TJSP 19/02/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
2008
Ciência à parte autora sobre ofício de fl. 120/123. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/
SP)
Processo 1001077-81.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.O.V.F. - S.S.J.V. - Nota de cartório: Providencie o
autor, no prazo legal, a complementação da guia de diligência do Oficial de Justiça, esclarecendo que a guia juntada às fls. 80 é
para citação postal. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1001184-34.2018.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - M.Z. - M.Z. - J.C.N. - Face a juntada do Laudo
Pericial de fls. 73/78, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON
(OAB 361139/SP), ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Processo 1001196-19.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.S.F. - P.C.F. - Ciência à parte exequente,
no prazo legal, sobre o ofício retro - ADV: RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP), DANIEL CARLOS LUCA (OAB
318934/SP)
Processo 1001382-71.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Dissolução - S.S.M. - S.R. - VISTOS, Pela última vez, para
homologação do acordo retro juntado, o requerido deverá regularizar sua representação processual ou, querendo, no prazo
de dez dias, comparecer perante este Juízo para sua ratificação. Na inércia, tornem para novas deliberações. Int.. - ADV:
SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1001531-04.2017.8.26.0360 (apensado ao processo 1001530-19.2017.8.26.0360) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Patricia Barbosa Somaggio - - Danielle Barbosa Somaggio - Antonio Marcos Somaggio - Regularize
a parte requerente, no prazo legal, a petição de fls. 33/34, juntando as declarações do IRPF, conforme constou no primeiro
parágrafo de fl. 34, tendo em vista que não a acompanharam. - ADV: LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP)
Processo 1001719-60.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.S.J. - C.C.P. - Posto isto,
julgo extinto este processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo
Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios posto que não chegou a ser
estabelecido o contraditório, além do que é beneficiário da gratuidade da justiça. Com urgência, cobre-se a devolução da carta
precatória expedida à Comarca de Ribeirão Preto (fl 151), independente de cumprimento, via e-mail. Com o trânsito em julgado
e observância das NSCGJ, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1002069-48.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Revisão - G.C.O.N. - D.H.S.N. - Vistos. Não obtida a
conciliação, tendo em vista que a ação é de revisional da pensão alimentícia, que se rege pelo rito especial da Lei nº 5.478/68,
em razão do disposto em seu artigo 13, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/maio/2019, às
11:30 horas, quando então, caso não obtida conciliação, deverá a parte ré apresentar contestação, por intermédio de advogado,
seguindo-se com a oitiva das testemunhas e prolação de sentença. Intimem-se as partes a fim de que compareçam à aludida
audiência, acompanhados de seus Advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a
ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. Int. e dil. - ADV: LIGIA MARIA TEIXEIRA
MENDONÇA (OAB 378649/SP), JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP)
Processo 1002069-48.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Revisão - G.C.O.N. - D.H.S.N. - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento do feito, face a juntada de contestação, pela requerida. - ADV: LIGIA MARIA TEIXEIRA
MENDONÇA (OAB 378649/SP), JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP)
Processo 1002069-48.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Revisão - G.C.O.N. - D.H.S.N. - Nota de cartório: Ciência à
D. Patrona da parte autora de que encontra-se disponível nos autos digitais a carta precatória expedida, cabendo à mesma, nos
termos do comunicado CG 2.290/2016, a instrução e peticionamento eletrônico junto à comarca deprecada. - ADV: LIGIA MARIA
TEIXEIRA MENDONÇA (OAB 378649/SP), JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP)
Processo 1002090-24.2018.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.M.C. - J.P.C.R. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a juntada da carta precatória com certidão negativa de
cumprimento. - ADV: PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/SP)
Processo 1002152-98.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Angelo Carneiro Dias - AMILTON DIAS NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte interessada, que encontra-se disponível em Cartório, para retirada em pasta própria, o
Mandado de Levantamento Judicial expedido nos autos. - ADV: MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA (OAB 153524/SP)
Processo 1002199-38.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Exoneração - G.A.F. - - C.R.F. - Ciência às partes, pelo
prazo legal, do ofício de fl. 61 - ADV: FERNANDO BRAGA CABRELLI (OAB 376625/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB
136479/SP)
Processo 1002294-05.2017.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odair Lopes da Silva - Sebastião Lopes
da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para retirar, no prazo de cinco dias, o Formal de Partilha
expedido pelo Cartório. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP)
Processo 1002295-87.2017.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odair Lopes da Silva - Anair Maria
Lopes da Silva - Dejair Lopes da Silva - - Elizeth Aparecida Daniel Lopes da Silva - Providencie a parte requerente, no prazo
legal, a indicação das peças que farão parte da Carta de Sentença, bem como o recolhimento das respectivas taxas para a
extração e expedição. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP)
Processo 1002303-30.2018.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F. - D.A.P. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e utilidade de cada uma. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP)
Processo 1002362-52.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D.S. - S.S. - Vistos. Conforme consta às fls. 125
e 129, já foram expedidas certidões de honorários antes da subida dos autos ao Tribunal. Assim, expeçam-se as certidões do
valor remanescente em favor das patronas e, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: LUCIANA
MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP)
Processo 1002414-14.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Exoneração - R.P.S. - M.S.P.S. - - M.P.S. - - M.I.P.S.F. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, informando se houve a remessa do Ofício/Termo à empregadora, observando que
decorrido, sendo que nada seja requerido, os autos serão arquivados, conforme determinado à fl. 61. - ADV: CAMILA SILVA
PASOTTO (OAB 397639/SP)
Processo 1002528-21.2016.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - K.R. - E.H.G.S.L.S. - VISTOS, Nos termos da cota
retro, providencie a autora, no prazo de dez dias. Após, nova vista ao M Público e, tornem. Int.. - ADV: JULIANA DE SOUZA
GARINO (OAB 291323/SP), KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP)
Processo 1002602-07.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Z.A. - A.A. - NOTA DE
CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a petição do requerido de fls. 74/75 - ADV: MARCELO
TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 1002602-07.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Z.A. - A.A. - Vistos. Diante
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