TJSP 06/03/2019 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
1498
fazendo constar no referido mandado a data do trânsito em julgado informado as fls. 228, encaminhando-se o mandado ao
CRI competente tendo em vista a gratuidade concedida aos embargantes, ficando assim cancelado o leilão determinado as
fls. 216/218. Sem prejuízo, requeira o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da
execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), IGOR
GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1006551-04.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vollmens Fragrances Ltda - MY LIFE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLONIA LTDA e outro - Vistos, etc. Ante a petição de fls. 385, informando o cumprimento
integral do acordo homologado, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Custas finais pela parte executada. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, desde que a responsabilidade pelo
seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária. No caso do devedor possuir patrono constituído
nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária
ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a
partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art.
1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GRAZIELA GAMA (OAB 274624/SP), REGINA DE
SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
(OAB 96871/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1006836-55.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Zaph Comércio de Bijuterias Ltda - Me - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 76 de pesquisa de eventuais bens em nome da executada via sistema INFOJUD, após o recolhimento da
taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, nos termos do Provimento nº. 2.462/2017 do Conselho Superior
da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 05
(cinco) dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/
SP)
Processo 1006996-80.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Di Nizo
Mihaleff - - Célia Di Nizo Mihaleff - Vistos, etc. Considerando que a parte autora foi devidamente intimada para recolhimento das
custas e, tendo decorrido o prazo concedido sem que houvesse tomado as devidas providências, com fundamento no artigo 290,
do C.P.C., determino que, procedidas as anotações necessárias, sejam os autos remetidos ao distribuidor para cancelamento da
distribuição. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP)
Processo 1007002-24.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rinaldo Quinalha - Banco BMG
S/A - Vistos, etc. Ante a concordância tácita do exequente dou por cumprida a obrigação, julgo EXTINTA a presente execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Custas finais
pela parte executada. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, desde que a responsabilidade pelo seu pagamento não
recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária. No caso do devedor possuir patrono constituído nos autos, intime-se
aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso contrário,
proceda a serventia a intimação pessoal do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação,
sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP)
Processo 1007082-56.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Petrobrás Distribuidora S/A Alves Oliveira Logística e Transportes Ltda. - Vistos. Ante a certidão de fls. 442, manifeste-se a exequente no prazo de quinze
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FLÁVIA
BOVAROTTI DONATI (OAB 377633/SP), CAIO LOPES E SILVA (OAB 394739/SP)
Processo 1007304-19.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tatu Premoldados Ltda - Vistos.
Fls. 100/101 - Dê-se ciência ao(à)(s) Exequente(s) acerca da inclusão do nome do(a)(s) Executado(a)(s) no cadastro do
SERASAJUD. Fls. 97/99 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da localização de 2 (dois)
veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restrição. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/
SP)
Processo 1007333-06.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rene
Graf - Mda Digital-epp e outros - Vistos. Fls. 171/173 - Ciência acerca do ofício recebido. No mais, aguarde-se as datas dos
leilões designados. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1007446-28.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Fernandes
dos Santos - Terezinha Araújo de Medeiros e outros - Vistos. Em complemento à determinação de fls. 509 e tendo em vista a
informação de fls. 508, encaminhem-se também, os quesitos da autora a fim de que sejam respondidos. Intime-se. - ADV: DANTE
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP), MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB
184488/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)
Processo 1007680-05.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Para cumprimento da decisão de fls. 59, especifique o exequente, no prazo de 5 dias, em nome de quem serão
realizadas as pesquisas, observando-se que em caso de ser mais de uma pessoa, deverá ser complementado o recolhimento
das taxas de pesquisa. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008408-80.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alessandra
Laurinda Motta - - Josiane Elisa Motta Martins - Eduardo Mota - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador,
indicado em fls. 33. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), BRUNO
RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1008584-25.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Limeira - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 104/128. Intimese. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1008699-80.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos. Fls. 178/179: Defiro o pedido. Proceda a serventia a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º