TJSP 01/03/2019 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2415
CLARO S. A. - - Assurant - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por HELEN RUBUIA DE PAULA em
face de CLARO S/A e ASSURANT, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios
nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP)
Processo 1005409-74.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REGINALDO APARECIDO
CAPUTO - ME. - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL (AABB) - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s)
contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/
SP), MAIRA CRISTINA BERALDO (OAB 355176/SP)
Processo 1005678-16.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - RAFAEL
MONTOVANI FILHO - TAM - Linhas Aéreas S/A - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s),
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN
(OAB 386269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2019
Processo 1000813-13.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Selma Vanessa
Cover Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Suspeição comunicada ao Eg. Tribunal nesta data. Aguardese a indicação de outro magistrado para presidir o feito. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO (OAB 385116/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2019
Processo 1000616-58.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Josiane Moro
Ruiz Garcez Novaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispenso a realização de
audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se a requerida para que, caso
queira, ofereça contestação no prazo de 30 dias úteis, sob pena de revelia, cientificando-a de que, caso tenha proposta de
acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de
proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Por fim, a entidade ré
deverá fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com
a contestação, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Int. Olímpia - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1000617-43.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Danilo Alves
de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispenso a realização de audiência de
conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se a requerida para que, caso queira, ofereça
contestação no prazo de 30 dias úteis, sob pena de revelia, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso
em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação
pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Por fim, a entidade ré deverá fornecer a este
Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação, nos
termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Int. Olímpia - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1000645-11.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Manoel Mendes de
Brito - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - O(a) autor(a) deverá se manifestar
a respeito da contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP),
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1000733-49.2019.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Josiane Moro
Ruiz Garcez Novaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nesta data, comuniquei minha suspeição ao E.
Tribunal. Aguarde-se a indicação de magistrado para presidir o feito. Int. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2019
Processo 0000218-31.2019.8.26.0400 (processo principal 1003771-06.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Guilherme Bertolino Braido - BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos. Diante da concordância do
exequente, fica acolhida a impugnação. Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento
no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 1.608,98 em favor do
exequente, e de R$ 38,56 em favor do executado. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. Olímpia
- ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0003403-14.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - FABIANA
APARECIDA BORGES MENDONÇA - PRISCILA REBOUÇAS SILVA - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, se manifeste a respeito da contestação e documentos juntados às fls. 56/68. Após, conclusos os autos. Int. Olímpia ADV: PAULA FERNANDA PORCIONATO (OAB 185954/SP)
Processo 0003947-02.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - KÉSIO KIMPATI HAMA - B2W COMPANHIA DIGITAL (SHOPTIME) - Vistos. Em virtude da satisfação da dívida, JULGO
EXTINTO o presente feito com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se,
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