TJSP 01/03/2019 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
772
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2019
Processo 0002135-71.2010.8.26.0539 (539.01.2010.002135) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Aparecida Rosa Miranda - Vistos. Ante a manifestação da exeqüente (fls. 243), informando a ocorrência de pagamento
da dívida, declaro extinta a execução, com apoio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos
autos. Encerre-se o processamento. P. R. I. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0002779-63.2000.8.26.0539 (539.01.2000.002779) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Espólio de Getulio Gomes de Oliveira e outros - Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Considerado o
silêncio dos exeqüentes (cf. fls. 258), fato que autoriza reconhecer a ocorrência de integral pagamento do valor devido, declaro
extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos.
Arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP), RODOLFO CAMILO DOS SANTOS
(OAB 201116/SP)
Processo 0005360-94.2013.8.26.0539 (053.92.0130.005360) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Vistos.
Considerado o teor da sentença (fls. 92/6) prolatada nos autos dos embargos à execução (Proc. 1000866-67.2016.8.26.0539),
confirmada pelo v. acórdão proferido na Segunda Instância (fls. 66/8), julgo extinta a presente ação executiva, com fundamento
no art.485, VI, c.c. o art. 775 doCódigo de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Após o trânsito em julgado,
feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0005906-86.2012.8.26.0539 (539.01.2012.005906) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art.
74/9) - Antonia Leopoldino - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Comunique-se, certificando-se nos autos. Arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB
208071/SP), FLAVIA APARECIDA CROSATTI TAQUES (OAB 314085/SP)
Processo 0007021-79.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007021) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Levante-se a penhora (fls. 19). Arquivem-se os presentes. P. R.
I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)
Processo 0007776-40.2010.8.26.0539 (539.01.2010.007776) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. 1.- Concedo ao executado, ante a declaração por ele firmada (fls. 90),
os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA
ANDRADE (OAB 151026/SP)
Processo 0008663-29.2007.8.26.0539 (539.01.2007.008663) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. 1.- Concedo ao executado, ante a declaração por ele firmada (fls. 77), os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Expeça-se MLJ dos valores depositados (fls. 31, 33 e 42), em prol do
executado. Arquivem-se os presentes. P. R. I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)
Processo 0009523-30.2007.8.26.0539 (539.01.2007.009523) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Levante-se a penhora (fls. 31). Arquivem-se os presentes. P. R.
I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)
Processo 0009636-81.2007.8.26.0539 (539.01.2007.009636) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Comunique-se, certificando-se nos autos. Levante-se a penhora (fls. 95). Arquivem-se os presentes. P. R.
I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM
27/02/2019
PROCESSO :1500268-51.2019.8.26.0539
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3021562/2019 - ESPIRITO S.DO TURVO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LAILTON RICARDO DOMINGOS DE OLIVEIRA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000438-97.2019.8.26.0539
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: C.H.B.O.A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500269-36.2019.8.26.0539
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5006945/2019 - ESPIRITO S.DO TURVO
AUTOR
: J.P.
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