TJSP 27/02/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
2016
Processo 0018683-45.2018.8.26.0361 (processo principal 1016513-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Ornare Construções Ltda - Andre Chaves Rodrigues - Considerando que não houve pagamento
do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP),
RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP)
Processo 0018683-45.2018.8.26.0361 (processo principal 1016513-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Ornare Construções Ltda - Andre Chaves Rodrigues - Considerando que o bloqueio de bens
resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se o exequente sobre
o prosseguimento da ação, especialmente indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze)
dias, determino a suspensão do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo
de 1 (um) ano, a partir de quando os autos forem arquivados na forma do artigo 921, § 2º do mesmo diploma. - ADV: RICARDO
LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP), JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA (OAB 237568/SP)
Processo 0018797-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1012449-35.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Najara Marina Lima de Oliveira Antoun - Spe Incorporadora Residencial Zuzo Ltda - - Vemplan - Rogério
Aguiar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 30/32: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA
CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), PRISCILA DIAS SILVA MONTE (OAB 359087/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA
VARELLA (OAB 186668/SP)
Processo 0018994-36.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00087396020008060117 - 1ª Vara
Civel) - Banco do Nordeste do Brasil S/A - Diante da certidão retro, esclareça o senhor oficial de justiça MARCO ANTONIO
DIAS, o ocorrido, certificando-se de forma pormenorizada. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO GLADYSON
PONTES (OAB 3242/CE), MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE)
Processo 0019309-64.2018.8.26.0361 (processo principal 1006056-31.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Shcaira Advogados Associados - SUELI MOLIZANE ALMEIDA MOTTA - - CRISTINA
MAEKAWA e outro - diante da quitação noticiada a fls. 50/51, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e não havendo notícia de efeito suspensivo, expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 0019311-34.2018.8.26.0361 (processo principal 1011456-84.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.a. - Informe o autor o endereço a ser diligenciado conforme determinado na r.
Decisão de fl. 10. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 0019315-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1020015-98.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Para que o(a) patrono(a) do(a) autor(a) efetue
a juntada aos autos da Guia de Recolhimento relativa aos “custos” para publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico
(Guia FEDTJ - Código 435-9 no valor de R$ 281,00 - correspondente a 1405 caracteres, incluindo os espaços em branco. - ADV:
REBECCA MICHESKI RIBEIRO HASS (OAB 345872/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1000075-79.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Videira
de São Paulo - “Manifeste-se sobre devolução de carta precatória fls.287/311.” - ADV: VERA LUCIA EUGENIO DA LUZ (OAB
322922/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP)
Processo 1000136-42.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lizette da Silva “Ciência de fls. 172/175.” - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO
VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP)
Processo 1000217-20.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Comercial Elétrica P.j. Ltda
- Para se afastar eventual alegação de nulidade, determino a intimação do autor para que apresente certidão atualizada da
JUCESP em nome da correquerida Stephany Gomes ME. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI
PRADO SANTOS (OAB 94908/SP)
Processo 1000243-47.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Katia Maria Duarte Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, junte a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda ou de documento idôneo a ilustrar sua efetiva
capacidade econômica (holerite, extrato bancário, certidões de propriedade imobiliária etc No mais, manifeste-se o exequente
sobre a proposta de pagamento apresentada às fls. 53/62. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), GUSTAVO
VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP)
Processo 1000323-21.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Diante da noticia de
que as partes encontram-se em tratativas para formalização de um acordo, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta
dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 1000333-26.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Para fins de arresto on-line, junte o exequente planilha com o valor atualizado da dívida e providencie o recolhimento da taxa
judiciária (cód 434-1 no valor de R$ 15,00). - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000403-09.2018.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - A.C.F.I. - Para que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S)
de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser
encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como “dependente”
a estes autos). - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP),
LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1000433-10.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria José da Conceição - Vidax
Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Fls. 36/38: manifeste-se o administrador judicial, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP),
MOISES JOSÉ MARQUES (OAB 230834/SP)
Processo 1000455-68.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. L.B.A.G. - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1000519-88.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º