TJSP 28/02/2019 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
1159
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: José Roberto Francisco
Pereira - Apelante: Iara Frozoni Pereira - Apelado: Aldo Luiz Pessagno - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP) - David Ituo Yoshida (OAB:
38096/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1044034-52.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: NILTON FERREIRA DE
LIMA - Apelado: ERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Apelada: CLEIDE DE OLIVEIRA SILVA - Apelada: Azul Companhia
de Seguros Gerais - Apelado: HELLNER CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - Fls. 478/482 e 484/486: 1. Homologo, para
que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Hellner Corretagem de Seguro Ltda. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alex Pereira de Souza (OAB:
298117/SP) - Leandro Purificação Teich (OAB: 278950/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas
Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1059835-97.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria das Graças Tomaz
de Aquino Abalo - Apelado: Villaggio Di Roma Residencial - Fls. 390/393: 1. Diante do acordo ora noticiado, fica prejudicado
o recurso especial interposto por Maria das Graças Tomaz de Aquino Abalo. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP) - Maria Aparecida da Silva
(OAB: 123853/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1067908-97.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L-IMERYS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CAL LTDA - Apelado: CONSTRUTORA PEREIRA & MALTA LTDA - Fls. 2374/2719: 1. Homologo, para que
produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos especiais interpostos por lImery Indústria e Comércio de Cal Ltda e
Construtora Pereira Malta Ltda. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde
será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lilian Chiara Serdoz (OAB:
254779/SP) - Anapaula Catani Brodella Nichols (OAB: 87362/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) DANIEL ALEXANDRE FELIX BARBOSA (OAB: 140930/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1115893-28.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pal Industria e Comercio
de Equipamentos Indústriais e Serviços de Usinagem Ltda - Apelado: José Roberto Marcondes (Justiça Gratuita) (Por sua
invte dativa) (Espólio) - Apelada: Cinthia Suzanne Kawata Habe (Inventariante) - Interessado: PRESCILA LUZIA BELLUCIO
- Fls. 339/341: 1. Primeiramente, proceda a secretaria ao cadastramento no presente feito de Cinthia Suzanne Kawata Hebe
como inventariante dativa e Prescila Luzia Bellucio como interessada, conforme determinado a fls. 314. 2. Intime-se Prescila
Luzia Bellucio para que regularize sua representação processual com juntada de procuração em nome próprio. 3. Diante da
manifestação da inventariante dativa do espólio de José Roberto Marcondes (fls. 339/341), Cinthia Suzanne Kawata Hebe, na
qual informa que dentre os sucessores de José Roberto Marcondes existe menor absolutamente incapaz, intime-se Prescila
Luzia Bellucio, genitora e representante legal do menor Arthur Bellucio Marcondes, para que apresente procuração em nome do
herdeiro, a fim de que possa integrar a lide nos termos do art. 75, § 1º do CPC. 4. Regularizado o feito, encaminhem-se os autos
à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio
Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Cinthia Suzanne Kawata Habe (OAB: 155503/SP) - Paula Oliva Pacheco (OAB: 175318/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1125388-28.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marião Serviços Elétricos
e Hidráulicos Ltda - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente
agravo em recurso extraordinário, restando prejudicado o pedido de tutela jurisdicional. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcia Pereira Ramos (OAB: 269651/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB:
119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1125388-28.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marião Serviços Elétricos
e Hidráulicos Ltda - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fls. 417/422: 1. O pedido de concessão de tutela
provisória de urgência deduzido pela recorrente MARIÃO SERVIÇOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA deve ser dirigido
ao Superior Tribunal de Justiça. O juízo de admissibilidade do recurso especial - no caso, negativo (fls. 411/412) - instaura a
competência do Superior Tribunal de Justiça para a apreciação da tutela de urgência. Nesse sentido: “Consoante o disposto no
art. 1.029, § 5º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, com a redação dada pela Lei nº 13.256/2016, “o pedido de concessão
de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou a recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido ao tribunal
superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso e sua distribuição, ficando
o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo”. No caso vertente, considerando que já foi realizado o juízo prévio
de admissibilidade do recurso especial, embora negativo, entende-se competir a esta Corte Superior o exame do pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso, sobretudo porque o agravo em recurso especial já ascendeu a esta Corte” (Tutprv
no AREsp 915171/SP, Rel. Min, Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 27.06.2016) (g.n.). E, ainda: “Considerando que já foi
realizado o juízo prévio de admissibilidade do recurso especial, embora negativo, entende-se competir a esta Corte Superior o
exame do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso em comento, sobretudo porque comprovada a interposição do
respectivo agravo” (Tutprv no AREsp 808716/RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, in DJe de 25.05.2016). 2. Processe-se o agravo
em recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcia Pereira Ramos (OAB:
269651/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º