TJSP 01/03/2019 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1790
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2019
Processo 0000163-45.2019.8.26.0347 (processo principal 0002586-32.2006.8.26.0347) - Cumprimento de sentença L.G.P.R.P.S.M. - J.A.P. - Vistos. Fl. 29 -aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO
EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), LUIZ ROBERTO FERRANTE (OAB 50415/
SP), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP)
Processo 0000164-30.2019.8.26.0347 (processo principal 0002586-32.2006.8.26.0347) - Cumprimento de sentença L.G.P.R.P.S.M. - J.A.P. - Vistos. Fl. 30 - aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO
EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI
(OAB 165829/SP), LUIZ ROBERTO FERRANTE (OAB 50415/SP), VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP)
Processo 0000339-24.2019.8.26.0347 (processo principal 0006300-68.2004.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.L.C.J. - A.L.C. - Expedi carta precatória que após assinatura e liberação nos autos digitais, ficará a disposição do
interessado para distribuição e comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
Processo 0000465-74.2019.8.26.0347 (processo principal 0001088-56.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - K.S.S.
- A.S. - Vistos. Concedo à exequente os beneficios da Justiça Gratuita. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o
pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere
a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a
justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três)
meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações
anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não
exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre
eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente
e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB
226919/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP)
Processo 0001448-10.2018.8.26.0347 (processo principal 1000839-44.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.D.F. - - P.R.F. - L.F.F. - Vistos etc. Diante do quanto alegado a fl. 105, bem como, manifestação do M.P. (fl. 110)
INTIME(M)-SE os exequentes para manifestação nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/
SP)
Processo 0004956-61.2018.8.26.0347 (processo principal 0005888-06.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.C.S. - G.C.P. - Vistos etc. Fls. 64/66 e 69- INTIME(M)-SE o executado, acima indicado,
para pagamento do débito alimentar em atraso no valor de R$ 862,99 (oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove
centavos), no prazo de 03(três) sob pena de prisão. Segue anexo cálculo de fls. 64/66. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP), SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), LUIZ
GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 0005742-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1005914-98.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.V.M.R.P.C.V. - - V.G.V.M.R.P.C.V. - C.M. - Fls.29/30- Manifeste-se a parte autora.
- ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0006027-98.2018.8.26.0347 (processo principal 1001254-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - M.V.R.S. - J.F.S. - Vistos. Diante da informação da exequente de que o débito foi quitado (fl. 34), bem
como, manifestação favorável do M.P. (fl. 38), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAMILA CAMPOS PITA DOS SANTOS (OAB 410621/SP),
DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000033-72.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.N. - Vistos. O pedido de expedição
de alvará será apreciado, oportunamente. Aguarde-se por 90 (noventa) dias conforme requerido. Intimem-se. - ADV: DANIELA
SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1000288-30.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.J.F. - - M.R.F.F. - J.P.P.
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição
de fls. 110/112, o qual contou com a concordância do M.P. (fl. 115) e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no
art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1000471-69.2016.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.L.O. - - C.H.A.F.N. - Ofício expedido,
cabendo á parte interessada comprovar sua distribuição em 15 dias úteis após sua liberação nos autos. - ADV: GETULIO
PEREIRA (OAB 317120/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1000556-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.H.J. - A.F. - Vistos.
Fls. 99/101- Defiro, oficiando-se para os fins requeridos observando-se a decisão proferida a fl. 95. Intimem-se. - ADV: ERITON
MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP)
Processo 1000741-88.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.S.M. - E.G.M. - Vistos. A presente ação trata-se de Cumprimento de Sentença de
processo que tramitou por esta Vara. Conforme prevê o Comunicado CG nº 1789/2017, o presente pedido deve ser endereçado
ao processo de conhecimento como “Petição Intermediária”. Providencie a Serventia o Cancelamento da presente distribuição,
observando-se o Comunicado CG nº 1262/17. P.I. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1000744-43.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.A.S.M. - E.G.M. - Vistos. A presente ação trata-se de Cumprimento de Sentença de
processo que tramitou por esta Vara. Conforme prevê o Comunicado CG nº 1789/2017, o presente pedido deve ser endereçado
ao processo de conhecimento como “Petição Intermediária”. Providencie a Serventia o Cancelamento da presente distribuição,
observando-se o Comunicado CG nº 1262/17. P.I. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO
ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000746-13.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º