TJSP 14/02/2019 - Pág. 993 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
993
VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP)
Processo 1101669-80.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonietta Benini Dente e outro - Fls. 418/419:
Manifeste-se a legatária Maria Antonietta Benini Dente, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO
AMARAL (OAB 89319/SP), TAINÁ PEREIRA ANGELINI (OAB 335521/SP), ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP),
CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)
Processo 1107901-74.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.R. - M.F.L. e outro Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ELIANA ALVES IOGI SEVILLA (OAB
351374/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 91209/SP)
Processo 1111860-24.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva da Silva Passos - Iara Cristina da Silva Passos
e outros - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação da inventariante no prazo de 05 dias quanto às fls.
159. - ADV: JOSE CARLOS SALA LEAL JUNIOR (OAB 370568/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP)
Processo 1112882-88.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARILIA DA SILVA KVINT - Marcos Daniel Cândido
da Silva e outros - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação dos herdeiros no prazo de 05 dias quanto
à retificação das primeiras declarações. - ADV: CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
BLUM (OAB 88582/SP)
Processo 1124043-56.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Petição de Herança - J.C.R.F. - D.A.F.R. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB
278626/SP), BEATRIZ KOTCHETKOFF (OAB 399696/SP), GUILHERME FELDMANN (OAB 254767/SP)
Processo 1128446-68.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.J.F.S. - - J.J.F.S. - - N.J.F.S. - Para regular andamento ao feito se faz necessário a
juntada dos documentos relacionados às fls. 313. - ADV: MARCOS EDUARDO PIVA (OAB 122085/SP)
Processo 1132704-24.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.D.V.M. - - G.A.D.V.M. - Vistos.
1. Recebo as petições e documentos de fls. 74/75 e 87/88 como emenda à inicial. Anote-se. 2. À vista dos documentos acostados
aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita às autoras. Anote-se. 3. Acolho o bem lançado parecer ministerial de fls.
106/108 para DEFERIR, em parte, o pedido de tutela antecipada. Assim, fica determinado ao requerido que passe a arcar com
o pagamento do valor correspondente a 8 (oito) salários mínimos mensais, a título de alimentos, devidos em favor das autoras.
4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. Cite-se e
intime-se a parte ré, por carta rogatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando cientificada de que a
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6. Fica
a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 7. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção). 8. Providenciem as autoras a juntada de cópias das suas certidões de nascimento, bem como dos documentos
pessoais de sua representante legal, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP)
8ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2019
Processo 0003814-65.2010.8.26.0100 (100.10.003814-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gracielle Luciane de
Rosa Martins - Devido ao Comunicado nº 211/2019, os pedidos de desarquivamento serão processados sem o pagamento de
taxa até 28/03/2019. Assim, o presente processo será desarquivado sem o pagamento de taxa, devendo ser desconsiderado o
ato ordinatório anterior. - ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP)
Processo 0005486-74.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alaide Gama de Oliveira Souza Fazenda do Estado de São Paulo - Devido ao Comunicado nº 211/2019, os pedidos de desarquivamento serão processados sem
o pagamento de taxa até 28/03/2019. Assim, o presente processo será desarquivado sem o pagamento de taxa, devendo ser
desconsiderado o ato ordinatório anterior. - ADV: MARCELO CLAUDIO DO CARMO DUARTE (OAB 98290/SP)
Processo 0012935-83.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Maria Giovannini Bercht Devido ao Comunicado nº 211/2019, os pedidos de desarquivamento serão processados sem o pagamento de taxa até
28/03/2019. Assim, o presente processo será desarquivado sem o pagamento de taxa, devendo ser desconsiderado o ato
ordinatório anterior. - ADV: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP)
Processo 0022132-14.2001.8.26.0100 (000.01.022132-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução E.C.T. e outro - Devido ao Comunicado nº 211/2019, os pedidos de desarquivamento serão processados sem o pagamento de
taxa até 28/03/2019. Assim, o presente processo será desarquivado sem o pagamento de taxa, devendo ser desconsiderado o
ato ordinatório anterior. - ADV: THAÍS TEIXEIRA MENDES MOREIRA (OAB 324655/SP)
Processo 0027618-28.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Maria de Sá Moreira Rocha FErraz
de Sampaio - Devido ao Comunicado nº 211/2019, os pedidos de desarquivamento serão processados sem o pagamento de
taxa até 28/03/2019. Assim, o presente processo será desarquivado sem o pagamento de taxa, devendo ser desconsiderado o
ato ordinatório anterior. - ADV: ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP)
Processo 0028840-65.2010.8.26.0100 (100.10.028840-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALEXANDRE DE
FARIA DI NARDI - Devido ao Comunicado nº 211/2019, os pedidos de desarquivamento serão processados sem o pagamento
de taxa até 28/03/2019. Assim, o presente processo será desarquivado sem o pagamento de taxa, devendo ser desconsiderado
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