TJSP 27/02/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
2007
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2019
Processo 0001787-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.001787) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delphina de Paula
Anccelo e outros - “Manifestem-se o(s) requerente (s) sobre a contestação de fls. 492/499.” - ADV: ELAINE SOLANO (OAB
178859/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 0002997-72.2002.8.26.0361 (361.01.2002.002997) - Execução de Título Extrajudicial - Sindicato dos Empregados
Em Hoteis Apart Hoteis Moteis Flats Rest Bares Lanc e Similares de Sp e Reg - Churrascaria Costela Dourada Ltda - Posto isso,
reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
924, inciso V, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), MUNIR JORGE (OAB 26113/SP), REGIANE CRISTINA FRATA
(OAB 244011/SP), MARLI MARQUES (OAB 108592/SP)
Processo 0003727-30.1995.8.26.0361 (361.01.1995.003727) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Irmãos Burunsuzian Ltda - Marco Antonio Espinhel Me - Fls. 1157: Considerando a decisão de fls. 1.150, não se justifica o
pedido de desentranhamento da carta precatória de fls. 857/878. Assim, deverá o exequente proceder à impressão da carta
precatória expedida às fls. 1.141, bem como do aditamento expedido às fls. 1.151, através do site do Tribunal de Justiça, e
comprovar seu encaminhamento e protocolo, instruindo-a com as cópias necessárias, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0003783-19.2002.8.26.0361 (361.01.2002.003783) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mariana
Thabata Thomaz de Mello e outros - Volney Gustavo Pickler e outro - Vistos. Diante do requerimento do exequente, defiro a
penhora do veículo descrito (fls. 879), a qual deverá ser realizada mediante termo nos autos, nos moldes do artigo 845, § 1º, do
Código de Processo Civil. Determino, da mesma forma, a inclusão de restrição de transferência e circulação por meio do sistema
RENAJUD, observando que a parte autora (exequente) é beneficiária da assistência judiciária. O prazo para impugnação terá
início a partir da publicação desta decisão. Traga o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrativo do valor de mercado
do automóvel divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (“FIPE”) para fins de avaliação (artigo 871, IV, do
Código de Processo Civil), devendo manifestar eventual discordância de modo fundamentado. No mesmo prazo, diga o(a)
exequente se pretende permanecer como depositário(a) do automóvel penhorado, nos termos do artigo 840, II e § 1º, do Código
de Processo Civil, hipótese em que será expedido mandado de entrega a ser cumprido por meio de oficial de justiça. No silêncio
ou em caso de discordância, o bem permanecerá depositado junto ao(à) executado(a), nos termos do artigo 840, § 2º, do Código
de Processo Civil. Manifeste-se também o(a) exequente se tem interesse em adjudicar o bem ou esclareça a forma de sua
alienação. Intimem-se. Diligências necessárias. - ADV: ALEXANDRO PICKLER (OAB 193112/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES
(OAB 225269/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), SUZANA CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP)
Processo 0006305-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006305) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - João Batista
Franco do Amaral - Paulo Cesar de Almeida - Natan Florencio Soares Jr. e outro - Vista dos autos aos interessados para: (X)
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ); (X) cientificá-lo da expedição de certidão de objeto e pé. - ADV:
NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 0006869-07.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Vidax Teleserviços S/A - “Manifeste-se a Capital Administradora Judicial Ltda sobre os embargos de declaração de fls. 24/29.”
- ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0007811-78.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007811) - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.G. - “Ciência ás partes
da devolução do AR negativo (Não procurado).” - ADV: ROSEMEIRE GRACIANO IGLESIAS SANCHEZ (OAB 318819/SP),
ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP)
Processo 0009534-74.2008.8.26.0361 (361.01.2008.009534) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Govesa Industria Comércio e Serviços Ltda - “Ciência à Dra Carla Sahium Traboulsi OAB/GO 18.189 do desarquivamento
do processo de que decorrido prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo (Item 128.5 do cap. II das
NSCGJ).” - ADV: CARLA SAHIUM TRABOULSI (OAB 18189/GO)
Processo 0009803-11.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009803) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee - Benedito de Lima Franco - Tendo em vista o trânsito
em julgado (fls. 296/298), deverá o embargado requerer o que de direito nos autos principais. Intime-se. - ADV: JUVENAL
ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0010944-46.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010944) - Ação Civil Pública Cível - Municipio de Mogi das Cruzes
e outros - Vistos. 1) Na esteira da decisão de fls. 793, intime-se o Município de Mogi das Cruzes para que, no prazo de 30
dias, apresente o projeto das atividades recreativas que serão implantadas, com apresentação de peças e detalhes técnicos
que representem graficamente o projeto em questão. 2) Feito isso, dê-se ciência à Petrobras e NTS-Nova Transportadora do
Sudeste, dado que ambas utilizam a faixa de servidão próxima à área a ser ocupada. 3) Após, vista ao Ministério Público. 4) Em
não havendo objeções, terá início o prazo de 06 meses para início dos procedimentos voltados à implantação do projeto. Intimese. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR (OAB 99947/SP),
NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB
155393/SP)
Processo 0012691-26.2006.8.26.0361 (361.01.2006.012691) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil S/A - Maria Emilia
Pimentel Nascimento - “Ciência de fls 526/527.” - ADV: DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP), MAURÍCIO
CARLOS GUEDES (OAB 160519/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014780-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014780) - Usucapião - Aquisição - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - “Ciência às partes a respeito da designação da data de vistoria pericial . Data: 21 de março de 2019. Horário :
10:00 horas. Local do imóvel objeto: Rua Estelita Menezes da Conceição nº 135, Caputera , Mogi das Cruzes. Assistente
técnico poderão contatar a perita pelo e-mail: [email protected] confirmar a presença. Fls.247. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º