TJSP 01/03/2019 - Pág. 1934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1934
Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: C. E. de V. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Doimo Cardozo
da Fonseca (OAB: 248275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
104 - 0073575-32.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Maria Tereza do
Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: NELSON GOMES DE SOUZA NETO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Maria Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP) (Fls: 95)
105 - 0000413-97.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Maria Tereza do
Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Valdinei dos Santos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Vinícius D’cássio Juliani Gutierres (OAB: 360009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
106 - 0000164-15.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Relator Maria
Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Bruno Ricardo de Oliveira Moura - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Moreira Costa (OAB: 315740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
107 - 0079041-07.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Maria Tereza do
Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: JADIEDSON DA SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) (Fls: 62)
108 - 0001125-78.2013.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação Criminal - Matão - Relator Maria Tereza do Amaral Apelante: Leandro Henrique Minotti Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro
Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP) (Causa própria)
109 - 0003656-80.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação Criminal - Promissão - Relator Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Delso Dutra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Maeda (OAB: 296426/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
110 - 0011648-02.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: T. V. da S. e outro - Apelante: E. A. P. - Apelante: J. E. de A. - Apelante: N. de J. dos S.
- Apte/Apdo: S. F. H. e outro - Apte/Apdo: D. R. de S. e outro - Apte/Apdo: E. W. R. - Apte/Apdo: E. J. da S. - Apte/Apdo: G.
de F. M. - Apte/Apdo: F. F. - Apte/Apdo: F. V. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB:
186214/SP) (Fls: 06-ap) - Advogada: Doris dos Santos Cavicchioli (OAB: 377215/SP) (Fls: 305) - Advogado: Aristides Jose
Cavicchioli (OAB: 30376/SP) (Fls: 305) - Advogado: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) (Fls: 305) - Advogado: Michel
Henrique Moreira Barbosa (OAB: 352273/SP) (Fls: 305) - Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) (Fls: 4035) Advogado: Juliano Lacerda Tapajós (OAB: 360294/SP) (Fls: 4035) - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/
SP) (Defensor Público) (Fls: 5407) - Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP) - Advogado: Marco Antonio Carlos
(OAB: 299110/SP) - Advogado: Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira (OAB: 375271/SP) - Advogado: Adalberto Soares de Lima
(OAB: 186214/SP) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 675) - Advogado: Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz
Martins (OAB: 246697/SP) (Fls: 675) - Advogado: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) (Fls: 4121) Advogado: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) (Fls: 4121) - Advogado: Alexandre Silvério da Rosa (OAB: 166002/SP)
(Fls: 513-ap) - Advogada: Marlene Rainete Monteiro (OAB: 81714/SP) (Fls: 512-ap) - Advogado: Paulo Rangel do Nascimento
(OAB: 26886/SP) - Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Advogado: Elias Antonio Jacob
(OAB: 164928/SP) (Fls: 580) - Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 147989/SP) (Fls: 307) - Advogado: Luiz Americo de Souza
(OAB: 180185/SP) (Fls: 307)
111 - 0000666-14.2010.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação Criminal - Iepê - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Faiad Habib Zakir - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cezar Augusto de Castilho Dias (OAB:
200322/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 468)
112 - 0016300-05.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Carlos Adriano Rezende Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Euzebio
Calijuri (OAB: 272795/SP) (Fls: 29) - Advogado: Carlos Eduardo Campanholo (OAB: 274627/SP) (Fls: 29)
113 - 0001632-47.2016.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Relator Maria Tereza
do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: GIOVANNI FERNANDO PEREIRA - Apelante: DIEGO CRISTIANO DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP) (Fls:
309) - Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
114 - 0001808-10.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Maria Tereza do Amaral
- Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: Weslley Justino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 245)
115 - 0002116-38.2016.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Relator Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Claudio Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Patricia Gonçalves Dias Ferreira (OAB: 339755/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
116 - 0000018-75.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º