TJSP 15/02/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
2016
Processo 0000465-13.2011.8.26.0361 (361.01.2011.000465) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fidc
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema - Raimundo Martins Filho e outro - Vistos. Fls.
347/349: Diante do requerimento do exequente, defiro o arresto do veículo descrito (veículo GM/Chevette SL, placa CKO-3878,
ano 1979), a qual deverá ser realizada mediante termo nos autos, nos moldes do artigo 845, § 1º, do Código de Processo
Civil, nomeando o(a) executado(a) como depositário(a). Determino, da mesma forma, a inclusão de restrição de transferência
e circulação por meio do sistema RENAJUD, após o recolhimento da taxa judiciária (cód 434-1 no valor de R$ 15,00). Sem
prejuízo, providencie o exequente o quanto necessário para citação dos executados. No mais, em relação aos demais pedidos de
fls. 347/349, reporto-me à decisão de fls. 344. Intimem-se. Diligências necessárias. - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE
(OAB 285214/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP)
Processo 0001681-48.2007.8.26.0361 (361.01.2007.001681) - Usucapião - Propriedade - Álvaro Antônio Soares - - Edson
Gerson Teodoro Soares e outros - Manoel de Almeida - - Aristides Florindo de Faria - - Odete Faria Cardoso - - Wilson Barbosa
Mendes - - Alcindo Simões Rosinha - - Teresa Cecin Rosinha e outros - Para que o(s) requerente(s) retire(m) o Mandado
de Registro de Usucapião. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP),
ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 0009990-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009990) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Ribeiro
dos Santos - “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça disponibilizado no sistema.” - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA
(OAB 136211/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0011524-66.2009.8.26.0361 (361.01.2009.011524) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Júlio Massa Arruda - Elisa Helena Kobo Arruba - Thomaz Sebastião de Mendonça - Fl. 288: ciência às partes. Após, nada sendo requerido, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA
MOREIRA (OAB 25629/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0012691-26.2006.8.26.0361 (361.01.2006.012691) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Maria Emilia
Pimentel Nascimento - “Ciência do AR negativo de fls. 522/523(mudou-se).” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP), MAURÍCIO CARLOS GUEDES (OAB 160519/
SP)
Processo 0012728-77.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012728) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Walli Lemes Cardoso - - Sergio Lemes Cardoso e outros - Fls. 268/270: Junte a autora certidão de objeto e pé da ação de
Inventário dos ausentes, bem como cópia da sentença eventualmente proferida (fls. 257/258). Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 0013053-52.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013053) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Angélica Alves dos Santos - Viva Mão de Obra Temporária e Serviços Terceirizados Ltda - Fls. 669/712:
manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE
MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 0013105-19.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jose
Manoel de Oliveira e outro - Fls. 830/842: manifeste-se o exequente. Fls. 844/846: manifeste-se o executado. Após, tornem-me
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0017128-32.2014.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Maguinilson de Oliveira Silva - Vidax Teleserviços S/A - Fls. 64/65: manifeste-se o sr. Administrador Judicial, no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), WILLIAM CAMPOS (OAB 182730/SP),
ANDRE GORAB (OAB 92081/SP)
Processo 0020568-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020568) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Minami Ind Aparelhos para Lavoura Ltda - Ademir Pinto de Faria e outros - Fls. 879/888: Revendo os elementos dos presentes
autos, verifica-se que já houve penhora no rosto dos autos nº 0013163-17.2012.8.26.0361 em trâmite perante a 4ª Vara Cível de
Mogi das Cruzes (folha 869), sendo noticiado pelo exequente que o imóvel de matrícula nº 19.664 do 1º CRI de Mogi das Cruzes,
aqui indicado à penhora, já se encontra penhorado e avaliado naqueles autos. Assim, tendo em vista a penhora já realizada nos
autos, indefiro qualquer nova constrição a ser realizada nos autos, nos termos do artigo 851 do Código de Processo Civil. Para
realização de nova penhora, deverá o exequente manifestar a desistência em relação às anteriores ou demonstrar nos autos
a ocorrência de qualquer das hipóteses legais autorizadoras. No mais, aguarde-se na forma determinada à fl. 877. Intime-se. ADV: BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), JOEL
PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 0020918-29.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020918) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.M.Y. - L.R.Y. e outro
- Fl. 545: Cadastre a requerente (Daniela) no Sistema SAJ como terceira interessada (cadastro efetuado). Regularize a douta
patrona (Dra. Milene Amorim) a representação processual, juntando aos autos a respectiva procuração. Intime-se. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (OAB 98859/SP), MARCIO
CLEBER FERNANDES PEREIRA (OAB 234774/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), MILENE AMORIM DE
MATOS (OAB 223246/SP)
Processo 0024465-19.2007.8.26.0361 (361.01.2007.024465) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Paula dos
Santos - O Estado de São Paulo - “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça disponibilizada no sistema.” - ADV: YARA
DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB
204207/SP)
Processo 0025151-06.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025151) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - D Center Distribuidora Ltda - Saad & Oliveira Ltda Me - “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça,
disponibilizado no sistema.” - ADV: PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 1000036-30.1991.8.26.0361/01 (361.01.1991.003305/1) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro
Social - Maria Isabel dos Santos - Fls. 299/300: Ciência às partes. No mais, prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV:
HOMERO CASSIO LUZ (OAB 135885/SP), CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/SP)
Processo 2050020-59.1974.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - H.S.P. e outro - Defiro a expedição de
Carta de Sentença. Forneça a requerente (Neusa) as peças necessárias para a confecção da Carta de Sentença, efetuando os
recolhimentos pertinentes: - Autenticação - código 221-6 - valor: R$ 2,70 por cópia; - Confecção da Carta - código 130-9 - valor:
R$ 46,45. Intime-se. - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP), JOSE OSWALDO CUNHA DE
TOLEDO (OAB 12414/SP)
Processo 2050021-44.1974.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - J.F.S. e outro - Fl. 36: defiro vista dos
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