TJSP 01/03/2019 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1101
SILVA (OAB 308505/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1007898-08.2014.8.26.0309/01">1007898-08.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007898-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - AUGUSTO RUSA - VICTOR GERALDO DE FIGUEIREDO NETO - Vistos. Recolhidas as despesas necessárias
e apresentado o cálculo atualizado do débito, foi determinada a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes
por meio do sistema SerasaJud, bem como realizada pesquisa de bens e rendimentos via sistema InfoJud. Dê-se ciência à
parte exequente acerca do ofício eletrônico recebido, devidamente cumprido pela Serasa Experian, e do resultado obtido no
sistema conveniado à Receita Federal, que adiante seguem digitalizados. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/
SP), MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP)
Processo 1008033-78.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS
E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 66: “endereço insuficiente”. ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE
LIMA (OAB 187199/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB 216956/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1008248-93.2014.8.26.0309/01">1008248-93.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1008248-93.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. - G.O.D. - Vistos. Fls. 98: foi determinada a pesquisa pelo sistema InfoJud, da Receita
Federal, com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da parte executada, bem como
a pesquisa de veículos por meio do sistema RenaJud. Ciência à parte exequente dos resultados obtidos, digitalizados a seguir,
passando o feito a tramitar sob segredo de justiça, para preservação do necessário sigilo e pela qual as partes são igualmente
responsáveis, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Providencie o cartório as anotações pertinentes, certificando-se. Sem
prejuízo, certifique o cartório o decurso de prazo para eventual impugnação à penhora, após o que será apreciado o pedido de
expedição de MLJ. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/
SP)
Processo 1008461-31.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Chácara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - Paulo Henrique de Almeida - - Fabiana Cristina dos Santos - Vistos. Fls. 217 e 220: foi determinado bloqueio
de valores pertencentes aos executados pelo sistema BacenJud, bem como pesquisa e bloqueio de veículos por meio do
sistema RenaJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue digitalizado, dando conta do bloqueio de valores pertencentes aos executados
no importe de R$ 16,66, o qual já teve seu desbloqueio solicitado, tendo em vista que se trata de valor irrisório e sequer cobre
as custas da execução; e dê-se ciência acerca dos resultados obtidos no sistema conveniado ao DENATRAN, os quais seguem
digitalizados. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULA
APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1008534-32.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Rosineide da Silva Luna - Manifestese o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 39: “mudou-se”. - ADV: PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP)
Processo 1009181-95.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jose
Luis Vieira Embalagens ME - - Jose Luis Vieira - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), SHEILA FERRAZ GOMES (OAB 404590/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 1009424-05.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 98: “não procurado”.
- ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1009466-25.2015.8.26.0309/01">1009466-25.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1009466-25.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Certidão - Genérica - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1009466-25.2015.8.26.0309/01">1009466-25.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1009466-25.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Dê-se ciência: guia 74/19, assinada. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1009496-31.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Ao requerente. Forneça as custas para que seja expedida a requerida carta. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1009614-31.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Comércio de Tintas Cadillac Ltda - Ao requerente.
Forneça as custas para que seja expedida a requerida carta. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1009725-15.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Guinho’s
Confecções Ltda. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.
78, em virtude de não ter localizado a executada no endereço diligenciado pelo motivo de haver se mudado. - ADV: DANIEL
SZPERMAN (OAB 221600/SP)
Processo 1010136-58.2018.8.26.0309 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - BANCO SAFRA S/A - Fav
Comércio de Ferro e Aço Ltda e outro - Vistos. Conheço dos embargos opostos pelo autor/impugnante a fls. 116/117, por
tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade
ou contradição a ser sanada na sentença embargada, que corretamente condenou o autor/impugnante ao pagamento da
sucumbência. Se a parte não concorda com a conclusão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar a alteração do
decisum. Por tais motivos, nego provimento aos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB
260942/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FREDERICO
ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)
Processo 1010601-38.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Ricardo
Altoé & Cia Ltda - Vistos. Fls. 101: diante do desinteresse informado, foi determinado o bloqueio de valores pertencentes à parte
executada por meio do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias úteis, sobre
o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue digitalizado, dando conta
de que o bloqueio de valores pertencentes à parte executada resultou infrutífero (R$ 0,00). Na inércia, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1010859-53.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S.A - Vistos. Observo que este feito já foi ordenado a fls. 330. Assim, na medida em que houve manifestação da
coexecutada Luciana de Lima a fls. 365, revejo o ato ordinatório de fls. 368 e a parte final do despacho de fls. 369, devendo o
cartório expedir o mandado de levantamento em favor da exequente, referente ao bloqueio realizado a fls. 351, com a urgência
necessária, conforme determinado na parte inicial do mencionado despacho. Ademais, em face do requerimento de fls. 367,
providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária para realização das pesquisas on
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