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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - Página 2015

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TJSP 27/02/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2758

2015

Processo 0015317-32.2017.8.26.0361 (processo principal 1003807-10.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto de Andrade Junior - Motel Miami Ltda - “Ciência de fls. 262/268.” - ADV: ROBERTO DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 126159/SP), GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP)
Processo 0015538-15.2017.8.26.0361 (processo principal 1004176-96.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Martin Fernandez - Bass Elevadores Ltda - Conheço dos embargos,
com a suspensão do prazo para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos tempestivamente. Quanto
ao seu mérito, devem ser rejeitados, tendo em vista que inexiste o erro apontado. Destaco que a decisão de fl. 71 foi clara
quanto a necessidade de manifestação das partes, tendo sido publicada à fl. 72, ou seja, dando ciência às partes. Decorrido
o prazo, conforme certidão de fl. 78, ante o silêncio, de rigor sua extinção. Ademais, o próprio exequente noticia a adoção de
meios para ter seu crédito satisfeitos, com ajuizamento de demanda própria para tanto. Quanto ao pedido do embargado para
levantamento da penhora realizada no imóvel de matrícula nº 34.952, defiro o levantamento. Expeça-se o necessário. No mais,
pretende a embargante, em verdade, rediscutir a conclusão alcançada pelo julgador na decisão, irresignação que deverá ser
dirigida ao Tribunal de Justiça por meio dos recursos cabíveis. Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se
íntegra a sentença de fl. 79. Intimem-se. - ADV: CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN (OAB 275844/SP), ELISEU JOSE MARTIN
(OAB 139468/SP), PATRICIA GONÇALVES DE LIMA (OAB 177328/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 0015541-67.2017.8.26.0361 (processo principal 1017425-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Lourival Germano da Silva - Antonio Fabio de Oliveira Me (Classe A) - Manifeste-se o exequente
sobre as informações que seguem anexas obtidas junto aos sistemas INFOJUD e SIEL. - ADV: FERNANDA AMARO DE LIMA
(OAB 225276/SP)
Processo 0016658-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1006052-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Irene Alves da Silva - Valdir do Nascimento Rosa - Fls. 15/16: defiro, providenciando o cartório o quanto necessário.
Intime-se. - ADV: VINICIUS PECEGUEIRO (OAB 348683/SP)
Processo 0016676-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1008270-58.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - A.N.A. - J.C.M. - - S.D.G.M. - diante da manifestação de fl. 186, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente
(fl. 184). Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP),
JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), GABRIELA KIAPINE
SILVA (OAB 374613/SP), CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO (OAB 275439/SP), TATIANE MACHADO DA SILVA
(OAB 327203/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), JESSICA COSTA VARA DOS SANTOS (OAB 354970/SP)
Processo 0016922-76.2018.8.26.0361 (processo principal 1002971-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edmar Pereira Soares - Tatiane da Silva Gonçalves Bei - Vistos. Fls. 31//32: manifeste-se a executada. No
mais, tratando-se de valores incontroversos, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito
de fls. 27/28 conforme requerido à fl. 33. Intime-se. - ADV: CARLOS MENEZES DE MELO (OAB 67475/SP), THAYS RIBEIRO
DE SOUSA (OAB 302702/SP)
Processo 0016937-45.2018.8.26.0361 (processo principal 0007558-17.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carla Sophia Santos Neves - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Vistos. Fl. 47: defiro pelo
prazo requerido de cinco dias. Intime-se. - ADV: CHENANDA NEVES (OAB 333356/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP)
Processo 0016937-45.2018.8.26.0361 (processo principal 0007558-17.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carla Sophia Santos Neves - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Ciência da certidão
supra:”Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem interposição de recursos em face das r. Decisões de fls. 25 e 37.
Certifico, ainda, que expedi o mandados de levantamento eletrônico nº de protocolo 20190225142222060884 , no valor do
depósito original de R$ 4.227,38, mais juros e correção se houver, em favor do(a)(s) exequentes. Informo, ainda, que o mandado
encontra-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a conta indicada às fls. 42.”. ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), CHENANDA NEVES (OAB 333356/SP)
Processo 0017205-02.2018.8.26.0361 (processo principal 1010457-34.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rca Requinte Centro Automotivo - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à
penhora. Havendo interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, e
independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do
Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0017833-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1006494-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Saad e Magalhães Sociedade de Advogado - Alexandre do Prado - Considerando que não houve manifestação do
exequente, tampouco houve impugnação ao valor bloqueado, desbloqueie os valores excedentes e transfira o valor bloqueado
pleiteado para conta judicial. Expeça-se o mandado de levantamento, devendo o exequente informar o número do seu CPF,
número da conta, tipo da conta (em caso de conta poupança, informar o código da variação), agência e banco para qual os
valores deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/18 em caso de expedição de mandado de
levantamento eletrônico. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente se o valor bloqueado satisfaz a dívida, tornando os autos
conclusos para extinção. - ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB 120012/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP), LIGIA CRISTINA DE MORAES (OAB 288320/SP)
Processo 0017842-50.2018.8.26.0361 (processo principal 1006179-87.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Imissão - Tamara da Silva Chalegre - Wagner Antonio da Silva Clemente - - Elaine dos Santos Filgueiras - Fls. 39/58: manifestese a exequente. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: DARCI SEBASTIÃO DA CRUZ (OAB 260725/SP),
SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), LETICIA ALVES DE LIMA CRUZ (OAB 359495/SP)
Processo 0017869-33.2018.8.26.0361 (processo principal 1001702-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Otacvio Romero Paniagua - diante do depósito de fls. 29/30 e
da manifestação de fls. 33/34, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV:
SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA
ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 0017939-50.2018.8.26.0361 (processo principal 1013399-10.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Arv Industria de Maquinas e Comercio Ltda - Epp - - Altair Costa Teixeira - - Neuza
Morales Teixeira - “Ciência de fls. 49/50.” - ADV: ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB
331167/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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