TJSP 14/02/2019 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
2191
Santamaria - Avm Comercio de Frutas de Ma Ltda-me - Fls. 181: manifeste-se exequente, no prazo legal. - ADV: SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2019
Processo 0000361-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1003658-22.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.P.N. - E.G.S. - Providencie a exequente a distribuição da Carta Precatória de fl.138 junto ao Juízo deprecado,
devendo instruí-la com as peças necessárias, comprovando no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ERICA CRISTINA PIMENTA (OAB 368146/SP), MARIO
DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP)
Processo 0004182-65.2018.8.26.0368 (processo principal 0003950-39.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.G.D. - A.R.D. - Fls. 14/15: Manifeste-se exequente, no prazo legal. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/
SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0004186-05.2018.8.26.0368 (processo principal 0000621-38.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Revisão
- P.C.G. - R.A.G. - Cota retro: defiro. INTIMEM-SE as partes em epígrafe para comparecimento à audiência de conciliação de
que trata do art. 694 do Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 25 de fevereiro p.f., às 10:00 horas, nas dependências
do CEJUSC, localizado à Rua dos Lírios, 256, Jardim Paraíso, nesta Comarca. Intimem-se pessoalmente as partes, através de
mandado. Int.. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), ANA LUCIA HADDAD
PAULO (OAB 160845/SP)
Processo 1000222-50.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R. - D.C.S.R. - Vistos. Diante dos termos da
certidão de fl.23, sem prejuízo do cumprimento, pelo autor, do despacho de fls.19/20, CITE-SE a requerida DAIANE CRISTINA
DE SOUZA RAMOS, nesta data, junto ao balcão do Cartório, ficando a mesma CIENTIFICADA de que dispõe do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar sua defesa, através de advogado, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações
de fato formulados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, disponibilizando a ela senha para acesso
aos autos. Int. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1000309-40.2018.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Felix de Jesus - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha lançada às
fls.64/66 destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Terezinha Maria Félix de Jesus, adjudicando
ao herdeiro nela contemplado, os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada esta
em julgado, expeça-se formal de partilha a favor do interessado. Sem prejuízo, intime-se a Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo, através do email [email protected], constando no campo assunto: INTIMAÇÃO DA FAZENDA Art.
659,§ 2º, do CPC. Após, procedam-se as anotações de extinção (artigo 487, inciso I, do NCPC), e arquivem-se os autos. Não
há incidência de custas, pois o autor é beneficiário da assistência judiciária. P.R.I.. - ADV: JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB
196480/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
Processo 1001393-81.2015.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.S.S. - J.V.S. - I.A.L. - Certidão de fl. 323:
aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se a movimentação 61614 no sistema SAJ. Int.. - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA
MENEZES (OAB 81500/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP), ROBERTO YOSHIKAZU OGASAWARA
(OAB 145218/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP)
Processo 1002995-73.2016.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.D.S. - C.M.S. - Manifeste-se
requerente sobre certidão de fls. 210, no prazo legal. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 1003617-84.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.L.O. - - S.E.S.O. - E.A.S.O. - À
míngua de documentos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, mensalmente, devidos
a partir da citação. Estando a petição inicial formalmente em ordem e não tendo a parte autora demonstrado desinteresse pela
autocomposição, CITE-SE a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação de que trata do art. 334 do Código
de Processo Civil, a ser realizada no dia 11 de março p.f., às 9:30 horas, nas dependências do CEJUSC, localizado à Rua dos
Lírios, 256, Jardim Paraíso, nesta Comarca, ficando CIENTIFICADO de que, se por algum motivo não for obtida a conciliação,
será designada audiência para instrução e julgamento, oportunidade em que se deverá apresentar contestação, bem como para
comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Fiquem as partes cientes de que, segundo o
disposto no artigo 334, §§ 8º, 9º e 10, do CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); a ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa; as partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. A parte
requerida, caso não tenha interesse pela autocomposição, deverá observar o disposto no art. 334, § 5º, do Código de Processo
Civil. Intime-se pessoalmente a parte requerente para comparecimento na audiência supra designada. - ADV: ELIANA CRISTINA
PENÃO (OAB 213084/SP)
Processo 1003771-05.2018.8.26.0368 - Curatela - Nomeação - G.S. - E.S. - Vistos. Diante das razões expostas e dos
documentos juntados, notadamente a declaração de fls.31, CONCEDO à parte requerente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Ao M. Público. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP), NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB
406162/SP)
Processo 1003819-61.2018.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R. - J.M.S.A. - Vistos. Diante dos documentos
juntados, da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 28 e da concordância do M. Público (fls.34/35), concedo ao requerente
WALDIR RAMOS, brasileiro, convivente em união estável, tapeceiro, portador do RG n° 25.617.210-SSP/SP, e do CPF n°
186.401.989-46, com endereço na Av. Rui Barbosa, nº 1710 e residência na Alameda Roque Ramazoti - Condomínio Santa
Rosa - Jd. Paulista, nesta cidade e Comarca de Monte Alto-SP, a guarda provisória da menor Yasmin Vitória Ramos, nascido
em Monte Alto-SP, aos 23/04/2013, filha de Waldir Ramos e de Jaqueline Naiara Silva de Almeida. Servirá a presente decisão,
por cópia assinada digitalmente, como termo de GUARDA PROVISÓRIA. Estando a petição inicial formalmente em ordem e não
tendo a parte autora demonstrado desinteresse pela autocomposição, CITE-SE a parte requerida, através de carta precatória,
devendo a advogada do requerente providenciar a distribuição da precatória junto ao R. Juízo Deprecado, comprovando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º