TJSP 01/03/2019 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1791
M.R.S. - A.C.D.R. - - K.C.D.R. - - P.H.D.R. - Vistos. Distribuída exoneração de alimentos na mesma Comarca onde foi proferida
sentença, através da qual foram fixados os alimentos deve prevalecer a competência do juízo do título executivo. Assim, diante
da copia da sentença (fls. 20/27) redistribua-se o presente feito à 2ª Vara da Comarca local onde o feito deverá prosseguir.
Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001184-10.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.S. - W.H.S.S. - - W.S.S. - Vistos. Fl.
137- Nos termos das manifestações do M.P. (fls. 130 e 137) providencie a Serventia a pesquisa, via CRCJUD, das certidões de
nascimento dos requeridos. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO (OAB 365750/SP)
Processo 1001259-83.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando Rodrigues - Antonia Beatriz
Berenguer Silva - ERINALDO IDELFONSO SILVA - Vistos. Aguarde-se por 20(vinte) dias, a manifestação do inventariante.
Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP), CARLA C.
BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP)
Processo 1001394-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.R. - L.R.A. - Nos termos do quanto
decidido à fl. 133, acolho a emenda à inicial de fls. 135/136, anotando-se. Considerando a maioridade do agora autor Lucas
Rodrigo Alves Júnior, regularize-se sua representação processual no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001985-23.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - D.A.P. - F.T.D.S.C. - Vistos. Fls. 140/141Providencie a Serventia as pesquisas de endereço da requerida através dos sistemas BacenJud, SIEL, bem como, expedição de
oficios às operadoras de Telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi observando-se os dados informados a fl. 140. Com as respostas, dê-se
vista dos autos. Intimem-se. - ADV: ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP)
Processo 1002294-10.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.R.F. - L.H.S.J.F. - Vistos. Diante da manifestação
do M.P., às partes, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1002327-39.2014.8.26.0347 - Inventário - Família - DULCELENE CEZÁRIO - - JOSÉ LUIZ ROBERTO DA SILVA
- - ANGELINA JULIA DA SILVA - - LUANA MARIA DA SILVA - - EUGENIA LORENA DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação do
M.P. (fls. 275/276) à autora, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), DURVALINO
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), MARIANA
CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1003105-38.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.N. - E.F.M.
- Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fl. 215. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), ANA
CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1003137-14.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.M.F. - - C.A.F. - Vistos. Acolho o pedido de
fls. 26/27, para exonerar a requerente R.L.M., de prestar alimentos à seu filho J.P.M.F. Oficie-se à fonte pagadora da alimentante
para suspensão dos descontos feitos a título de pensão alimentícia e com urgência. Providencie-se e após, ao arquivo Intimese. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1003458-10.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.P.C. - D.C.J. - Vistos. Ante o
recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 147/149) às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), LUIZ RICARDO ANSELMO (OAB 79779/PR)
Processo 1003484-08.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002382-48.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - L.L.R. - J.L.R. - Vistos. O presente feito será julgado, em conjunto, com o apenso 1002382-48.2018.8.26.0347).
Intimem-se. - ADV: DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP)
Processo 1004069-60.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - João Alves Ribeiro - Rita de Cassia Alves Ribeiro
Miquelini - - Fernando Alves Ribeiro - - Sérgio Alves Ribeiro - Vistos. Homologo por sentença a renúncia de fl. 9 e a partilha
de fls. 9/10, com atribuição dos bens aos herdeiros e o usufruto vitalício do meeiro João Alves Ribeiro, salvo erro, omissão ou
prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha.
Cumpridas as formalidades legais, libere-se o Formal de Partilha e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I., dando-se ciência aos interessados e à Fazenda Pública. - ADV: DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP), SILVANA
APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP)
Processo 1004335-47.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.N. - M.B.S.N. - Diante da contestação de
fls.45/46, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP), MARIA
DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1004401-61.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.M.S. - G.M.S. - Vistos. Diante
da manifestação de fl. 79, cumpra-se a segunda parte da decisão de fl. 69, oficiando-se. Intimem-se. - ADV: ZILA DIEB KFOURI
ROLIN (OAB 36720/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1004442-96.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.F. - - N.C.F.
- A.F. - Vistos. Por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 258/259. Após, dê-se vista aos exequentes
para manifestação e aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/
SP), KARINE REGUERO PEREZ (OAB 229771/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 1004524-25.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.N. - - E.V.S.N. - R.A.N. Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de
audiência de fls. 83/84 (85/86), com o qual houve a concordância do M.P. (fl. 96), bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em
consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Oficie-se para desconto dos alimentos
observando-se o quanto acordado pelas partes e os dados informados a fls. 83/84. Fixo honorários à patrona dos autores (fls.
04/09) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Sem custas, tendo
em vista os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1004625-62.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Carlos Camargo Mello - Sirlene
Aparecida Camargo Mello - - José Antonio Camargo Mello - - Luciana Aparecida Camargo Mello Ferreira - Vistos. Aguarde-se
por 30(trinta) dias, a manifestação do inventariante sob pena de remoção, nos termos do artigo 622, II, do CPC. Intimem-se. ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1004682-80.2018.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.S.R. - W.M.R. - Vistos. Fls. 54/55- Fixo
honorários ao patrono da autora em conformidade com o Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre Defensoria Pública
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