TJSP 19/02/2019 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
713
9000001-72.2019.8.26.0224; Processo Físico; Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; 1697/1992; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio”; Recorrido: Edgard Galieri Bezerra; Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960/SP); Advogado: Ulisses Correia
(OAB: 233930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/02/2019
Agravo de Execução Penal
Apelação
Carta Testemunhável
Correição Parcial
Embargos Infringentes e de Nulidade
Recurso em Sentido Estrito
Total
339
1835
1
6
8
67
2256
0000006-65.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0009968-49.2018.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Raimundo da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000007-50.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0006500-66.2017.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: VICTOR NASCIMENTO CAMARGO; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000010-09.2019.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução
Penal; 0000583-52.2016.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marco Aurelio Cotrin de Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000013-57.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0003749-87.2018.8.26.0521; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas Ramos de
Assis Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000014-42.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0008722-18.2018.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: EDUARDO DA SILVA COSTA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000015-27.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE
ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0002933-38.2018.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas Wagner da Silva Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000018-79.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
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