
PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO
FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), CRISTIANE APARECIDA
ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP)
Processo 1002581-86.2018.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana de Fátima Morais
Grillo - - Diva Roseli de Moraes - O Alvará encontra-se disponível no sistema. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/
SP)
Processo 1002618-16.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdemir Ribeiro de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB
361788/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1002628-94.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Família - S.L.D. - L.R.D. - Ante o exposto acolho a preliminar
de incompetência e determino a redistribuição do feito à Vara da Família e Sucessões de Sorocaba. - ADV: MARCELO
ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), NILSON BERTOLA (OAB 390736/SP)
Processo 1129436-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PAMM PARTICIPAÇÕES LTDA. JHFS PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Boa Vista Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Carla Roberta Abreu Nicolau - Marco Antonio
Gullo - - Títo Lívio Ferreira Gomide - Manifestar acerca dos esclarecimentos da perita. - ADV: PAULO DORON REHDER DE
ARAUJO (OAB 246516/SP), SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP)
Processo 2050004-56.1980.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOAQUIM MIRANDA SOBRINHO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jonas Pascoli Devolver os autos em 24 horas, sob pena
de Busca e Apreensão e multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 11/02/2019
PROCESSO :1500057-25.2019.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014584/2019 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ANILTON MACHADO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500058-10.2019.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014587/2019 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ANA PAULA DA SILVA ANDRE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500059-92.2019.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014590/2019 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: PAULO ROBERTO BRAGANTIM
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500060-77.2019.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014601/2019 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: SILVIO MOTA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500061-62.2019.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014605/2019 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: EDUARDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500062-47.2019.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3014612/2019 - Porto Feliz
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RODRIGO TOLEDO
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